5 fatos para hoje: alta de preços em 2022; prova de vida do INSS; BNDES

1- Inflação de 2021 pressiona alta de preços em 2022

A velha regra “ano novo, preço novo” deve voltar com força por causa da herança inflacionária de 2021. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) bateu dois dígitos – 10,74% acumulado em 12 meses até novembro – e acendeu o sinal de alerta para empresas, escolas, profissionais liberais, prestadores de serviços, entre outros, reajustarem seus preços pela inflação, a fim de atenuar perdas acumuladas nos últimos meses.

A inércia inflacionária, como é conhecida entre os especialistas o mecanismo de aumentar os preços hoje de olho no retrovisor, deve responder pela metade da inflação de 2022, segundo cálculos do economista do Credit Suisse, Lucas Vilela. “A inércia, com certeza, vai ser o principal vilão da inflação em 2022”, afirma.

Vilela, que chegou a essa conclusão por meio de estudos econométricos, argumenta que, por causa da expectativa de uma economia fraca em 2022, não é esperada grande pressão de demanda para elevação de preços. O que deverá pesar no decorrer do ano são os reajustes com base na inflação.

Apesar de não ter números sobre o impacto da inércia na inflação de 2022, Fábio Romão, economista da LCA Consultores, também acredita que será mais forte do que em outros anos. Isso porque a inflação de 2021 atingiu dois dígitos e, com os serviços retomando, esse setor vai tentar compensar as perdas da pandemia. “Tudo indica que teremos mais indexação.”

HERANÇA. Segundo estudo do Credit Suisse, que projeta inflação de 6% para 2022, bem acima do esperado pelo Banco Central (4,7%) e pelo mercado (5,03%), de acordo com o Boletim Focus, 3 pontos porcentuais da inflação de 2022 resultarão da inércia inflacionária.

A economista Maria Andréia Parente Lameiras, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem avaliação diferente. “Existe uma herança, mas não é tudo isso. O acréscimo em 2022 por causa da inércia será marginal.” Ela argumenta que o brasileiro perdeu um pouco a cultura do repasse. Além disso, a previsão de demanda fraca pode funcionar como freio nos preços.

Romão, da LCA, apesar de considerar que o impacto da inércia será forte, pondera que os efeitos da alta de 7,25 pontos porcentuais da taxa básica de juros sobre a atividade podem mitigar os reajustes.

Vilela, do Credit Suisse, acredita que a memória inflacionária ainda é bastante arraigada e esse mecanismo de defesa se manifesta quando a inflação dá um salto, como ocorreu em 2021. “Quando a inflação está baixa, na casa de 2% ao ano ou menos, as pessoas não se preocupam com a inflação passada e deixam de criar mecanismos perversos, contratos indexados, e olham para o futuro.”

A persistência de aumentos de preços se dá por meio da indexação, seja formal, prevista em contratos, ou informalmente, com base na percepção das pessoas. Esse é o caso de profissionais liberais, como médicos e dentistas, ou prestadores de serviços, como encanadores e eletricistas. Pressionados por aumentos de custos, esses trabalhadores também veem seu dinheiro valer menos nas compras do supermercado, por exemplo. O passo seguinte é aumentar o valor da consulta ou da diária para se proteger.

Salário mínimo

Os aumentos de preços em razão da inflação são transmitidos de várias formas. Um dos mais importantes é o custo da mão de obra, que impacta especialmente os serviços. O valor do salário mínimo, que é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aumentou 10,18%, para R$ 1.212. O reajuste supera a inflação oficial medida pelo IPCA, que deve ficar em 10,02% em 2021, segundo projeções. O salário mínimo é indexador das aposentadorias e outros benefícios sociais.

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Nas escolas, um dos principais custos é o salário dos professores, que é reajustado pelo INPC. Pesquisa nacional recente mostrou que mais da metade (53%) das escolas de ensino fundamental e médio planejam aumentar as mensalidades e as matrículas entre 7% e 10%, de acordo com a consultoria Meira Fernandes, especializada em educação. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, espera uma alta ainda maior das mensalidades, entre 10% e 13%.

