{"id":345731,"date":"2022-07-17T07:00:00","date_gmt":"2022-07-17T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?post_type=guias&#038;p=345731"},"modified":"2025-08-11T13:34:59","modified_gmt":"2025-08-11T16:34:59","slug":"o-que-e-icms","status":"publish","type":"guias","link":"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-icms\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 ICMS? Saiba como calcular esse imposto"},"content":{"rendered":"\n<p>Quem tem um neg\u00f3cio ou investe em empresas sabe que existem algumas obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Mas nem sempre \u00e9 f\u00e1cil compreender qual a necessidade e a forma de cobran\u00e7a deles. Um desses desafios \u00e9 saber o que \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os\u00a0(<strong>ICMS<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<p>Embora esse imposto esteja presente nas notas fiscais de produtos e servi\u00e7os que consumimos, nem sempre \u00e9 simples entender como ele \u00e9 calculado e para onde v\u00e3o os recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja abaixo os principais pontos para entender para que serve o ICMS, como ele impacta a economia de empresas e governos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS \u00e9 o <strong>Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os<\/strong> e foi criado pela Lei Kandir, a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LCP\/Lcp87.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei complementar n\u00ba 87\/1996<\/a>. O ICMS \u00e9 cobrado quando um produto ou servi\u00e7o tribut\u00e1vel \u00e9 realizado entre cidades ou estados, ou de empresas para consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de haver uma lei que define as regras gerais sobre o imposto, <strong>a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 feita pelos estados e pelo Distrito Federal<\/strong>. Cada regi\u00e3o tem autonomia para decidir quanto vai ser cobrado e como o pagamento vai ser feito, entre outros crit\u00e9rios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o dele recai tamb\u00e9m sobre bens importados. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exemplo de cobran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A principal caracter\u00edstica do ICMS \u00e9 que ele \u00e9 pago quando existe uma <strong>transfer\u00eancia de titularidade<\/strong> para o comprador. Veja abaixo o exemplo da produ\u00e7\u00e3o de roupas e camas para pets:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O fornecedor paga ICMS ao vender tecidos e outros materiais para a empresa que vai fabricar as camas e roupas;<\/li><li>Essa empresa tamb\u00e9m paga ICMS quando comercializa estes itens para uma rede de lojas de produtos para pets;<\/li><li>Por fim, a rede tamb\u00e9m paga ICMS quando vende o produto para o consumidor final.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Para que serve o ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Toda a renda que o ICMS gera vai diretamente para os estados, que usam os recursos para fazer <strong>investimentos<\/strong> e <strong>custear outras despesas p\u00fablicas<\/strong>. Para alguns deles, este imposto representa uma parte significativa do caixa.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Lei Kandir, que regulamenta o ICMS, \u00e9 preciso haver um fato gerador para o imposto ser pago. A <strong>nota fiscal<\/strong> \u00e9 um documento que comprova a transfer\u00eancia de titularidade de um bem ou da realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o para um comprador.<\/p>\n\n\n\n<p>Continuando com o exemplo das roupas e camas para pets, o imposto \u00e9 cobrado porque h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias entre empresas ou com o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sobre o que incide o ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS \u00e9 cobrado, de modo geral, sobre a <strong>circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e itens importados<\/strong>. Veja quando ele \u00e9 cobrado:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Opera\u00e7\u00f5es que incluem a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, inclusive de alimentos e bebidas;<\/li><li>Servi\u00e7os de meios de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias e valores;<\/li><li>Servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, o que inclui emiss\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, retransmiss\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Mercadorias com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em que h\u00e1 cobran\u00e7a de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), que \u00e9 de arrecada\u00e7\u00e3o municipal;<\/li><li>Mercadorias com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que n\u00e3o estejam sob a compet\u00eancia tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios;<\/li><li>Mercadorias vindas de outro pa\u00eds, mesmo que seja para consumo pr\u00f3prio;<\/li><li>Servi\u00e7os prestados no exterior ou que tenham iniciado fora do pa\u00eds;<\/li><li>Entrada de petr\u00f3leo e itens derivados (lubrificante, combust\u00edvel l\u00edquido e gasoso) no estado de destino;<\/li><li>Entrada de energia el\u00e9trica no estado de destino que n\u00e3o seja para comercializa\u00e7\u00e3o ou industrializa\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando o ICMS \u00e9 isento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m existem situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 <strong>isen\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong>. