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5 fatos para hoje: Petrobras; empréstimo do BNDES; paralisação no INSS

Petrobras chegou a um acordo com o grupo russo Acron sobre minutas contratuais para a venda de 100% de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III) no MS.

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Caminhão-tanque em refinaria da Petrobras em Canoas (RS) 02/05/2019 REUTERS/Diego Vara

1 – Petrobras avança em negociação para a venda de projeto de fertilizantes em MS

A Petrobras (PETR3, PETR4) chegou a um acordo com o grupo russo Acron sobre minutas contratuais para a venda de 100% de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas (MS), cuja obra está parada desde 2014, segundo comunicado ao mercado nesta sexta-feira.

A publicação ocorreu após a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ter afirmado mais cedo em evento público na cidade de Mato Grosso do Sul que a compra havia sido concluída.

“Hoje, quando cheguei pela manhã, recebi a notícia do presidente da Petrobras (Joaquim Silva e Luna) e do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), de que a Petrobras tinha concluído a venda com a empresa Acron”, afirmou, conforme áudio da fala da ministra.

“Nós estávamos negociando isso há muito tempo”, disse a ministra, em referência à UFN-III.

Em seu comunicado, no entanto, a Petrobras frisou que a assinatura do contrato de venda depende ainda de tramitação na governança da companhia, após as devidas aprovações governamentais.

O anúncio da ministra foi feito antes da visita do presidente Jair Bolsonaro à Rússia, neste mês.

“O presidente acabou de me ligar, feliz da vida, desejando muito sucesso a Três Lagoas e à agricultura brasileira, que vai ganhar muito com a implantação dessa fábrica, que produz produtos nitrogenados, ureia, que é imprescindível para que nossa agricultura seja cada vez menos dependente de importação desses nutrientes.”

A construção da fábrica foi iniciada em 2011 por um consórcio composto pela empreiteira Galvão Engenharia e um grupo chinês. No final de 2014, a Petrobras suspendeu o contrato. Até ali, o investimento estimado era de cerca de 3 bilhões de reais.

2 – BNDES concede R$ 110 mi para metalúrgica investir na redução de emissões

O BNDES vai conceder o primeiro empréstimo no âmbito de um novo programa com juros menores para empresas que reduzirem emissões ou aumentarem iniciativas sociais.

O apoio financeiro aprovado de R$ 110 milhões será concedido à metalúrgica Ligas de Alumínio (Liasa).

Segundo o banco, os recursos serão usados para adaptação tecnológica dos fornos industriais da Liasa e para implantar novos filtros, o que deve trazer ganhos de produtividade, reduzindo emissões de gases poluentes na produção de silício.

O acordo define contrapartidas em até dois anos: publicar a política de responsabilidade socioambiental, incluir prioridades de educação e diversidade na política de investimento social e a apresentação de seu relatório de sustentabilidade.

O banco poderá reduzir a taxa de juros do empréstimo em até 0,4 ponto percentual ao ano caso a Liasa cumpra com as melhorias de indicadores ligados a certificações socioambientais. O custo do crédito será de 1,5% ao ano +TLP +0,2% de spread, podendo chegar a 1,1% ao ano, +TLP +0,2% de spread.

O financiamento aprovado pelo banco faz parte do programa BNDES CRÉDITO ASG, lançado em agosto de 2021 para incentivar práticas mais eficientes e sustentáveis.

“O programa foi inspirado nas melhores práticas internacionais de políticas de concessão de crédito”, afirmou o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha. O programa tem orçamento de um bilhão de reais.

3 – Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias

Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocaram uma paralisação nacional para esta terça (8) e quarta-feira (9). No último dia 31, quando os profissionais também cruzaram os braços em protesto contra o governo, foram afetadas 25 mil perícias, de acordo com estimativa da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). Em dois dias, esse número pode chegar a 50 mil.

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público. Segundo a ANMP, a falta de servidores chega a 3 mil.

“Apesar das promessas feitas pelo Ministro de Estado, nenhuma ação foi tomada pela autoridade máxima do órgão e a situação caótica que assolava a categoria não apenas se manteve, como foi profundamente agravada”, diz um trecho da nota da entidade, que faz referência a uma reunião com Lorenzoni em 24 de agosto de 2021. Neste ano, segundo a ANMP, foram enviados três pedidos de audiências com o ministro, que não foram atendidos.

A entidade afirma, ainda, que pode haver a deflagração de uma greve geral dos médicos peritos do INSS no País caso o diálogo com o governo não avance.

De acordo com uma portaria do INSS publicada em setembro de 2021, quem não for atendido devido a paralisações de servidores deve ter o atendimento remarcado até as 12h do dia seguinte ao cancelamento da perícia. O procedimento é exigido para a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio-doença, de aposentadorias por incapacidade permanente, entre outros.

Orçamento

A mobilização da categoria ocorre também após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar, no Orçamento de 2022, quase um terço (R$ 1,005 bilhão) dos gastos discricionários que o ministro Onyx Lorenzoni teria para este ano. Com isso, restaram R$ 2,035 bilhões. Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados.

Em 24 de janeiro, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) alertou que o corte no orçamento do órgão poderia inviabilizar o funcionamento de agências e aumentar a fila de espera para a obtenção de benefícios por parte dos segurados.