ALUGUEL. Entre os preços administrados, isto é, aqueles que precisam da chancela de órgãos do governo – um destaque são os produtos farmacêuticos. A regra do reajuste para esses itens é a variação do IPCA do ano anterior, menos 1 ponto porcentual de ganho de produtividade. Com isso, é possível esperar um reajuste de 9% dos produtos farmacêuticos, ante 6,6% em 2021, diz Romão.

A tarifa de ônibus urbanos também é um preço administrado que deve pesar, lembra o economista da LCA. Como o valor da passagem é muito influenciado pelo óleo diesel, que deve fechar 2021 com alta de 47,5%, Romão espera aumento de 10% em 2022.

Já o aumento dos aluguéis, regido por contratos normalmente reajustados pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGPM), foi quebrado parcialmente. Como o IGP-M disparou em 2020 e em 2021 acumulou alta de 17,78%, proprietários e inquilinos buscaram outros indexadores como o IPCA. Ainda assim, será um reajuste menor, mas de olho no retrovisor.

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2- Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Reativação

Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

3- Governo recebe R$ 62 bilhões do BNDES, abaixo do esperado

Numa queda de braço com o Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) descumpriu o acordo fechado no início de 2021 que previa a devolução de R$ 100 bilhões dos empréstimos feitos pelo Tesouro ao banco estatal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, contava com a devolução desses R$ 100 bilhões na sua estratégia para reduzir a dívida pública em 2021, depois dos gastos maiores com a estratégia de combate da pandemia da covid-19, a partir de março de 2020.

Nas projeções para a dívida bruta, a equipe econômica contava com o cumprimento do cronograma de devolução de R$ 100 bilhões em 2021 e de mais R$ 54 bilhões em 2022. Para 2021, o governo projetava uma dívida de 80,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com queda para 79,5% no ano seguinte. Esse cenário agora terá de ser alterado.

O BNDES fez esta semana o último pagamento do ano, no valor de R$ 3,5 bilhões, totalizando R$ 62, 6 bilhões de devolução antecipada em 2021. Outros R$ 4,6 bilhões foram pagos referentes às parcelas ordinárias.

Entenda o caso

Os empréstimos do Tesouro ao BNDES marcaram a política econômica dos governos Lula e Dilma Rousseff e serviram para bancar o financiamento de empresas com juros mais baratos e taxas subsidiadas.

Após o Tribunal de Contas da União determinar a irregularidade das operações, há quase cinco anos, foi fechado um cronograma de devoluções, após certa resistência do BNDES, que chegou a ser cobrado pelo Ministério Público junto ao TCU no que se refere à realização dos pagamentos.

Em março deste ano, no entanto, o próprio banco de fomento havia confirmado que devolveria antecipadamente os valores em proposta encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O plenário do TCU considerou irregulares os contratos de empréstimos firmados entre a União e os bancos públicos realizados por meio da emissão direta de título do Tesouro, seja para a realização de políticas públicas setoriais ou para aumento de capital da instituição financeira.

O objetivo da devolução é viabilizar a redução do saldo da dívida pública mobiliária federal e do montante projetado de subsídios creditícios. Mas a operação sempre foi alvo de resistência do banco, que contava com parte dos títulos repassados pelo Tesouro no seu caixa para reforçar o seu lucro.

Questionado pelo Estadão, o banco alegou que o plano de devolução tinha dois cronogramas de antecipação distintos: um de compromisso firme, no qual as antecipações deveriam observar o ritmo do retorno dos recursos empregados em operações de crédito, e outro chamado de “melhores esforços”, cuja efetiva execução está sujeita ao atendimento de “certas condições” precedentes que terminaram por não se realizar.

No comunicado, o BNDES não explicou que condições seriam essas. Mas reconheceu que o cronograma de melhores esforços é uma forma de acelerar a liquidação antecipada que está sujeita a determinados condicionantes que não levem “à perda financeira do banco”.

