{"id":600833,"date":"2024-07-18T07:35:00","date_gmt":"2024-07-18T10:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?post_type=infograficos&#038;p=600833"},"modified":"2025-01-10T11:44:55","modified_gmt":"2025-01-10T14:44:55","slug":"o-tinder-dos-precatorios-e-outras-historias-mirabolantes","status":"publish","type":"infograficos","link":"https:\/\/investnews.com.br\/infograficos\/o-tinder-dos-precatorios-e-outras-historias-mirabolantes\/","title":{"rendered":"O &#8216;Tinder dos precat\u00f3rios&#8217; \u2013 e outras hist\u00f3rias mirabolantes dos ativos fiscais"},"content":{"rendered":"\n<p>Quase todo investimento \u00e9 uma d\u00edvida. Coloque dinheiro num fundo DI, e voc\u00ea vai emprestar ao governo e a empresas. Num CDB, voc\u00ea vira credor de um banco. Precat\u00f3rio tamb\u00e9m \u00e9 d\u00edvida. Logo, \u00e9 investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ludicamente falando, trata-se de um papelzinho escrito &#8220;Te devo n\u00e3o-sei-quantos mil reais, \u00e9 verdade esse bilhete&#8221;. Se voc\u00ea tem um precat\u00f3rio, quem te deve \u00e9 um agente rico (o poder p\u00fablico), e quem escreveu &#8220;\u00e9 verdade esse bilhete&#8221; \u00e9 ningu\u00e9m menos que a Justi\u00e7a, a com &#8220;J&#8221; mai\u00fasculo.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos a\u00ed, ent\u00e3o, uma <strong>d\u00edvida relativamente segura<\/strong> \u2013 a origem dela pode ser uma desapropria\u00e7\u00e3o, por exemplo; se o governo decidir passar uma linha do metr\u00f4 no terreno onde fica a sua casa, voc\u00ea provavelmente sair\u00e1 do im\u00f3vel com um precat\u00f3rio no bolso, caso a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegue no prazo combinado.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Precat\u00f3rio&#8221;, ali\u00e1s, vem de <em>deprecare<\/em> \u2013 &#8220;pedir&#8221;, em latim; \u00e9 a Justi\u00e7a <em>pedindo<\/em> ao Estado que, por favor, pague logo o que deve ao cidad\u00e3o. Mas demora\u2026 \u00c0s vezes, d\u00e9cadas (mais sobre isso adiante). E quando voc\u00ea adiciona o fator tempo a uma d\u00edvida, maior o potencial que ela tem de virar um ativo do mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>E que ativo. As d\u00edvidas com precat\u00f3rios no Brasil somavam R$ 265.562.960.633 em dezembro de 2023, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n<p>Sim, R$ 265,5 bilh\u00f5es \u2013 sete vezes mais do que a emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas desde 2012, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"808\" height=\"1076\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-600836\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img.png 808w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img-225x300.png 225w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img-769x1024.png 769w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img-768x1023.png 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img-701x934.png 701w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img-129x172.png 129w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img-640x853.png 640w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/img-150x200.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 808px) 100vw, 808px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Os precat\u00f3rios federais respondem por <strong>R$ 57,6 bilh\u00f5es<\/strong>. Os demais R$ 207,9 bilh\u00f5es est\u00e3o pulverizados: <strong>R$ 118,6 bilh\u00f5es<\/strong> s\u00e3o precat\u00f3rios estaduais e outros <strong>R$ 89,3 bilh\u00f5es<\/strong>, municipais.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-hierarchy\" data-src=\"visualisation\/18744223?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p>Bom, sempre haver\u00e1, de um lado, algu\u00e9m que precisa de dinheiro para ontem e, de outro, algu\u00e9m com capital sobrando \u2013 a fim de investir. Se voc\u00ea est\u00e1 na ponta necessitada e possui um precat\u00f3rio de, digamos, R$ 100 mil, talvez valha a pena vender por R$ 70 mil a algu\u00e9m com excesso de capital. Voc\u00ea fica com dinheiro na m\u00e3o e o outro algu\u00e9m ganha a oportunidade de transformar R$ 70 mil investidos hoje em R$ 100 mil recebidos amanh\u00e3 (o chamado &#8220;valor de face&#8221; do precat\u00f3rio, nesse caso). Mercado financeiro em estado puro.