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5 fatos para hoje: prevenção à lavagem de dinheiro; novo Ministério do Trabalho

Resolução publicada pelo BC aperfeiçoa normas sobre lavagem de dinheiro.

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

1- Bolsonaro recria Ministério do Trabalho e Previdência

Por meio da publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.058, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, com poderes sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) em seção publicada após a que trazia a nomeação do ministro Onyx Lorenzoni para comandar nova pasta, mas não informava sua criação. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias, seu prazo de vigência, prorrogável uma vez por igual período, sob pena de perder validade.

De acordo com o texto publicado no DOU, o Conselho Curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do FAT vão integrar o novo Ministério do Trabalho e Previdência, órgãos cobiçados e que agora saem da alçada do ministro da Economia, Paulo Guedes.

2- Mudanças sobre lavagem de dinheiro são regulamentadas pelo BC

A legislação de prevenção à lavagem de dinheiro foi atualizada na terça-feira (27) com uma resolução publicada pelo Banco Central (BC), que ajusta circular editada em janeiro do ano passado. Em nota, a autarquia explicou que as mudanças aperfeiçoam as normais, adaptam casos específicos à realidade atual e alinham as regras do BC com as de outros órgãos.

A primeira mudança diz respeito ao fornecimento de informações dos clientes de instituições financeiras. Os procedimentos de qualificação passarão a exigir o local de residência do cliente, no caso de pessoa física, ou o local da sede ou filial, no caso de pessoa jurídica. Esses dados passarão a ser avaliados pelas instituições financeiras junto do perfil de risco (risco de o cliente ficar inadimplente) e da natureza da relação de negócio.

A resolução igualou a regulamentação do BC com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), referente a fundos e clubes de investimento, fundos de investimento na forma de condomínio fechado e determinados investidores não residentes.

A terceira mudança diz respeito a recursos em espécie enviados por meio de empresas de transporte de valores. Agora, a empresa transportadora passa a ser considerada a portadora dos recursos e será identificada por meio do registro do número de inscrição no CNPJ e da firma ou denominação social.

3- Ativos de brasileiros no exterior ultrapassam US$ 558 bilhões em 2020

Os ativos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior chegaram a US$ 558,387 bilhões em 2020, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Esses ativos são investimentos em ações, títulos, imóveis, moedas e depósitos ou em empresas no exterior, por exemplo.

Na comparação com 2019, quando os ativos chegaram a US$ 529,221 bilhões, houve crescimento de 5,5%. Os dados são das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior.

Do volume total, 80% são de investimentos direto no exterior, como empresas brasileiras que possuem subsidiárias fora do país. Essa participação chegou a US$ 447,991 bilhões em 2020, aumento de 7,5% em relação ao ano anterior.

Esses investimentos foram realizados principalmente nos Países Baixos e em países conhecidos como paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman e o Panamá. Os Países Baixos receberam 21% do total de investimentos diretos realizados por brasileiros, chegando a US$ 87 bilhões.

Na distribuição por setores investidos, destacam-se empresas de serviços financeiros e atividades auxiliares, com US$ 62,9 bilhões, e de extração de petróleo e gás natural, com US$ 12 bilhões de participação no capital de investimentos brasileiros diretos.

4- Dona do Google supera previsões de analistas com maior demanda por anúncios

A Alphabet, dona do Google, superou estimativas dos analistas para receita trimestral nesta terça-feira, com impulso do aumento nos gastos com publicidade puxado por maior demanda de consumidores por compras online.

O mercado de anúncios digitais está crescendo, em parte devido às medidas de isolamento social. A Alphabet disse que a receita de publicidade do Google cresceu quase 70%, para 50,44 bilhões de dólares, enquanto a do YouTube subiu 83,7%, a 7 bilhões, no trimestre fechado em junho.

A receita do maior fornecedor de anúncios em serviços de busca e vídeo da internet cresceu 61,6%, para US$ 61,88 bilhões, bem acima das estimativas de Wall Street de US$ 56,16 bilhões, de acordo com dados da Refinitiv.

5- Adolescentes serão vacinados contra covid após envio de 1ª dose para todos os adultos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou na terça-feira em uma rede social que adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos no programa de vacinação contra a covid-19 depois que todos os Estados receberem doses suficientes para vacinar a população adulta ao menos com a primeira dose.

“Adolescentes de 12 a 17 anos serão incluídos na vacinação, com prioridade para comorbidades, após o envio de ao menos a 1ª dose para a população adulta”, escreveu o ministro no Twitter, acrescentando que a decisão foi tomada após reunião com representantes de Estados e municípios.

Queiroga também disse que, no encontro, ficou estabelecido que Estados e municípios vão seguir as orientações do ministério a respeito do intervalo entre as doses e demais definições do Programa Nacional de Imunização (PNI).

“Após a distribuição da primeira dose para toda a população acima de 18 anos, será avaliada a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina Covid-19 da Pfizer, com base em evidências científicas”, destacou.

O Brasil vacinou até o momento 38 milhões de pessoas com as duas doses ou com imunizante de dose única, o que equivale a 18% da população, enquanto 96,5 milhões de pessoas (46% da população) receberam apenas a primeira dose, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

(*Com informações de Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

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