{"id":10097,"date":"2020-05-11T05:00:00","date_gmt":"2020-05-11T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=10097"},"modified":"2024-06-26T12:29:10","modified_gmt":"2024-06-26T15:29:10","slug":"planos-de-saude-crescem-as-queixas-contra-reajustes-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/planos-de-saude-crescem-as-queixas-contra-reajustes-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade: crescem as queixas contra reajustes na pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Andr\u00e9 Vieira<\/strong> (34) e Simone Mielle<\/strong> (39), empreendedores da \u00e1rea de tecnologia, desistiram recentemente de lutar contra reajustes de seus planos de sa\u00fade. Clientes da operadora BlueMed, eles contrataram um plano coletivo em abril de 2019, pouco antes de descobrirem que Simone estava gr\u00e1vida. Na \u00e9poca, o casal pagava R$ 490 pelo plano. Com a chegada da filha, o plano foi para R$ 650. Quando 2020 come\u00e7ou, o casal foi pego de surpresa com uma carta da operadora que apontava que o plano sofreria reajuste em abril, de 17,89%, subindo para R$ 760.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Menos de 1% das operadoras aceitaram proteger inadimplentes<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Sem condi\u00e7\u00f5es de manter o plano e preocupado com a sa\u00fade da crian\u00e7a, o casal procurou auxilio no Procon de Santos (SP), que identificou o reajuste como abusivo. Foram orientados a negociar com a operadora. Mas pagaram a primeira presta\u00e7\u00e3o de R$ 760 para n\u00e3o ficar desprotegidos. Sem sucesso, permaneceram abril e maio tentando se comunicar com a operadora, que alegou que o aumento acima de 17% foi determinado pela ANS<\/strong> sem alternativa de negocia\u00e7\u00e3o. Cansado de insistir, o casal pagou tamb\u00e9m a parcela de maio, enquanto procura outro plano para realizar a portabilidade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que consumidores reclamam de reajustes nos planos de sa\u00fade, mas as queixas cresceram durante a pandemia. Um levantamento do Reclame Aqui<\/a><\/strong> para o InvestNews<\/strong> mostra que o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es sobre reajustes dos planos cresceu 87% entre mar\u00e7o e abril, passando de 105 para 197 casos. De janeiro at\u00e9 o dia 4 de maio de 2020, foram registradas 29.285 reclama\u00e7\u00f5es gerais para planos de sa\u00fade<\/a> e 2.588 foram espec\u00edficas sobre a pandemia. As reclama\u00e7\u00f5es contra reajustes abusivos neste per\u00edodo n\u00e3o s\u00e3o novidade. S\u00f3 nos meses de mar\u00e7o, abril e maio j\u00e1 foram registradas 324 queixas apenas de reajustes<\/a>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja quais as operadoras mais reclamadas por reajuste de mensalidade na pandemia<\/strong>, segundo o Reclame Aqui:* <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Mar\u00e7o <\/strong><\/td>Abril <\/strong><\/td>Maio<\/strong><\/td><\/tr>
Amil <\/td> Amil <\/td>Affix <\/td><\/tr>
NotreDame Interm\u00e9dica <\/td> NotreDame Interm\u00e9dica <\/td>Qualicorp<\/td><\/tr>
Porto Seguro <\/td> Qualicorp<\/td>Amil<\/td><\/tr>
Plano de Sa\u00fade Ita\u00fa <\/td> Affix <\/td>Hapvida<\/td><\/tr>
Bradesco Seguros <\/td> Plano de Sa\u00fade Ita\u00fa <\/td>Bradesco Seguros<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

*O levantamento n\u00e3o considera a propor\u00e7\u00e3o de queixas por n\u00famero de clientes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os reajustes est\u00e3o entre os motivos que levam os clientes a abandonar os planos. Vivianne Hernades de Mello<\/strong>, trabalhadora aut\u00f4noma, perdeu seu plano Unimed em agosto de 2019, ap\u00f3s sofrer dois aumentos de 31,11%. Com uma renda mensal de aproximadamente R$ 2,5 mil, ela viu a mensalidade subir para R$ 950. <\/p>\n\n\n\n