<\/p>\n\n\n\n<p>T\u00e3o puro que h\u00e1 alguns anos institui\u00e7\u00f5es financeiras come\u00e7aram a &#8220;tokenizar&#8221; precat\u00f3rios. Funciona assim: elas compram um com valor de face de, sei l\u00e1, R$ 2 milh\u00f5es. Pagam R$ 1 milh\u00e3o pelo papel. E, em vez de esperar para ver se recebem do poder p\u00fablico, correm atr\u00e1s de algu\u00e9m disposto a pagar, tipo, R$ 1,1 milh\u00e3o por esse direito. Mas n\u00e3o existe tanta gente assim por a\u00ed com R$ 1,1 milh\u00e3o sobrando \u2013 menos ainda para apostar numa d\u00edvida que pode levar um n\u00famero inc\u00f3gnito de anos para ser paga.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas pode haver, sim, 110 pessoas dispostas a colocar R$ 10 mil cada uma em busca de um lucro de 80% (a diferen\u00e7a entre a grana investida e a fatia que lhe cabe do valor de face).<\/p>\n\n\n\n<p>E a\u00ed entra a &#8220;tokeniza\u00e7\u00e3o&#8221;. Nesse caso, significa dividir o bolo de R$ 1,1 milh\u00e3o em 110 cotas de R$ 10 mil \u2013 cada uma dando direito a pouco mais de R$ 18 mil (ou seja, R$ 2 milh\u00f5es dividido por 110). Tokenizar significa, mais especificamente, fazer essa divis\u00e3o dentro de um sistema de blockchain \u2013 s\u00f3lido, seguro etc. etc. etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o assunto aqui n\u00e3o \u00e9 cripto tecnologia. \u00c9 precat\u00f3rio. E o fato \u00e9 que a tokeniza\u00e7\u00e3o deles nunca foi, assim, uma mania nacional. Trata-se de uma \u00f3tima ideia, mas que n\u00e3o encontrou tanta gente assim a fim de embarcar.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1920\" height=\"1372\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-600904\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app.png 1920w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app-300x214.png 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app-1024x732.png 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app-768x549.png 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app-1536x1098.png 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app-1256x898.png 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app-172x123.png 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/app-150x107.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Tela do aplicativo do Banco Fiscal que tenta aproximar vendedores e compradores de precat\u00f3rios. Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Apostando no match<\/h2>\n\n\n\n<p>S\u00f3 que nem por isso deixam de surgir novidades para agilizar esse mercado. A mais recente, lan\u00e7ada em junho, \u00e9 uma ferramenta do Banco Fiscal \u2013 uma fintech voltada a &#8220;ativos fiscais&#8221;, a fauna de investimentos da qual os precat\u00f3rios fazem parte (junto dos <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/pirelli-puxa-a-fila-e-vai-a-justica-contra-a-mp-do-fim-do-mundo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para empresas<\/a>, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de um aplicativo para facilitar a troca de titularidade de precat\u00f3rios. Quem tem um para vender cadastra ali. E quem quiser comprar busca no card\u00e1pio, de acordo com o valor que lhe convier.<\/p>\n\n\n\n<p>Luis Wulff, CEO do Banco Fiscal, explica que, al\u00e9m de intermediar o &#8216;match&#8217; entre cedentes e cession\u00e1rios, a empresa tamb\u00e9m realiza a opera\u00e7\u00e3o toda para evitar fraudes.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;[O vendedor] assina de manh\u00e3 e recebe no ato o pix ou a TED \u2013 ainda dentro do tabelionato. O comprador j\u00e1 fica com a escritura no ato tamb\u00e9m. E \u00e0 tarde j\u00e1 fica registrado dentro do Tribunal de Justi\u00e7a do estado competente, para impedir uma segunda venda [golpe que pode ocorrer nesse mercado].&#8221;<\/p>\n<cite>luis wulff, ceo do banco fiscal<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"772\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis-772x1024.