Prejuízo

Como os empréstimos do Tesouro posteriormente considerados irregulares pelo TCU foram feitos em condições mais favoráveis, esse tipo de cronograma, na prática, abre brecha para que a antecipação não ocorra porque o banco sempre alegará que terá perdas com o repasse ao Tesouro.

A articulação do banco de usar esse tipo brecha gerou atrito com o Ministério da Economia, especialmente em um momento em que o compromisso do governo com a austeridade fiscal está sendo questionada pelo mercado.

De acordo com o banco de fomento, o saldo dos passivos considerados irregulares soma R$ 98 bilhões. O banco informou que a velocidade da liquidação dependerá do atendimento de condicionantes que levem a perdas.

Procurado pelo Estadão, o Ministério da Economia informou que o cronograma só estará cumprido no encerramento das devoluções.

4- Lei que cria MEI caminhoneiro é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo de cargas possa se inscrever como microempreendedor individual (MEI) se tiver um faturamento anual de até R$ 251,6 mil. O limite é mais de três vezes o valor permitido às outras categorias, de R$ 81 mil.

O projeto foi sugerido no Congresso pelo senador bolsonarista Jorginho Mello (PLSC) e faz parte do pacote de agrados à categoria. A ideia é estimular a formalização dos caminhoneiros como empresários individuais facilitando as condições para a adesão ao MEI e garantindo o acesso ao regime especial de tributação.

Pela lei, o valor mensal da contribuição dos caminhoneiros enquadrados como MEI para a Seguridade Social será de 12% sobre o salário mínimo mensal.

5- Fusões movimentam recorde de US$5,8 trilhões em 2021

O mercado de fusões e aquisições deve manter ritmo efervescente no próximo ano, após um 2021 histórico, devido em grande parte à disponibilidade de dinheiro barato e mercados de ações em alta.

O volume envolvido na compra e venda de participações de empresas em 2021 atingiu US$ 5,8 trilhões em 2021, um aumento de 64% em relação ao ano anterior, e acima do recorde anterior de US$ 4,55 trilhões de 2007, mostraram os dados da Dealogic.

Grandes fundos de private equity, empresas e financistas fecharam 62.193 negócios em 2021, alta de 24% ano a ano.

Os banqueiros de investimento disseram que esperam que o frenesi de negociações continue bem no próximo ano, apesar do aumento das taxas de juros.

Taxas de juros mais altas aumentam os custos de empréstimos, o que pode desacelerar a atividade. Mas consultores de negócios ainda esperam uma enxurrada de grandes fusões em 2022. Os Estados Unidos lideraram o mercado, respondendo por quase metade dos volumes globais – o valor das fusões e aquisições quase dobrou para US$ 2,5 trilhões em 2021, apesar de um ambiente antitruste mais difícil sob a administração Biden.

Os maiores negócios do ano incluíram o negócio da AT&T US$ 43 bilhões para fundir seus negócios de mídia com a Discovery; a compra alavancada de US$ 34 bilhões da Medline Industries; a aquisição por US$ 31 bilhões da Kansas City Southern pela Canadian Pacific Railway; e as cisões das gigantes General Electric e Johnson & Johnson.

De acordo com uma pesquisa da Grant Thornton, o volume de negócios deve crescerá apesar dos desafios impostos pelas regulamentações e pela pandemia.

Negócios em setores como tecnologia, financeiro, industrial e energia e energia responderam pela maior parte dos volumes de fusões. As aquisições apoiadas por empresas de private equity mais do que dobraram este ano, ultrapassando a marca de US$ 1 trilhão pela primeira vez, segundo a Refinitiv.

Apesar de uma desaceleração na atividade no segundo semestre, a negociação envolvendo empresas de aquisição de propósito específico impulsionou ainda mais os volumes de fusões em 2021. Os negócios de SPAC representaram cerca de 10% dos volumes globais.

Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil