{"id":526021,"date":"2025-07-04T12:09:00","date_gmt":"2025-07-04T15:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?post_type=guias&#038;p=526021"},"modified":"2025-08-04T14:20:08","modified_gmt":"2025-08-04T17:20:08","slug":"iof","status":"publish","type":"guias","link":"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/iof\/","title":{"rendered":"IOF: saiba o que \u00e9, como funciona o c\u00e1lculo e al\u00edquotas"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) <\/strong>\u00e9 um tributo presente em diversas transa\u00e7\u00f5es do cotidiano, desde compras internacionais at\u00e9 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser uma sigla comum no universo financeiro, muitos ainda t\u00eam d\u00favidas sobre como ele funciona e em quais situa\u00e7\u00f5es \u00e9 aplicado.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste guia, vamos explorar o que \u00e9 o <strong>IOF<\/strong>, quando \u00e9 cobrado e como afeta suas finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 IOF e como funciona?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>IOF<\/strong> \u00e9 uma sigla pequena, mas com significado abrangente. As tr\u00eas letras se desdobram para \u201cImposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, usualmente, a sigla \u00e9 mais conhecida por \u201cImposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O tributo \u00e9 federal e incide sobre diversas transa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e at\u00e9 em investimentos, tanto para pessoa f\u00edsica (PF) quanto para pessoa jur\u00eddica (PJ).<\/p>\n\n\n\n<p>O IOF foi institu\u00eddo pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L5143.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 5.143\/1966<\/a>, sendo implementado em seu formato atual apenas em 1994. Ao longo dos anos, passou por algumas modifica\u00e7\u00f5es, sobretudo no valor das al\u00edquotas do imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Receita Federal, a cobran\u00e7a e o recolhimento do imposto s\u00e3o efetuados pelo respons\u00e1vel tribut\u00e1rio. Que s\u00e3o:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a pessoa jur\u00eddica que conceder o cr\u00e9dito;<\/li>\n\n\n\n<li>as institui\u00e7\u00f5es autorizadas a operar em c\u00e2mbio;<\/li>\n\n\n\n<li>as seguradoras ou as institui\u00e7\u00f5es financeiras a quem estas encarregam da cobran\u00e7a do pr\u00eamio de seguro (valor pago pelo consumidor ao servi\u00e7o prestado pelas seguradoras);<\/li>\n\n\n\n<li>as institui\u00e7\u00f5es autorizadas a operar na compra e na venda de t\u00edtulos ou valores mobili\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de mais um imposto que gera receita ao governo, o IOF configura-se tamb\u00e9m como um auxiliar para a manuten\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds, j\u00e1 que ele incide sobre as opera\u00e7\u00f5es financeiras, indicando o volume delas, sobretudo, da demanda por cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">IOF \u00e9 um tipo de juro?<\/h3>\n\n\n\n<p>Por incidir sobre certas opera\u00e7\u00f5es, principalmente as de cr\u00e9dito, como <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/emprestimo-pessoal-como-conseguir\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">empr\u00e9stimos<\/a>, o IOF pode ser confundido com juros, mas \u00e9 importante lembrar que <strong>ele \u00e9 um imposto cobrado pelo governo<\/strong>, diferentemente das taxas de juros cobradas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar o cheque especial (limite da conta) do banco, por exemplo, o correntista deve pagar, al\u00e9m dos juros devidos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, o IOF referente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 repassado ao governo pelo pr\u00f3prio banco.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por que o IOF existe?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O IOF foi institu\u00eddo com duas finalidades principais: fiscal e regulat\u00f3ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista fiscal, ele contribui para a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para o governo federal. J\u00e1 do ponto de vista regulat\u00f3rio, o IOF \u00e9 utilizado como um instrumento de controle da economia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Altera\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas do IOF podem ser feitas para ajustar a oferta de cr\u00e9dito, influenciar o mercado de c\u00e2mbio e at\u00e9 controlar o consumo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando o IOF \u00e9 cobrado?