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-600876\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis-772x1024.jpeg 772w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis-226x300.jpeg 226w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis-768x1018.jpeg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis-1159x1536.jpeg 1159w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis-705x934.jpeg 705w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis-130x172.jpeg 130w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis-150x199.jpeg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/luis.jpeg 1207w\" sizes=\"auto, (max-width: 772px) 100vw, 772px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Luis Wulff, CEO do Banco Fiscal. Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o valor do precat\u00f3rio que conta. T\u00e3o importante quanto \u00e9 o emissor (se \u00e9 a esfera federal, estadual ou municipal). O des\u00e1gio sobre o valor de face \u00e9 menor para os federais \u2013 j\u00e1 que a Uni\u00e3o tem o poder de emitir t\u00edtulos p\u00fablicos para se financiar. Pelas amostras do Banco Fiscal, d\u00e1 20%, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos precat\u00f3rios estaduais, chega a mais de 50%, dependendo de qu\u00e3o endividado esteja o Estado. J\u00e1 os municipais, pulverizados, variam violentamente \u2013 de 20% para as cidades com hist\u00f3rico de boas pagadoras, a 80% no caso das praticamente caloteiras. <\/p>\n\n\n\n<p>Nem Estados nem munic\u00edpios podem emitir t\u00edtulos p\u00fablicos para rechear seus cofres. A solv\u00eancia deles, ent\u00e3o, \u00e9 necessariamente menor que a da Uni\u00e3o. Da\u00ed os descontos mais polpudos. <\/p>\n\n\n\n<p>E mesmo a liquidez: \u00e9 mais f\u00e1cil encontrar precat\u00f3rios municipais ou estaduais \u00e0 venda do que federais. No caso dos precat\u00f3rios da Uni\u00e3o, a motiva\u00e7\u00e3o para vender o papel \u00e9 pequena, j\u00e1 que a chance de receber o dinheiro em pouco tempo \u00e9 grande (uma caracter\u00edstica que a PEC dos Precat\u00f3rios&#8221; maculou entre 2021 e 2023 \u2013 mais sobre ela adiante).<\/p>\n\n\n\n<p>Do lado dos credores, pelas estimativas do advogado e professor Robson Maia Lins, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (Ibet),&nbsp;o maior grupo de benefici\u00e1rios de precat\u00f3rios \u00e9 composto por pessoas e empresas que reclamaram judicialmente depois de pagarem algum tributo que consideram injusto \u2013 e, claro, que tiveram seu argumento reconhecido pela Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n<p>Depois v\u00eam empresas fornecedoras do poder p\u00fablico, gente que foi alvo de desapropria\u00e7\u00f5es e funcion\u00e1rios p\u00fablicos (que entraram na justi\u00e7a em busca de repara\u00e7\u00e3o por algum reajuste salarial que deveria ter vindo, mas nunca chegou, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n<p>Quer entender melhor o universo dos precat\u00f3rios? Vamos mergulhar a fundo, ent\u00e3o, em um caso espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O raio-X de uma d\u00edvida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Uma a\u00e7\u00e3o judicial iniciada em 1993 por 44 vi\u00favas e filhas solteiras de policiais militares mortos pleiteava o seguinte: que o governo de S\u00e3o Paulo aumentasse o valor da pens\u00e3o de 75% para 100% do sal\u00e1rio que esses pais e maridos recebiam em vida \u2013 conforme Constitui\u00e7\u00e3o tinha determinado cinco anos antes.