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Comercializa\u00e7\u00e3o de livros, jornais, peri\u00f3dicos e papel para impress\u00e3o;<\/li><li>Exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias, incluindo produtos prim\u00e1rios, industrializados semi-elaborados ou servi\u00e7os;<\/li><li>Opera\u00e7\u00f5es interestaduais relacionadas a energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo e derivados para industrializa\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Opera\u00e7\u00f5es com ouro, em casos em que ele \u00e9 utilizado como ativo financeiro ou instrumento cambial;<\/li><li>Opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil em que n\u00e3o h\u00e1 venda do bem ao arrendat\u00e1rio;<\/li><li>Opera\u00e7\u00f5es de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia;<\/li><li>Em caso de transfer\u00eancia de propriedade de estabelecimento comercial, industrial ou de outra esp\u00e9cie.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/ICMS02-1024x683.jpg\" alt=\"Pessoa branca calculando o valor do ICMS com uma calculadora preta em cima de uma mesa de madeira.\" class=\"wp-image-345736\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/ICMS02-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/ICMS02-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/ICMS02-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/ICMS02-1256x837.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/ICMS02-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/ICMS02-150x100.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/07\/ICMS02.jpg 1500w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Valor do imposto \u00e9 definido por cada Estado, com um c\u00e1lculo especial para compras interestaduais. (Foto: Pexels \/ Mikhail Nilov)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O valor do ICMS \u00e9 o resultado do <strong>percentual <\/strong>que o estado ou o Distrito Federal cobra sobre o pre\u00e7o da mercadoria ou do servi\u00e7o. A al\u00edquota \u00e9 diferente quando a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no mesmo estado ou \u00e9 interestadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada estado define o percentual que vai cobrar para o imposto. Essa varia\u00e7\u00e3o acontece para que cada unidade federativa mantenha competitividade sobre o que produz.<\/p>\n\n\n\n<p>Na al\u00edquota interna, quando a negocia\u00e7\u00e3o ocorre dentro do mesmo estado, <strong>a cobran\u00e7a \u00e9 de cerca de 18%<\/strong>. Mas, a depender do bem e servi\u00e7o, o valor pode chegar passar de 30%. J\u00e1 a cobran\u00e7a entre estados se baseia na<strong> al\u00edquota interna e na interestadual<\/strong>, no chamado Diferencial de Al\u00edquota (Difal).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Com o <strong>avan\u00e7o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/strong> nos \u00faltimos anos, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ficou descompensada, j\u00e1 que ela ia para o estado de origem da opera\u00e7\u00e3o. Se considerarmos que boa parte das empresas que vendem produtos e servi\u00e7os pela internet est\u00e3o em estados da regi\u00e3o Sudeste, as demais unidades perdiam um volume significativo de arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, se um estado tem uma al\u00edquota maior do que outro, ele perde atratividade para aqueles com um percentual menor. Com isso, foi implementado o <a href=\"https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/legislacao\/convenios\/2015\/CV093_15\" class=\"rank-math-link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conv\u00eanio ICMS 93\/2015<\/a>, para que a arrecada\u00e7\u00e3o pudesse acontecer de maneira mais equilibrada. Nela, o estado do consumidor final receberia o Difal.