{"id":472501,"date":"2025-01-23T15:00:00","date_gmt":"2025-01-23T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?post_type=guias&#038;p=472501"},"modified":"2025-08-27T18:12:47","modified_gmt":"2025-08-27T21:12:47","slug":"o-que-e-itbi","status":"publish","type":"guias","link":"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-itbi\/","title":{"rendered":"ITBI: o que \u00e9 o imposto sobre a compra e a venda de im\u00f3veis?"},"content":{"rendered":"\n<p>Adquirir um im\u00f3vel envolve o custo do <strong>ITBI <\/strong>(Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) no ato da compra \u2014 e isso pode pegar de surpresa os compradores desavisados. Esse imposto, obrigat\u00f3rio para concluir a transfer\u00eancia de propriedade, tamb\u00e9m pode gerar atrasos e despesas inesperadas se n\u00e3o for bem compreendido.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste guia, explicamos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o ITBI para garantir uma compra segura e sem imprevistos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 ITBI?<\/h2>\n\n\n\n<p>O ITBI \u00e9 um tributo municipal que deve ser pago sempre em que h\u00e1 uma <strong>compra e venda de im\u00f3vel<\/strong>. Ou seja, ao adquirir uma casa, apartamento ou terreno, o comprador precisa quitar esse imposto no munic\u00edpio onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado. Esse pagamento tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio para quem compra um im\u00f3vel na planta.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro detalhe importante \u00e9 que esse imposto \u00e9 cobrado apenas quando ocorre a <strong>transmiss\u00e3o de posse de um im\u00f3vel entre pessoas vivas<\/strong>. Quando h\u00e1 sucess\u00e3o por falecimento ou transfer\u00eancia por doa\u00e7\u00e3o, \u00e9 cobrado o Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ITCMD<\/a>), em vez do ITBI.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o ITBI?<\/h2>\n\n\n\n<p>O ITBI \u00e9 pago apenas uma vez, no momento da transa\u00e7\u00e3o. Para definir o valor a ser pago, normalmente considera-se o <strong>valor venal de refer\u00eancia<\/strong> do im\u00f3vel, que \u00e9 uma estimativa feita pelo munic\u00edpio, e n\u00e3o necessariamente o valor de venda.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse valor venal \u00e9 utilizado para fins tribut\u00e1rios e, geralmente, \u00e9 encontrado na guia de recolhimento do <strong>Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)<\/strong>, embora possa ser calculado especificamente para o ITBI em alguns munic\u00edpios. Tanto o valor venal quanto a al\u00edquota do ITBI variam conforme as regras de cada cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns munic\u00edpios, o c\u00e1lculo do ITBI tamb\u00e9m pode considerar o <strong>valor registrado no contrato de compra e venda ou na escritura p\u00fablica<\/strong>, especialmente se esse valor for superior ao valor venal de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, a prefeitura pode escolher o maior valor entre o pre\u00e7o de mercado (registrado no contrato) e o valor venal como base para o c\u00e1lculo do imposto, para evitar subavalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor do ITBI?<\/h2>\n\n\n\n<p>Como o ITBI \u00e9 um imposto municipal, cada prefeitura tem autonomia para definir suas pr\u00f3prias regras e al\u00edquotas. Isso significa que o valor cobrado pode variar entre cidades, pois cada munic\u00edpio considera aspectos como o or\u00e7amento local e o mercado imobili\u00e1rio ao definir suas taxas.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos principais centros urbanos, o percentual geralmente fica entre <strong>2% e 3%<\/strong> sobre o valor de refer\u00eancia do im\u00f3vel, mas \u00e9 sempre bom consultar as regras locais.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja as al\u00edquotas do ITBI em algumas das principais cidades do pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Munic\u00edpio<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota do ITBI<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>S\u00e3o Paulo (SP)<\/td><td>3%<\/td><\/tr><tr><td>Rio de Janeiro (RJ)<\/td><td>3%<\/td><\/tr><tr><td>Florian\u00f3polis (SC)<\/td><td>2%<\/td><\/tr><tr><td>Recife (PE)<\/td><td>3%<\/td><\/tr><tr><td>Porto Alegre (RS)<\/td><td>3%<\/td><\/tr><tr><td>Curitiba (PR)<\/td><td>2,7%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fonte: prefeituras<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Essas al\u00edquotas podem variar com o tempo ou conforme o tipo de im\u00f3vel e o financiamento. Para obter informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas, \u00e9 sempre recomend\u00e1vel consultar a <strong>Secretaria de Finan\u00e7as ou Fazenda<\/strong> da cidade onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns munic\u00edpios, existem incentivos ou al\u00edquotas especiais, como redu\u00e7\u00f5es para a compra do primeiro im\u00f3vel ou para im\u00f3veis de baixo valor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o ou desconto no ITBI?