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse era, segundo o balan\u00e7o de junho do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o mais antigo entre 132 mil precat\u00f3rios ativos da Fazenda do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa d\u00edvida p\u00fablica foi reconhecida em 2001, quase dez anos depois de um longo processo que os advogados das pensionistas arrastaram at\u00e9 o STF. Mas o dinheiro s\u00f3 foi depositado judicialmente em 2019, e ficou dispon\u00edvel para retirada apenas em 2021. Os \u00faltimos pagamentos foram liberados agora, em 28 de junho de 2024, quando o TJSP considerou o processo conclu\u00eddo, ap\u00f3s 31 anos e 3.791 p\u00e1ginas de juridiqu\u00eas \u2013 <strong>o equivalente \u00e0 s\u00e9rie Harry Potter<\/strong>, cujos sete volumes somam 4,1 mil p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse meio tempo, muita \u00e1gua rolou: duas pensionistas foram exclu\u00eddas do processo porque j\u00e1 tinham outra a\u00e7\u00e3o aberta sobre o mesmo tema, e 22 das 42 benefici\u00e1rias acabaram vendendo a d\u00edvida a terceiros antes de o pagamento ser liberado, segundo o escrit\u00f3rio de advocacia que representou o grupo.<\/p>\n\n\n\n<p>Das outras 20, nem todas chegaram a ver o dinheiro. &#8220;Muitas morreram. Eu paguei direto a cinco autoras, os outros pagamentos foram para sucessores&#8221;, conta Ana Elisa Sampaio Baptista, que gerencia a Sampaio Dias Baptista Sociedade de Advogados, especializada em precat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs).<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-pictogram\" data-src=\"visualisation\/18760484?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p>Dentro do processo, as primeiras certid\u00f5es de \u00f3bito anexadas datam de 1997, seguidas de documentos comprovando a legitimidade dos herdeiros, que passaram a ser os donos das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja abaixo a linha do tempo com os principais eventos do processo:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-timeline\" data-src=\"visualisation\/18690094?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p>&#8220;No ano passado, est\u00e1vamos recebendo valores de processos que deveriam ter sido pagos em 2009&#8221;, explica Bianca Queiroz, advogada do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O atraso nos pagamentos \u00e9 justamente o motor do &#8220;mercado secund\u00e1rio&#8221; de precat\u00f3rios. Se todos chegassem rigorosamente em dia, afinal, o est\u00edmulo para vender a d\u00edvida que o poder p\u00fablico tem com voc\u00ea seria nulo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Passou a existir um mercado na medida em que v\u00e1rios governos deixaram de pagar na \u00e9poca prevista pelo Poder Judici\u00e1rio. [O com\u00e9rcio de precat\u00f3rios] entrou exatamente nesse descompasso entre o poder p\u00fablico e a expectativa de quem tinha a d\u00edvida.&#8221;<\/p>\n<cite>robson maia lins, vice-presidente do ibet<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>A liquidez desses pap\u00e9is \u00e9 razo\u00e1vel. Um dos precat\u00f3rios da a\u00e7\u00e3o que as vi\u00favas moveram em S\u00e3o Paulo passou por quatro donos diferentes. Em 2006, depois de cinco anos de espera infrut\u00edfera, a pensionista vendeu para uma pessoa f\u00edsica, que revendeu a uma empresa de aluguel de im\u00f3veis que, uma semana depois, repassou a uma empresa de estamparias.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2014, a estamparia vendeu o papel para uma empresa de r\u00f3tulos e etiquetas.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando rolou a primeira venda, l\u00e1 em 2006, o valor de face do precat\u00f3rio era de <strong>R$ 55,2 mil<\/strong>. Em junho de 2024, no encerramento do processo, ele tinha sido corrigido pela Justi\u00e7a para <strong>R$ 144 mil<\/strong>. Um juro generoso? Nada&#8230; Isso s\u00f3 bastou para cobrir a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 que em 2021 veio uma emenda constitucional que melhorou essa parte da &#8220;corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria&#8221;. Agora ela est\u00e1 atrelada \u00e0 Selic. Bem melhor. Caso o precat\u00f3rio em quest\u00e3o aqui tivesse sido corrigido pela taxa b\u00e1sica da economia, o valor de face teria subido daqueles R$ 55,2 mil de 2006 para <strong>R$ 297 mil<\/strong>. A medida, naturalmente, tornou os precat\u00f3rios mais atrativos para o mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto que aquece esse mercado: desde a d\u00e9cada passada a lei permite que empresas usem precat\u00f3rios &#8220;pr\u00f3prios ou de terceiros&#8221; para abater d\u00edvidas tribut\u00e1rias. Como a dedu\u00e7\u00e3o rola