<\/h3>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 mencionado, o IOF incide sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro ou opera\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos e valores imobili\u00e1rios. Confira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>compras internacionais com cart\u00e3o de cr\u00e9dito (online ou presencial);<\/li>\n\n\n\n<li>utiliza\u00e7\u00e3o de cheque especial (limite da conta);<\/li>\n\n\n\n<li>rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito;<\/li>\n\n\n\n<li>empr\u00e9stimos;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>financiamentos;<\/li>\n\n\n\n<li>c\u00e2mbio (compra ou venda de moeda estrangeira);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>transfer\u00eancias banc\u00e1rias internacionais;<\/li>\n\n\n\n<li>venda de t\u00edtulos e valores imobili\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>resgate de alguns investimentos;<\/li>\n\n\n\n<li>contrata\u00e7\u00e3o de seguro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os valores e a cobran\u00e7a s\u00e3o alterados de acordo com a opera\u00e7\u00e3o realizada, conforme explicaremos mais adiante.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As \u00faltimas mudan\u00e7as no IOF <\/h2>\n\n\n\n<p>O Senado Federal e a C\u00e2mara dos Deputados aprovaram, <strong>em 25 de junho de 2025<\/strong>, o projeto de decreto legislativo que <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/queda-do-iof-o-que-acontece-se-eu-ja-paguei-o-imposto\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/queda-do-iof-o-que-acontece-se-eu-ja-paguei-o-imposto\/\">suspende o aumento do IOF<\/a> determinado pelo governo federal nos decretos de maio.&nbsp;Com a decis\u00e3o, as al\u00edquotas do IOF voltaram aos patamares anteriores, aplicando-se \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, cart\u00f5es internacionais, cr\u00e9dito para empresas, financiamentos e remessas ao exterior.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo federal anunciou que iria&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/agu-entra-com-acao-no-stf-contra-derrubada-de-aumento-do-iof-pelo-congresso\/\">recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma a\u00e7\u00e3o judicial para tentar restabelecer o aumento do imposto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, <strong>em 4 de julho<\/strong>, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/iof-stf\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/iof-stf\/\">suspendeu liminarmente<\/a> os efeitos dos decretos presidenciais que elevaram as al\u00edquotas do IOF, bem como a decis\u00e3o do Congresso Nacional que sustou os efeitos da medida adotada pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu despacho, de&nbsp;<strong>24 p\u00e1ginas<\/strong>, Moraes convocou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o em <strong>15 de julho<\/strong>&nbsp;com representantes do governo, da C\u00e2mara, do Senado e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/conciliacao-sobre-iof-fracassa-e-stf-decidira-futuro-do-imposto-no-brasil\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/conciliacao-sobre-iof-fracassa-e-stf-decidira-futuro-do-imposto-no-brasil\/\">Mas o encontro foi marcado por impasses e aus\u00eancia de avan\u00e7os concretos.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Com o fracasso da tentativa de concilia\u00e7\u00e3o, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/moraes-mantem-aumento-do-iof-e-exclui-cobranca-sobre-risco-sacado\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/moraes-mantem-aumento-do-iof-e-exclui-cobranca-sobre-risco-sacado\/\">coube a Moraes validar parcialmente o decreto<\/a> do presidente Lula que aumentou as al\u00edquotas do IOF. O ministro restabeleceu a cobran\u00e7a sobre planos de previd\u00eancia do tipo <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/vgbl-como-funciona-o-vida-gerador-de-beneficio-livre\/\">VGBL<\/a>, mas exclui a incid\u00eancia do imposto sobre\u00a0<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/risco-sacado\/\">opera\u00e7\u00f5es de risco sacado<\/a>\u00a0\u2014 uma forma de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis em que o fornecedor antecipa com um banco o valor a receber de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o de Moraes foi vista como um meio-termo que preserva a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o estimada pelo governo \u2014 R$ 12 bilh\u00f5es \u2014 sem desagradar completamente o Congresso, que havia derrubado o decreto em junho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja abaixo como era e como ficou a cobran\u00e7a de IOF para aplica\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>OPERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td><td><strong>COMO ERA<\/strong><\/td><td><strong>COMO FICA<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito e pr\u00e9-pago internacionais; saques e compras no exterior com arranjos de pagamento internacionais.