<\/h3>\n\n\n\n<p>Legisla\u00e7\u00f5es locais podem oferecer descontos e at\u00e9 isen\u00e7\u00e3o de ITBI em casos espec\u00edficos. Em muitos munic\u00edpios, esses benef\u00edcios s\u00e3o aplicados em situa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>transfer\u00eancia para capital social de empresa<\/strong>: desde que a atividade principal da empresa n\u00e3o seja imobili\u00e1ria (compra, venda ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>cess\u00e3o de uso ou posse<\/strong>:<strong> <\/strong>quando h\u00e1 cess\u00e3o de uso ou posse, como contratos de comodato (empr\u00e9stimo gratuito), n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de ITBI. Afinal, n\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia de propriedade;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>compra do primeiro im\u00f3vel residencial pelo SFH<\/strong>: em algumas cidades, a compra do primeiro im\u00f3vel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), do governo federal, pode ter isen\u00e7\u00e3o ou desconto no ITBI, caso respeite limites de valor;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>im\u00f3veis de programas habitacionais populares<\/strong>: em im\u00f3veis adquiridos por programas de incentivo habitacional, como o Minha Casa Minha Vida, pode haver isen\u00e7\u00e3o ou desconto do ITBI;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>entidades sem fins lucrativos<\/strong>: podem obter isen\u00e7\u00e3o do ITBI ao adquirir im\u00f3veis para atividades sociais, como projetos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou assist\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve pagar o ITBI?<\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o define claramente quem deve pagar o ITBI, mas, geralmente,<strong> o comprador costuma ser respons\u00e1vel por essa taxa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora essa seja a pr\u00e1tica mais comum, comprador e vendedor podem acordar quem pagar\u00e1 o imposto ou at\u00e9 compartilhar essa responsabilidade. Para evitar qualquer d\u00favida, \u00e9 recomend\u00e1vel alinhar essa quest\u00e3o durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o ITBI deve ser pago?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em geral, ele <strong>deve ser quitado antes do registro da escritura<\/strong>. Algumas cidades permitem que o pagamento seja feito ap\u00f3s a assinatura do contrato de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n<p>Novamente, \u00e9 essencial verificar as regras locais para garantir que o prazo de pagamento seja respeitado, evitando multas ou atrasos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Preciso pagar o ITBI para fazer a escritura?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, o ITBI precisa ser pago antes da emiss\u00e3o da escritura de compra e venda. Sem o comprovante de quita\u00e7\u00e3o do imposto, os cart\u00f3rios n\u00e3o autorizam a lavratura da escritura, e o im\u00f3vel n\u00e3o pode ser registrado em nome do comprador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como pagar o ITBI?<\/h2>\n\n\n\n<p>O pagamento do ITBI \u00e9 obrigat\u00f3rio no processo de compra de um im\u00f3vel. Abaixo, explicamos o passo a passo para realizar esse pagamento:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>re\u00fana os documentos<\/strong>: tenha em m\u00e3os o contrato de compra e venda e outros comprovantes da transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>emita a guia de pagamento<\/strong>: acesse o site da prefeitura ou v\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel e preencha o formul\u00e1rio para emitir a guia de recolhimento do ITBI;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>confirme o valor do imposto<\/strong>: verifique o valor do ITBI registrado na guia de recolhimento ap\u00f3s a emiss\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>pague o ITBI<\/strong>: leve a guia a um banco autorizado pelo munic\u00edpio ou pague em um posto de arrecada\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Documentos necess\u00e1rios para o pagamento do ITBI<\/h3>\n\n\n\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o para emitir a guia pode variar conforme o munic\u00edpio, mas, basicamente, voc\u00ea precisar\u00e1 de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>carteira de identidade e CPF;<\/li>\n\n\n\n<li>comprovante de endere\u00e7o do comprador;<\/li>\n\n\n\n<li>certid\u00e3o atualizada do im\u00f3vel;<\/li>\n\n\n\n<li>contrato de compra e venda.