pelo valor de face do papel, passa a valer a pena comprar no mercado com algum desconto e fazer a opera\u00e7\u00e3o imediatamente, sem ter de esperar pelo dia do pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos precat\u00f3rios das vi\u00favas, autoras do processo (ou seus herdeiros) venderam para metal\u00fargica, refinaria de petr\u00f3leo, fabricante de cigarros, consultoria de gest\u00e3o\u2026<\/p>\n\n\n\n<p>Outro exemplo de como a inadimpl\u00eancia estatal agita o mercado de precat\u00f3rios \u00e9 um caso c\u00e9lebre, de tr\u00eas anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A <\/strong>grande pedalada<\/h2>\n\n\n\n<p>Estamos falando da PEC dos Precat\u00f3rios, aprovada em 2021. Para financiar o ent\u00e3o chamado Aux\u00edlio Brasil, o governo Bolsonaro decidiu limitar o valor total pago anualmente em precat\u00f3rios. Adiaram a quita\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas federais. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O mercado ficou aquecido na ocasi\u00e3o&#8221;, diz Robson Maia Lins. N\u00e3o h\u00e1 dados p\u00fablicos com o monitoramento da venda dessas d\u00edvidas que o governo pedalou. Uma servidora da Justi\u00e7a Federal, no entanto, confirmou ao <strong>InvestNews<\/strong> que houve aumento, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, de comunica\u00e7\u00f5es de venda de precat\u00f3rios na vara em que ela atua.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois que o STF cassou a medida, por ela violar a Constitui\u00e7\u00e3o, as vendas rarearam. E em dezembro de 2023 governo gastou mais de R$ 90 bilh\u00f5es para quitar os precat\u00f3rios pedalados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-600877\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-2048x1366.jpg 2048w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-1256x837.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/senado-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A PEC dos Precat\u00f3rios passou no Senado Federal em 2 de dezembro de 2021. O relator foi o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), l\u00edder do governo Bolsonaro na casa, que aparece na foto com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cr\u00e9dito: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A fila de credores em S\u00e3o Paulo<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de destrinchar o hist\u00f3rico daquela a\u00e7\u00e3o judicial das vi\u00favas, a reportagem abriu os detalhes de 134.659 processos ainda n\u00e3o pagos e considerados ativos em S\u00e3o Paulo at\u00e9 5 de junho.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 80% deles entraram na fila nos \u00faltimos cinco anos, e se concentram em duas entidades: a Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo e a SPPrev.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/18755143?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p>O &#8216;boom&#8217; entre 2021 e 2022 tem motivos. Segundo o TJSP, a partir de 2019, novas regras determinaram que cada precat\u00f3rio tivesse um \u00fanico credor. Antes, como no caso das mais de 40 pensionistas, era poss\u00edvel que um processo reunisse at\u00e9 milhares de credores diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Estado de S\u00e3o Paulo publicou nova lei que reduziu de R$ 30 mil para R$ 11,6 mil o valor m\u00ednimo para a d\u00edvida ser cobrada como precat\u00f3rio, e n\u00e3o como uma Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor (RPV). Nota: ambos s\u00e3o a mesma coisa, s\u00f3 muda o valor; mas a mudan\u00e7a de nome afeta a estat\u00edstica, e cria as torres g\u00eameas que voc\u00ea v\u00ea no gr\u00e1fico aqui embaixo:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-hierarchy\" data-src=\"visualisation\/18745754?