<\/p>\n\n\n\n<p>Para<strong> itens importados<\/strong>, o imposto cobrado \u00e9 de 4% sobre o valor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/senado-aprova-texto-base-de-projeto-que-limita-icms-sobre-combustiveis\/\" class=\"rank-math-link\">projeto que limita a cobran\u00e7a de ICMS<\/a> para combust\u00edveis, conta de luz, comunica\u00e7\u00f5es e transportes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tipos de ICMS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Existem tr\u00eas tipos de ICMS:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Normal:<\/strong> \u00e9 recolhido pelas empresas pelo <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/simples-nacional\/\">Simples Nacional<\/a>, o modelo simplificado de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos atrav\u00e9s da guia DAS;<\/li><li><strong>Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria:<\/strong> \u00e9 aplicada em alguns tipos de mercadorias e de algumas opera\u00e7\u00f5es entre estados conveniados;<\/li><li><strong>Diferencial de al\u00edquota:<\/strong> recai sobre a compra de outros Estados, como explicamos no t\u00f3pico anterior.\u00a0<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular o ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para opera\u00e7\u00f5es no mesmo estado, <strong>o ICMS \u00e9 aplicado sobre o valor do produto ou servi\u00e7o<\/strong>. J\u00e1 para opera\u00e7\u00f5es interestaduais, cobra-se o ICMS e o Difal, que \u00e9 a diferen\u00e7a de al\u00edquotas interna e interestadual.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo geral, o ICMS \u00e9 cobrado do estado de origem, com exce\u00e7\u00e3o de derivados do petr\u00f3leo e energia el\u00e9trica. <strong>O percentual \u00e9 definido pela Secretaria da Fazenda<\/strong> de cada estado ou do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do ICMS em cada situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>No mesmo estado: utiliza-se a al\u00edquota interna para multiplicar pelo valor do bem ou servi\u00e7o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>ICMS = Pre\u00e7o da mercadoria x Al\u00edquota do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma empresa vende um item a R$ 200 para um cliente no mesmo estado, que tem al\u00edquota de 15%. Pelo c\u00e1lculo: R$ 200 x 15% = R$ 30 de ICMS<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Para opera\u00e7\u00f5es entre estados diferentes: a base de c\u00e1lculo \u00e9 feita a partir da al\u00edquota interna do estado de destino e a al\u00edquota interestadual do estado que vende. Cada Secretaria da Fazenda tem os valores de cada percentual.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Difal = Al\u00edquota interna do estado de destino &#8211; al\u00edquota interestadual do estado que vende<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um estado tem ICMS de 17%, enquanto a al\u00edquota interestadual de outro \u00e9 de 7%. O Difal \u00e9 de 10% (17% &#8211; 7%).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem deve pagar o ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS deve ser pago pelo estado de origem, ou seja, <strong>pela empresa que vendeu o produto ou servi\u00e7o<\/strong>. Em opera\u00e7\u00f5es interestaduais, quando a empresa recolhe o ICMS ao estado de origem, ela precisa pagar a diferen\u00e7a da al\u00edquota (Difal) ao estado de destino.<\/p>\n\n\n\n<p>O Difal ainda tem uma varia\u00e7\u00e3o quando a negocia\u00e7\u00e3o envolve contribuintes do ICMS ou n\u00e3o. No primeiro caso, se uma empresa vende para um comprador que n\u00e3o recolhe ICMS, ela precisa pagar o Difal no momento em que emite a nota fiscal, atrav\u00e9s da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). <strong>Se a opera\u00e7\u00e3o envolve dois contribuintes, o Difal \u00e9 pago pela pessoa que compra<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Quando a venda \u00e9 de um produto sujeito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o ICMS \u00e9 recolhido uma \u00fanica vez. Isso faz com que n\u00e3o precise haver arrecada\u00e7\u00e3o em cada etapa at\u00e9 chegar ao consumidor final. Um exemplo disso s\u00e3o as empresas fabricantes de bebidas, que assumem o recolhimento integral e desobrigam as demais partes de pagar o imposto.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Veja tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/infograficos\/impostos-brasileiro-trabalhou-149-dias-para-pagar-tributos-2022\/\">infogr\u00e1fico especial sobre tributa\u00e7\u00e3o<\/a> mostra como os impostos, taxas e tributos impactam a vida dos brasileiros<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba como funciona a cobran\u00e7a e qual \u00e9 o destino do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":345737,"template":"","tags":[434],"coauthors":[1494],"class_list":["post-345731","guias","type-guias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","tag-impostos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/345731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/guias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/345731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":345770,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/345731\/revisions\/345770"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/345737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=345731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=345731"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=345731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}