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para pagar a guia, <strong>basta ir ao caixa eletr\u00f4nico ou guich\u00ea de atendimento<\/strong> de um dos bancos conveniados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o ITBI \u00e9 calculado?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>ITBI<\/strong> \u00e9 calculado com base na al\u00edquota definida pela prefeitura, normalmente entre <strong>2% e 3%<\/strong>, e no valor do im\u00f3vel, que pode ser o valor usado para o IPTU ou o valor de venda, dependendo das regras da cidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo de c\u00e1lculo<\/strong>: vamos considerar um im\u00f3vel com valor venal de R$ 500.000,00 e al\u00edquota de 2%, o c\u00e1lculo do ITBI ser\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ITBI = Valor\u2009Venal \u00d7 Al\u00edquota<\/li>\n\n\n\n<li>ITBI = R$ 500.000,00 \u00d7 2%<\/li>\n\n\n\n<li>ITBI = R$ 10.000,00<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Portanto, o valor do ITBI a ser pago \u00e9 de <strong>R$ 10.000,00<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Adquirir um im\u00f3vel envolve mais do que planejar a compra: \u00e9 fundamental entender todos os impostos e taxas envolvidos para garantir uma transa\u00e7\u00e3o segura.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea conhece os detalhes sobre o ITBI, que tal entender mais sobre investimentos? Confira nosso guia completo sobre <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/como-investir-dinheiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como investir seu dinheiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria no ITBI<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Reforma Tribut\u00e1ria, ainda em discuss\u00e3o no Congresso Federal, pode trazer <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-muda-de-novo-imposto-do-imovel-tributaristas-veem-riscos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mudan\u00e7as significativas no ITBI<\/a>, como a antecipa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto, alterando o momento em que ele \u00e9 pago.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 vimos neste guia que o ITBI \u00e9 cobrado, de forma geral, quando a transfer\u00eancia de titularidade do im\u00f3vel \u00e9 confirmada. No texto da Reforma, o tributo pode incidir j\u00e1 quando o contrato de compra e venda for formalizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), atual relator-geral da Reforma Tribut\u00e1ria, a mudan\u00e7a pode inibir as transmiss\u00f5es informais de propriedade sem registro, conhecidas como <em>\u201ccontratos de gaveta\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 advogados especializados na \u00e1rea tribut\u00e1ria afirmam que a antecipa\u00e7\u00e3o pode gerar um efeito contr\u00e1rio: a <strong>judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Na vis\u00e3o dos especialistas que defendem esta tese, o que gera o ITBI \u00e9 a transfer\u00eancia realizada pelo registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em julgamento realizado em 2021, o STF firmou entendimento de que o fato gerador da cobran\u00e7a do ITBI ocorre apenas <strong>a partir da transfer\u00eancia da propriedade imobili\u00e1ria<\/strong>, efetivada mediante o registro em cart\u00f3rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Corte, por\u00e9m, acolheu recurso do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e vai reexaminar o tema. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o paulistana abre a possibilidade para que o pagamento ocorra no momento da escritura ou na cess\u00e3o dos direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante acompanhar o andamento das discuss\u00f5es e propostas legislativas para entender melhor como o ITBI ser\u00e1 afetado e quais ser\u00e3o as defini\u00e7\u00f5es finais. As discuss\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil s\u00e3o complexas e podem passar por muitas revis\u00f5es antes da aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba quanto custa e quem deve pagar o tributo no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":624234,"template":"","tags":[434],"coauthors":[1494],"class_list":["post-472501","guias","type-guias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","tag-impostos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/472501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/guias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/472501\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":710632,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/472501\/revisions\/710632"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/624234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=472501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=472501"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=472501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}