Portadora de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e depress\u00e3o, Vivianne e seu filho, que eram dependentes deste plano, se sentiram desprotegidos na pandemia. “O reajuste aconteceu sem eu ser notificada com anteced\u00eancia. Tentei pedir ajuda aos atendentes, fiz mais de 10 protocolos, mas nunca fui ouvida”, lamenta. Ela teve o plano cortado por inadimpl\u00eancia. Com a perda, entrou para a fila do saturado Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

Ajustes adiados na pandemia?<\/h2>\n\n\n\n

Afirmando que pretendia auxiliar os brasileiros que tiveram a renda afetada durante a pandemia e diminuir a inadimpl\u00eancia, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge)<\/strong> emitiram um comunicado no dia 17 de abril, recomendando as operadoras associadas a adiarem os reajustes<\/strong> das mensalidades em at\u00e9 90 dias<\/strong> para planos coletivos por ades\u00e3o e de empresas com at\u00e9 29 vidas cobertas. A ades\u00e3o, volunt\u00e1ria, contemplaria zero reajustes no per\u00edodo de 1\u00ba de maio at\u00e9 31 de julho<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Caso a operadora optasse pelo reajuste, poderia realizar a cobran\u00e7a dilu\u00edda no \u00faltimo trimestre do ano (outubro a dezembro) ou em 2021. At\u00e9 o momento, sabe-se apenas de quatro operadoras que adiaram os reajustes: Notredame Interm\u00e9dica<\/a>, Amil <\/a>, Hapvida<\/a><\/strong> e Bradesco Sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Abrangendo cerca de 26 milh\u00f5es de brasileiros, as outras operadoras associadas a estas institui\u00e7\u00f5es privadas n\u00e3o confirmaram, at\u00e9 o publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, se v\u00e3o aderir ao reajuste. A Abramge conta com 136 associadas, j\u00e1 a FenaSa\u00fade re\u00fane 16 empresas que representam 40% do setor.<\/p>\n\n\n\n

Procuradas pela reportagem do InvestNews <\/strong>desde 27 de abril, Abramge e FenaSa\u00fade n\u00e3o divulgaram uma lista com os nomes das operadoras que aderiram ao reajuste. Por meio das suas assessorias, as associa\u00e7\u00f5es se limitaram a citar que a ader\u00eancia \u00e9 superior a 50%. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia ser uma forte ferramenta para os consumidores, Matheus Falc\u00e3o, advogado e especialista em sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), aponta que n\u00e3o existe nenhuma lei que obrigue institui\u00e7\u00f5es privadas como estas a divulgarem a lista de operadoras. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, seria uma quest\u00e3o de respeito com os benefici\u00e1rios. “\u00c9 por esta falta de obrigatoriedade que o Idec entende que Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a> <\/strong>deveria ter um papel ativo na regula\u00e7\u00e3o destes reajustes, mesmo para planos coletivos, evitando reajustes abusivos e protegendo os inadimplentes”, defende. <\/p>\n\n\n\n

Apesar da recomenda\u00e7\u00e3o para adiar os reajustes das mensalidades, no site Reclame Aqui<\/strong> ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es relacionadas a reajustes que v\u00e3o de 18% at\u00e9 34%. Entre as operadoras citadas na segunda-feira (7) est\u00e3o Amil, Hapvida e Unimed. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o fechamento desta reportagem, apenas tr\u00eas operadoras entraram em contato com o InvestNews <\/strong>para esclarecer como seriam feitos os reajustes. Apesar de aderir \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da Abramge e FenaSa\u00fade, a NotreDame Interm\u00e9dica<\/strong> optou por n\u00e3o se manifestar. <\/p>\n\n\n\n

