{"id":351005,"date":"2022-07-31T12:00:00","date_gmt":"2022-07-31T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?post_type=guias&#038;p=351005"},"modified":"2025-08-11T11:57:29","modified_gmt":"2025-08-11T14:57:29","slug":"dissidio-salarial-o-que-e","status":"publish","type":"guias","link":"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dissidio-salarial-o-que-e\/","title":{"rendered":"Diss\u00eddio salarial: o que \u00e9 e quem tem direito"},"content":{"rendered":"\n<iframe src=\"https:\/\/player.blogplay.com.br\/player\/1218?v=230315\" style=\"height: 180px; min-width: 100%; border:none;\"><\/iframe>\n\n\n\n<p>\u00c9 comum que trabalhadores associem <strong>diss\u00eddio salarial<\/strong> apenas a um reajuste na remunera\u00e7\u00e3o. Mas, na verdade, o &#8220;diss\u00eddio&#8221; \u00e9 termo \u00e9 mais amplo, pois envolve as negocia\u00e7\u00f5es para melhorar n\u00e3o s\u00f3 a remunera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es gerais dos trabalhadores de diferentes categorias.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja abaixo os principais pontos para entender como ele funciona, quem tem direito e qual \u00e9 o impacto dele nas empresas e na vida de quem trabalha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o diss\u00eddio salarial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Diss\u00eddio \u00e9 a busca por um <strong>acordo entre empregados e empregadores<\/strong> por melhores benef\u00edcios. Como as negocia\u00e7\u00f5es mais comuns s\u00e3o sobre o aumento de sal\u00e1rio, usa-se o termo \u201cdiss\u00eddio salarial\u201d para se referir aos principais pontos em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A palavra \u201cdiss\u00eddio\u201d quer dizer que existe uma diverg\u00eancia entre as duas partes. No ambiente corporativo, ele se refere \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores, ou os grupos que os representam, como os sindicatos e as empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O diss\u00eddio salarial n\u00e3o aborda somente o reajuste de sal\u00e1rio, mas um conjunto de benef\u00edcios. Alguns deles s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/piso-salarial\/\">Piso salarial<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Aumento de sal\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Plano de sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>Vale-refei\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Valor das horas extras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona o diss\u00eddio salarial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>No diss\u00eddio salarial, empregados buscam um <strong>acordo por melhores sal\u00e1rios ou benef\u00edcios<\/strong> com os empregadores. Quando n\u00e3o chegam a um consenso, o assunto pode ser levado \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para processar e julgar o diss\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse recurso est\u00e1 previsto na <a href=\"https:\/\/normas.leg.br\/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988#\/con1988_03.07.2019\/art_114_.asp\" class=\"rank-math-link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> e na <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho <\/a>(CLT). Ele pode envolver tanto o colaborador com v\u00ednculo permanente como o avulso. Cada parte do diss\u00eddio salarial pode ser representada por entidades, como sindicatos de trabalhadores ou de empresas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Diss\u00eddio coletivo e individual<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Existe o <strong>diss\u00eddio coletivo e o individual<\/strong>. No primeiro, ele pode envolver funcion\u00e1rios de um setor de uma empresa, da mesma categoria, mas de diferentes empresas, e, at\u00e9 mesmo, todos os funcion\u00e1rios de uma companhia. Neste caso, a busca \u00e9 para que as melhorias sejam para todos.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no individual, mesmo que um grupo entre em conjunto com o processo judicial, as demandas s\u00e3o espec\u00edficas para cada trabalhador.&nbsp; Esse tipo de diss\u00eddio costuma envolver a busca do colaborador para ter reajuste ou equipara\u00e7\u00e3o salarial e benef\u00edcios, como Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fgts-como-funciona-como-sacar\/\">FGTS<\/a>) e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/comprovante-de-renda\/\">O que \u00e9 comprovante de renda<\/a><strong><em> e quais documentos s\u00e3o aceitos<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem tem direito ao diss\u00eddio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Qualquer trabalhador que fa\u00e7a parte da <strong>categoria profissional que foi contemplada<\/strong> pelo Acordo Coletivo com uma empresa tem direito ao diss\u00eddio. Ele vai receber conforme as regras que definem o percentual a ser pago para cada um e as datas.<\/p>\n\n\n\n<p>O acordo ou conven\u00e7\u00e3o tem <strong>validade de at\u00e9 dois anos<\/strong> e come\u00e7a a contar a partir da data-base. Essa data \u00e9 definida na negocia\u00e7\u00e3o e marca em que m\u00eas a empresa vai come\u00e7ar a cumprir o que foi combinado. Embora o m\u00eas seja escolhido, ele sempre come\u00e7a a valer no primeiro dia \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de dois anos do acordo, <strong>uma nova negocia\u00e7\u00e3o entra em vigor<\/strong>. Assim, empregados e empregadores usam esse per\u00edodo de dois anos para acertarem um novo acordo, que vai come\u00e7ar a valer assim que o anterior encerrar.<\/p>\n\n\n\n<p>A data-base vai servir de refer\u00eancia para a forma de pagamento dos funcion\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A depender do tipo de acordo, a empresa poder\u00e1 pagar o <strong>diss\u00eddio proporcional<\/strong>, que considera a quantidade de meses que o colaborador trabalhou na empresa.