Em meio à articulação no Congresso para a derrubada do veto de Bolsonaro, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou em 28 de janeiro que o Executivo faria “todo o esforço” para recompor o orçamento do INSS.

De acordo com Castro, a pasta faz avaliações bimestrais e pode vir a remanejar o orçamento entre os órgãos. “E o nosso esforço vai ser para garantir que tudo aquilo que seja necessário para que o INSS mantenha o seu pleno funcionamento”, declarou.

Foi convocada para esta terça-feira, 8, uma sessão do Congresso que deve analisar vetos de Bolsonaro, mas o Orçamento de 2022 não entrou na pauta.

4 – Covid-19 impacta serviços de saúde em 90% dos países, diz OMS

Impactos nos serviços básicos de saúde, como campanhas de vacinação e o tratamento de doenças como a AIDS, foram relatados em 92% de um total de 129 países, mostrou nesta segunda-feira (7) uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o impacto da pandemia.

A levantamento, realizado entre novembro e dezembro de 2021, mostrou que os serviços foram “severamente impactados” com “pouca ou nenhuma melhoria” em relação à pesquisa anterior no início de 2021, disse a OMS em um comunicado enviado aos jornalistas.

“Os resultados desta pesquisa destacam a importância de ações urgentes para enfrentar os principais desafios do sistema de saúde, recuperar serviços e mitigar o impacto da pandemia da covid-19”, disse a OMS.

O atendimento de emergência, que inclui ambulâncias e serviços de pronto atendimento, na verdade piorou com 36% dos países relatando interrupções contra 29% no início de 2021 e 21% na primeira pesquisa em 2020.

As cirurgias eletivas, como as próteses de quadril e joelho, foram interrompidas em 59% dos países e as lacunas nos cuidados de reabilitação e paliativos foram relatadas em cerca de metade deles.

O momento da pesquisa coincidiu com o surgimento de casos de covid-19 em muitos países no final de 2021 devido à variante altamente transmissível Ômicron do novo coronavírus, empilhando tensão adicional nos hospitais.

A declaração da OMS atribuiu a escala de interrupções a “problemas de sistemas de saúde pré-existentes”, bem como a diminuição da demanda por cuidados, sem entrar em detalhes.

5 – Índice de absenteísmo de trabalhadores nas montadoras é recorde com Ômicron

Várias montadoras seguem com operações parciais e funcionários suspensos, e o baixo desempenho da produção no mês passado pode atrasar o retorno às fábricas. Em janeiro foram produzidos apenas 145,4 mil veículos, o mais baixo volume para o mês em 19 anos, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Além da escassez de semicondutores e férias coletivas, um dos motivos do baixo desempenho é que de 6% a 7% dos funcionários foram afastados desde o início ano por estarem contaminados com covid, ou com suspeita de infecção pela variante Ômicron. As montadoras empregam atualmente 101,3 mil funcionários.

Somente a fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP) teve 968 afastamentos desde janeiro, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Na unidade da Mercedes-Benz, 276 trabalhadores foram dispensados na primeira semana deste mês. Os números acumulados desde o mês passado não foram divulgados.

Em várias montadoras também há funcionários com contratos suspensos (lay-off) em razão da escassez de semicondutores ou para mudanças nas linhas de produção.

A General Motors dará férias coletivas de um mês a partir do dia 21 para os trabalhadores de Gravataí (RS). A unidade produz apenas o modelo Onix e, no ano passado, ficou fechada por quase cinco meses por falta de semicondutores. O retorno de apenas um turno de trabalho ocorreu em agosto, mas, com a nova paralisação, toda a linha será suspensa novamente.

Desta vez, a empresa alega necessidade de atualizar e modernizar áreas da fábrica, que ainda tem metade de sua equipe em lay-off desde abril do ano passado, informaram funcionários. A GM não comentou o assunto.

VW adota lay-off em Taubaté

Na unidade da Volkswagen em Taubaté (SP), que estava parada desde o fim de dezembro, funcionários do primeiro turno voltaram ao trabalho nesta segunda-feira (7) mas a equipe do segundo turno, cerca de 1,2 mil pessoas, foi colocada em lay-off na última quinta-feira, por período de dois a cinco meses.

A empresa não confirma os números nem informa o motivo da medida. Diz apenas, em nota, que o lay-off “é uma ferramenta de flexibilização utilizada conforme a necessidade”. Segundo fontes do setor, além de problemas de abastecimento de chips, uma das razões seria seria a preparação da fábrica para uma nova plataforma de produção, de onde sairá o Polo Track, carro a ser lançado neste ano.

Já em São Bernardo do Campo (SP), onde 1,9 mil trabalhadores estão em lay-off, o grupo opera em um turno e abriu recentemente um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, até agora o PDV recebeu 164 adesões.

A Volkswagen alega ter 450 excedentes que operavam em um terceiro turno encerrado em 2019. “A empresa está avaliando os próximos passos”, informou, em nota. Disse ainda que as filiais de São Carlos (SP) e São José dos Pinhas (PR) operam normalmente.

Na fábrica de caminhões e ônibus da Scania, também em São Bernardo, funcionários que estavam em férias coletivas desde 23 de dezembro também retornaram hoje ao trabalho. Inicialmente a volta estava prevista para 17 de janeiro, mas foi estendida em razão da falta de semicondutores, prazo depois prorrogado para hoje.

Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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