Operadora<\/strong><\/td>Adiou o reajuste?<\/strong><\/td>Para quem?<\/strong><\/td>Quando paga?<\/strong><\/td><\/tr>
Amil<\/strong><\/td>At\u00e9 31\/7<\/td>Planos m\u00e9dico-hospitalares individuais, coletivos por ades\u00e3o e empresas com at\u00e9 29 vidas. <\/td>Valor pendente ser\u00e1 parcelado de outubro a dezembro<\/td><\/tr>
Bradesco Sa\u00fade<\/strong><\/td>At\u00e9 31\/7<\/td>Planos individuais, familiares, empresas com at\u00e9 29 vidas. Coletivos por ades\u00e3o ainda est\u00e3o sendo negociados. <\/td> Valor pendente ser\u00e1 parcelado de outubro a dezembro <\/td><\/tr>
Hapvida<\/strong><\/td>At\u00e9 31\/7<\/td>Planos individuais, familiares, coletivos por ades\u00e3o e de pequenas e m\u00e9dias emprestas com at\u00e9 29 vidas. <\/td> Valor pendente ser\u00e1 parcelado de outubro a dezembro <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Abusivo ou transparente?<\/h2>\n\n\n\n

Para Marcos Patullo, advogado especializado em direito da sa\u00fade e s\u00f3cio do Vilhena Silva Advogados, a primeira coisa a ser feita antes de identificar se um plano \u00e9 abusivo ou n\u00e3o, \u00e9 entender que os reajustes de planos individuais\/familiares<\/strong> t\u00eam uma din\u00e2mica diferente dos coletivos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os planos individuais e familiares s\u00e3o minoria no mercado. Pouco atrativos para as operadoras por ter os reajustes regulados pela ANS, apenas 470 operadores de um total de 1212 ainda os comercializam. Confira no link<\/a> se a sua operadora faz parte do grupo.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste de um plano familiar ou individual considera fatores como \u00cdndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA<\/strong>), que mostra a varia\u00e7\u00e3o dos gastos em atendimento, e o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/a><\/strong>), a infla\u00e7\u00e3o oficial. Os percentuais s\u00e3o aplicados na data de anivers\u00e1rio do contrato e com aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da ANS. <\/p>\n\n\n\n

O valor do reajuste deste tipo de planos sempre \u00e9 bem menor comparado aos reajustes dos planos coletivos. No ano passado por exemplo, o reajuste foi de 7,35%<\/strong>. Em 2020, a ANS ainda n\u00e3o definiu qual ser\u00e1 o valor do novo reajuste por conta da pandemia. No site da reguladora, \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma calculadora para simular o reajuste do seu plano individual ou familiar.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste dos planos coletivos – por ades\u00e3o ou empresas com at\u00e9 29 vidas – depende diretamente das operadoras. Patullo explica que o c\u00e1lculo \u00e9 realizado considerando a sinistralidade, as varia\u00e7\u00f5es de receita e despesa em determinado per\u00edodo. Contudo, os reajustes deste tipo de plano que chegam a superar os 30% s\u00e3o muito questionados pelo judici\u00e1rio por falta de transpar\u00eancia. “Muitas operadoras enviam apenas uma carta para o consumidor informando o valor do reajuste, mas n\u00e3o especificam quis foram os gastos nem receitas do plano. Esta aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 considerada abusiva pelo judici\u00e1rio”, explica. <\/p>\n\n\n\n

As operadoras, segundo o advogado, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de explicar detalhadamente aos segurados os fatores que comp\u00f5em o reajuste. Segundo um levantamento do Idec, em m\u00e9dia 30% das operadoras aplicam reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Mas, como identificar se o seu reajuste \u00e9 abusivo ou transparente? Falc\u00e3o do Idec, destaca tr\u00eas caracter\u00edsticas de um reajuste transparente: <\/p>\n\n\n\n