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Outra modalidade \u00e9 o <strong>diss\u00eddio retroativo<\/strong>, que paga pelo per\u00edodo entre a data-base, que \u00e9 quando o diss\u00eddio come\u00e7a a ser pago, e a defini\u00e7\u00e3o do diss\u00eddio, que \u00e9 anterior. Uma empresa pode homologar o diss\u00eddio em abril e come\u00e7ar a pagar s\u00f3 em agosto. Neste caso, o per\u00edodo entre abril e agosto vai fazer parte do c\u00e1lculo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular diss\u00eddio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O c\u00e1lculo do diss\u00eddio \u00e9 o <strong>sal\u00e1rio-base do trabalhador multiplicado pelo percentual do reajuste<\/strong> que foi definido. Um empregado que recebe R$ 2 mil por m\u00eas, por exemplo, e teve um reajuste de 5% vai receber R$ 2.100.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sal\u00e1rio-base + (sal\u00e1rio-base x valor percentual) = reajuste<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No exemplo anterior, seria:<\/p>\n\n\n\n<p>R$ 2 mil + (R$ 2 mil x 5%) = R$ 2 mil + R$ 100 = R$ 2.100<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual a import\u00e2ncia do diss\u00eddio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O principal objetivo do diss\u00eddio salarial \u00e9 que <strong>o trabalhador possa aumentar seu poder de compra<\/strong>. Se a infla\u00e7\u00e3o sobe ao longo de um per\u00edodo e o sal\u00e1rio continua o mesmo, isso quer dizer que o funcion\u00e1rio n\u00e3o consegue mais consumir os mesmos produtos e servi\u00e7os que antes.<\/p>\n\n\n\n<p>O boletim sobre reajustes salariais divulgado pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (<strong>Dieese<\/strong>) mostra a propor\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n\n\n\n<p>Na edi\u00e7\u00e3o de junho de 2022, o boletim mostrou que, ao longo do ano, <strong>44,7% dos reajustes salariais no Brasil ficaram abaixo do INPC<\/strong>. Outros 32,9% foram proporcionais \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, enquanto apenas 22,4% dos reajustes foram superiores ao \u00edndice.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De janeiro a maio de 2022, o setor da ind\u00fastria foi o que recebeu o reajuste mais alto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, com uma propor\u00e7\u00e3o de 27% acima do \u00edndice. O setor de com\u00e9rcio fez reajuste praticamente equivalente \u00e0 <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/inflacao\/\">infla\u00e7\u00e3o<\/a>. J\u00e1 o de servi\u00e7os foi o que ficou mais defasado na compara\u00e7\u00e3o entre reajustes e o INPC no ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Para tentar <strong>amenizar a diferen\u00e7a entre o ritmo de reajuste da infla\u00e7\u00e3o e o dos sal\u00e1rios<\/strong>, o diss\u00eddio salarial considera n\u00e3o s\u00f3 a remunera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m outros benef\u00edcios. Ele pode impactar a vida de colaboradores e de empresas de diversas formas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Trabalhadores:<\/strong> \u00c9 uma forma de tentar preservar o poder de compra apesar do aumento da infla\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os. O colaborador pode tentar enxugar alguns gastos e utilizar esse acr\u00e9scimo do diss\u00eddio para poupar e investir em objetivos maiores, que trar\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para ele.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Empresas:<\/strong> Uma companhia que est\u00e1 ciente da realidade do poder de compra dos seus funcion\u00e1rios pode fazer negocia\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis, antes de ter que responder a um processo judicial. Oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos colaboradores pode ajudar a reter talentos e ter melhor rendimento dos seus funcion\u00e1rios, quando sabem que est\u00e3o recebendo um valor mais compat\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que acontece quando a empresa n\u00e3o paga o diss\u00eddio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pela Constitui\u00e7\u00e3o, a empresa \u00e9 obrigada a pagar o diss\u00eddio. Se n\u00e3o pagar, ela estar\u00e1 sujeita a <strong>san\u00e7\u00f5es legais<\/strong> e ter\u00e1 que arcar com juros pelo atraso. A Justi\u00e7a poder\u00e1 intervir para fazer com que a companhia pague o que foi definido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Confira a <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-de-salario-liquido\/\">calculadora clt<\/a><strong><em>: online e gratuita<\/em><\/strong><br><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O diss\u00eddio salarial \u00e9 um acordo entre trabalhadores e empregadores; empresas podem ser penalizadas caso  deixem de cumpri-lo.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":351008,"template":"","tags":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-351005","guias","type-guias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/351005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/guias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/351005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":574875,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/351005\/revisions\/574875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/351008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=351005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=351005"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=351005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}