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5 fatos para hoje: variante delta e gastos com precatórios

Gasto já vinha sendo alvo de alertas feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos últimos meses.

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em

REUTERS/Adriano Machado.

1- Variante delta não deve impedir retomada global forte, diz banco JPMorgan

O banco JPMorgan espera que a economia global siga acelerando na segunda metade de 2021 apesar dos riscos colocados pela variante delta do novo coronavírus, e na medida em que os “ventos contrários” da pandemia diminuem e a atividade do setor de serviços se normaliza. Em relatório, o banco cita o caso do Reino Unido, onde as infecções vem caindo “significativamente”, sendo “um bom presságio” para regiões onde a variante delta ainda está em ascensão, mas com algum atraso em relação à experiência britânica.

“Não somos de forma alguma complacentes com o risco delta, com novos casos ainda surgindo em grande parte dos EUA e na Ásia, e com lockdowns sendo adicionados na Austrália esta semana”, diz o JPMorgan. “No entanto, com o progresso contínuo nas vacinações, qualquer nova tragédia relacionada à pandemia deve ser um obstáculo menor em uma recuperação robusta”, afirma o relatório.

“Grande parte dos bancos centrais parece compartilhar de nossa perspectiva construtiva”, aponta o JPMorgan, que indica que a disseminação da variante delta “parece ter pouco impacto em seus planos de normalização gradual” de economias desenvolvidas. “Qualquer obstáculo no crescimento pela delta é considerado transitório“, afirma, e cita posturas como a do Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês), que sugeriu riscos de curto prazo pela mutação.

2- AGU alertou Economia sobre gastos com precatórios

O “meteoro” de dívidas judiciais que “surpreendeu” o Ministério da Economia às vésperas do envio da proposta de Orçamento de 2022 já vinha sendo alvo de alertas feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos últimos meses, segundo documentos obtidos pelo Estadão/Broadcast. O impasse em torno do crescimento explosivo dos chamados precatórios deflagrou um jogo de empurra entre a equipe econômica e o órgão jurídico do governo.

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a despesa pegou a equipe “de surpresa”, integrantes da AGU afirmam que os riscos de execução das dívidas judiciais não só foram informados, mas estavam mapeados no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Um dos documentos obtidos pela reportagem mostra que, em 19 de março de 2021, a AGU enviou um ofício à Secretaria do Tesouro Nacional “para ciência e adoção de eventuais providências” diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) emitir um precatório de R$ 8,5 bilhões em favor do Estado da Bahia em uma ação que questiona os repasses do Fundef, fundo para o desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério que vigorou até 2006. O texto alerta que o precatório poderia ser expedido ainda em 2021, ou seja, para pagamento em 2022 – o que de fato acabou ocorrendo.

Segundo apurou a reportagem, o mesmo ofício foi encaminhado à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico da Economia. Alertas adicionais foram feitos em 17 de maio e 14 de junho deste ano.

Outro documento mostra que, em 24 de novembro de 2020, a AGU solicitou ao Ministério da Economia informações sobre valores antecipados à Bahia para que pudessem ser descontados da dívida da União com o Estado. “Tais informações são necessárias para fins de liquidação do valor devido pela União”, diz o ofício.

Na última terça-feira (3) já sob críticas pela proposta de parcelar o pagamento das dívidas judiciais da União, Guedes disse que foi pego de surpresa pelo aumento nessa despesa, estimada em R$ 89,1 bilhões para 2022. O valor é 61% maior que os R$ 55,4 bilhões previstos para este ano. “Devo, não nego, pagarei quando puder”, disse o ministro durante evento, em uma declaração que repercutiu mal entre investidores.

Estadão/Broadcast também teve acesso a dois documentos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) da Economia, em que os técnicos se manifestam sobre comunicado de possível expedição de precatório em favor de Pernambuco (R$ 3,8 bilhões) e Ceará (R$ 2,6 bilhões). Nos ofícios, de maio e junho de 2021, a área diz que a cobrança dessas dívidas “elevaria o risco de comprometimento da capacidade operacional de unidades administrativas federais e de desobediência a normas constitucionais e legais voltadas à uma gestão fiscal responsável, prejudicando o desenvolvimento de outras políticas públicas”.

Desde 2019, técnicos da área fiscal do ministério da economia já vinham alertado o então secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, para o problema, que estava concentrado em outros temas com os leilões de concessão para exploração de petróleo na área do pré-sal.

3- Projeto de US$1 tri avança no Senado dos EUA

O Senado dos EUA votou neste sábado para avançar um pacote de infraestrutura de US$ 1 trilhão, um passo processual mas importante, após meses de negociações entre o presidente Joe Biden e um grupo bipartidário de senadores.