<\/td><td>2025: 3,38%<br>2026: 2,38%<br>2027: 1,38%<br>Ap\u00f3s 2028: zero<\/td><td>3,5%<\/td><\/tr><tr><td>Compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie; transfer\u00eancia de recursos para contas no exterior  por residentes no Brasil.<\/td><td>1,1%<\/td><td>3,5%<\/td><\/tr><tr><td>Envio de recursos ao exterior por residentes do Brasil para investimento estrangeiro.<\/td><td>0,38%<\/td><td>1,1%<\/td><\/tr><tr><td>Empr\u00e9stimos externos de curto prazo (menos de um ano).<\/td><td>zero<\/td><td>3,5%<\/td><\/tr><tr><td>Transfer\u00eancia do e para o exterior de aplica\u00e7\u00f5es de fundos de investimento no mercado internacional.<\/td><td>zero<\/td><td>zero<\/td><\/tr><tr><td>Opera\u00e7\u00f5es de entrada de recursos no Brasil (por investidor estrangeiro para participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias ou outras opera\u00e7\u00f5es em geral).<\/td><td>0,38%<\/td><td>zero<\/td><\/tr><tr><td>Sa\u00edda de recursos do pa\u00eds (n\u00e3o tratadas por regras espec\u00edficas).<\/td><td>0,38%<\/td><td>3,5%<\/td><\/tr><tr><td>Cr\u00e9dito para pessoa jur\u00eddica.<\/td><td>Fixa em 0,38% e di\u00e1ria de 0,0041%.<\/td><td>Fixa em 0,38% e di\u00e1ria de 0,0082%.<\/td><\/tr><tr><td>Risco-sacado (<em>forfait<\/em>).<\/td><td>zero<\/td><td>zero<\/td><\/tr><tr><td>Aportes em VGBL em 2025.<\/td><td>zero<\/td><td>5% sobre o que superar R$ 300 mil no ano, em todos os planos contratados.<\/td><\/tr><tr><td>Aportes em VGBL em 2026.<\/td><td>zero<\/td><td>5% sobre o que superar R$ 600 mil no ano, em todos os planos contratados.<\/td><\/tr><tr><td>Compra prim\u00e1ria (novas emiss\u00f5es) de FIDCs, inclusive por institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/td><td>zero<\/td><td>0,38%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><figcaption class=\"wp-element-caption\">Elabora\u00e7\u00e3o: Pinheiro Neto Advogados.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel n\u00e3o pagar o IOF?\u00a0<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ficar totalmente isento do IOF, pois ele \u00e9 um imposto obrigat\u00f3rio que incide sobre diversas opera\u00e7\u00f5es financeiras. No entanto, existem algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que o IOF n\u00e3o \u00e9 cobrado ou pode ser reduzido:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Financiamentos imobili\u00e1rios residenciais s\u00e3o isentos de IOF<\/li>\n\n\n\n<li>Investimentos em a\u00e7\u00f5es, fundos imobili\u00e1rios, CRIs, CRAs, LCIs e LCAs n\u00e3o t\u00eam incid\u00eancia de IOF, independentemente do prazo de resgate.<\/li>\n\n\n\n<li>Para investimentos como CDBs, Tesouro Direto, fundos DI e de curto prazo, o IOF n\u00e3o \u00e9 cobrado se o resgate for feito ap\u00f3s 30 dias da aplica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Financiamentos de ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia que necessitam de carros adaptados tamb\u00e9m s\u00e3o isentos de IOF.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Embora n\u00e3o seja poss\u00edvel evitar completamente o IOF, voc\u00ea pode adotar algumas estrat\u00e9gias para minimizar seu impacto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em viagens internacionais, evite usar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito para compras.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao investir, aguarde pelo menos 30 dias antes de fazer resgates em aplica\u00e7\u00f5es sujeitas ao IOF.<\/li>\n\n\n\n<li>Evite o uso do cheque especial e do cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante lembrar que o IOF \u00e9 um imposto regulat\u00f3rio que ajuda o governo a controlar a oferta e a demanda de cr\u00e9dito no pa\u00eds. Portanto, embora existam algumas isen\u00e7\u00f5es e formas de reduzir seu impacto, ele continuar\u00e1 sendo aplicado na maioria das opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imposto incide desde as compras internacionais at\u00e9 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e c\u00e2mbio<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":646398,"template":"","tags":[434],"coauthors":[1494],"class_list":["post-526021","guias","type-guias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","tag-impostos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/526021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/guias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"version-history":[{"count":34,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/526021\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":689918,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/guias\/526021\/revisions\/689918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/646398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=526021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=526021"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=526021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}