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p>Os 130 mil processos que est\u00e3o na fila s\u00f3 no Estado de S\u00e3o Paulo deixam claro como os precat\u00f3rios movem outro mercado, o advocat\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n<p>Esses processos envolvem pelo menos 13 mil advogados diferentes. Alguns chegam a acumular mais de mil processos. Um \u00fanico escrit\u00f3rio, por exemplo, tem nada menos que 7.390 na fila dos precat\u00f3rios paulistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se da Advocacia Sandoval Filho. O diretor-executivo ali, Messias Falleiros, explica que, pelo acompanhamento do escrit\u00f3rio, o atraso no pagamento tem melhorado, mas alguns ainda superam uma d\u00e9cada. &#8220;Precat\u00f3rios de 2011 ainda est\u00e3o em aberto&#8221;, ele diz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Equilibrando pratos&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sem contar a Uni\u00e3o, com seus R$ 57,6 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios devidos, o Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o ente que re\u00fane, sozinho, o maior montante de d\u00edvidas, segundo dados de dezembro: R$ 34 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>E enquanto h\u00e1 precat\u00f3rios antigos sendo pagos, novas d\u00edvidas v\u00eam sendo reconhecidas na Justi\u00e7a e entram na fila.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma an\u00e1lise dos dados dos precat\u00f3rios estaduais mantidos pelo CNJ mostra que a d\u00edvida paulista em dezembro de 2023 era 27% mais alta do que a registrada em 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o problema \u00e9 nacional: s\u00f3 oito Estados brasileiros t\u00eam hoje uma d\u00edvida mais baixa do que quatro anos antes:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-table\" data-src=\"visualisation\/18755431?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p>Se serve de consolo \u00e0 fila de credores paulistas, h\u00e1 outros Estados com lentid\u00e3o m\u00e9dia maior, segundo estimativas do Banco Fiscal. A do Piau\u00ed, por exemplo, chega a quase tr\u00eas d\u00e9cadas:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-map\" data-src=\"visualisation\/18756108?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<p>Wulff, CEO do Banco Fiscal, resume os casos mais cr\u00edticos. &#8220;\u00c9 uma d\u00edvida p\u00fablica que s\u00f3 cresce, que nem cart\u00e3o de cr\u00e9dito no rotativo.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, a participa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios no mercado financeiro vai crescendo. \u00c9 a m\u00e3o invis\u00edvel do mercado lavando a m\u00e3o vis\u00edvel do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Metodologia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>O TJSP divulga mensalmente um arquivo em formato PDF com detalhes dos precat\u00f3rios pendentes de pagamento no m\u00eas de refer\u00eancia.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Usando a ferramenta Pinpoint, desenvolvida pelo Google e que aplica t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia artificial para inferir padr\u00f5es em documentos de texto, a reportagem extraiu os dados das mais de 17 mil p\u00e1ginas do arquivo PDF de junho de 2024 e os transformou em uma planilha.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>O pr\u00f3ximo passo foi aplicar metodologias de ci\u00eancia de dados para o tratamento dos dados, padronizando informa\u00e7\u00f5es como nomes e datas, para agrupar os processos por ano, por nome do advogado e por entidade devedora.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Com base nessa an\u00e1lise, a reportagem buscou acesso ao processo mais antigo encontrado e obteve as informa\u00e7\u00f5es sobre os resultados dentro do processo e por meio de entrevistas.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>J\u00e1 para os dados relativos ao saldo das d\u00edvidas por esfera de governo, a reportagem acessou tabelas divulgadas separadamente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, juntou todas em um \u00fanico arquivo e selecionou as colunas indicadas para a compara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Infografia: Daniela Arbex \/ Arte: Jo\u00e3o Brito<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois da tokeniza\u00e7\u00e3o, surge uma nova ferramenta para melhorar a liquidez dos precat\u00f3rios. 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