Em uma votação por 67 x 27 que demonstra amplo apoio bipartidário, os senadores concordaram com um debate limitado sobre a lei, que representa o maior investimento em décadas na infraestrutura dos EUA, incluindo estradas, pontes, aeroportos e hidrovias.

Mas o calendário da aprovação permanece incerto. Parlamentares preparam-se para esperadas votações de emendas e trabalham nos bastidores para chegar a um acordo que permitirá que o Senado finalize o seu trabalho com a legislação rapidamente.

“Podemos fazer isso da maneira fácil ou da maneira difícil. Em todo caso, o Senado permanecerá em sessão até terminarmos nosso trabalho”, afirmou o líder da maioria, Chuck Schumer, em um discurso antes da votação. “Quanto tempo demorará depende dos meus colegas republicanos”.

A aprovação será uma grande vitória para Schumer, Biden e um grupo bipartidário de senadores que passaram meses elaborando o pacote e enviará a lei à Câmara dos Deputados.

Após horas de negociações a portas fechadas, os senadores não conseguiram chegar a um acordo na quinta-feira em relação a um pacote final de emendas.

4- Alibaba abre investigação depois de denúncia de abuso sexual

A gigante chinesa do e-commerce Alibaba Group Holding Ltd afirmou neste domingo que suspendeu vários funcionários após alegações de uma funcionária na intranet da empresa de que sofreu abuso sexual por seu chefe e um cliente.

O relato da mulher, publicado em um PDF de 11 páginas que passou a circular online, provocou uma forte reação no site chinês Weibo. A polícia da cidade de Jinan disse no domingo que está investigando o incidente.

“O Alibaba Group tem uma política de tolerância zero contra má conduta sexual, e garantir um ambiente de trabalho seguro para todos os nossos funcionários é a maior prioridade do Alibaba”, disse um porta-voz em comunicado.

“Suspendemos as partes relevantes suspeitas de violar nossas políticas e valores, e estabelecemos uma força tarefa para investigar a questão e dar apoio à investigação policial.”

No sábado, o relato da funcionária do Alibaba de um incidente que segundo ela aconteceu em uma viagem de trabalho viralizou nas mídias sociais chinesas, com respostas a ele aparecendo entre os principais tópicos do Weibo no domingo de manhã.

A mulher, que não revelou sua identidade, alegou que seu chefe a obrigou a ir em uma viagem de trabalho com ele para encontrar um dos clientes de sua equipe na cidade de Jinan, a cerca de 900 quilômetros da sede do Alibaba em Hangzhou.

Segundo a mulher, na noite de 27 de julho o cliente a beijou. Depois de consumir álcool, ela acordou em um quarto de hotel no dia seguinte sem suas roupas e sem se lembrar do que havia acontecido.

Imagens que ela obteve com o hotel mostram que seu chefe entrou quatro vezes no quarto durante a noite, completou ela.

5- CEO da Binance nos EUA renuncia após 3 meses no cargo

Brian Brooks, presidente-executivo do braço norte-americano da bolsa de criptomoedas Binance, disse na sexta-feira que renunciou, apenas três meses após assumir o cargo.

Ex-regulador bancário dos EUA e entusiasta da criptografia deixa o cargo no momento em que reguladores de Hong Kong, Grã-Bretanha, Alemanha, Japão, Itália e Tailândia reprimem a Binance devido a preocupações com a proteção do investidor. Reguladores também temem que o boom das criptomoedas esteja ajudando na lavagem de dinheiro e aumentando os riscos sistêmicos.

“Informando a todos que renunciei ao cargo de CEO da @BinanceUS”, escreveu Brooks no Twitter. “Apesar das diferenças quanto à direção estratégica, desejo muito sucesso aos meus ex-colegas. Novas coisas empolgantes que virão!”

Liderada pelo canadense Changpeng Zhao, a Binance oferece serviços de criptomoeda e negociação de derivativos e versões tokenizadas de ações, além de sua criptomoeda, a Binance Coin.

Brooks não respondeu a pedidos de comentários adicionais. Um porta-voz da Binance não quis comentar.

O regulador financeiro da Grã-Bretanha impediu a Binance de ter atividades regulamentadas no país. O regulador do Japão disse que a Binance estava operando lá ilegalmente e o regulador da Alemanha alertou que ela corre o risco de multas por oferecer tokens vinculados a ações.

Nos EUA, a Binance também é investigada pelo Departamento de Justiça, pela Commodity Futures Trading Commission e pelas autoridades fiscais, informou a Bloomberg News.

Respondendo à pressão regulatória, a Binance restringiu alguns serviços de apostas em criptomoedas, posições altamente alavancadas e negociação com tokens vinculados a ações, e se comprometeu a reforçar sua equipe de conformidade.

(*Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo)

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