{"id":113641,"date":"2021-01-19T13:51:26","date_gmt":"2021-01-19T16:51:26","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=113641"},"modified":"2024-06-26T12:14:49","modified_gmt":"2024-06-26T15:14:49","slug":"guedes-aposta-em-vitoria-de-lira-para-reapresentar-proposta-de-nova-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/guedes-aposta-em-vitoria-de-lira-para-reapresentar-proposta-de-nova-cpmf\/","title":{"rendered":"Guedes aposta em vit\u00f3ria de Lira para reapresentar proposta de nova CPMF"},"content":{"rendered":"\n

A proximidade das elei\u00e7\u00f5es para o comando da C\u00e2mara e do Senado, marcadas para 1.\u00ba de fevereiro, recolocou de novo a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, nos moldes da antiga CPMF,<\/a> na agenda da equipe econ\u00f4mica. Desta vez, com uma al\u00edquota mais baixa.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 grande porque o candidato apoiado pelo Pal\u00e1cio do Planalto na C\u00e2mara, o deputado Arthur Lira<\/strong> (PP-AL) – que at\u00e9 agora aparece \u00e0 frente das inten\u00e7\u00f5es de voto, segundo placar do\u00a0Estad\u00e3o\u00a0-, j\u00e1 se manifestou no ano passado favor\u00e1vel ao tributo, com a condicionante de que fosse aprovado com uma al\u00edquota menor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dois anos, a proposta j\u00e1 entrou e saiu diversas vezes da agenda do governo, mas a avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o cen\u00e1rio do mercado de trabalho p\u00f3s-pandemia vai abrir o caminho para que ela ganhe for\u00e7a. Isso porque a promessa \u00e9 que o novo tributo, que seria cobrado de todas as transa\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 compensar uma redu\u00e7\u00e3o nos encargos cobrados das empresas sobre os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios. Na teoria, a redu\u00e7\u00e3o estimularia a abertura de mais vagas de trabalho, com custo menor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu sinais, nas \u00faltimas duas semanas, que pode voltar com a proposta ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou reportagem do\u00a0Estad\u00e3o\u00a0na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 sinalizou para caciques do Congresso que aceitaria uma al\u00edquota de 0,1% para o novo tributo<\/strong>. Esse porcentual seria cobrado tanto no d\u00e9bito como no cr\u00e9dito, na retirada e no dep\u00f3sito de recursos, ou seja, nas duas pontas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando o apoio dos l\u00edderes dos partidos ao novo tributo tinha sido costurado para o an\u00fancio em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada, o presidente, Jair Bolsonaro, chamou os seus l\u00edderes na C\u00e2mara, Senado e Congresso e abortou a medida. Com uma al\u00edquota de 0,1%, a arrecada\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um integrante da equipe econ\u00f4mica, que falou na condi\u00e7\u00e3o de anonimato, disse que Guedes \u00e9 persistente e que n\u00e3o desistiu da ideia porque considera a desonera\u00e7\u00e3o essencial para avan\u00e7ar com a agenda de aumento em massa do emprego. O foco ser\u00e1 mostrar que n\u00e3o se trata de aumento da carga, porque os impostos sobre os sal\u00e1rios seriam desonerados. Na vis\u00e3o do governo, uma medida compensaria a outra.<\/strong> Ou, como j\u00e1 disse Guedes, se colocaria um “imposto feio” (a nova CPMF) no lugar de um “horroroso” (a cobran\u00e7a sobre os sal\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n

Num cen\u00e1rio de vit\u00f3ria de Arthur Lira, acredita-se que o apoio do presidente ser\u00e1 conquistado, j\u00e1 que ele j\u00e1 tinha sinalizado essa possibilidade com al\u00edquota de 0,1%.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre se colocou contra a volta da CPMF e chegou a afirmar que, enquanto comandasse a Casa, o novo tributo n\u00e3o seria discutido entre os deputados. Esse foi um dos motivos da desaven\u00e7a entre Guedes e Maia que acabou atravancando a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de reforma tribut\u00e1ria – paralisada no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ao\u00a0Estad\u00e3o, o principal concorrente de Lira na sucess\u00e3o de Maia, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que a CPMF \u00e9 um imposto muito ruim. <\/strong>“N\u00e3o tem espa\u00e7o para aumento da carga tribut\u00e1ria. A nossa reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 a PEC 45, com ajustes da PEC 110 e o projeto do governo, vai ajudar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a retomada da economia”, disse Baleia. “N\u00e3o vejo a CPMF tendo algum impacto positivo na economia, sen\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 bom.”<\/p>\n\n\n\n

Baleia Rossi lembrou que o Brasil est\u00e1 vivendo um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o da economia, evidenciado pela sa\u00edda da Ford do pa\u00eds<\/a>. “A reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o na C\u00e2mara tem condi\u00e7\u00f5es de reverter esse processo”, disse Baleia, que \u00e9 o autor da PEC 45.<\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara (PEC 45) substitui cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS<\/a> e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os). A al\u00edquota estimada para n\u00e3o alterar a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20% a 25%. A receita seria compartilhada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ideia \u00e9 que novo tributo, que seria cobrado de todas as transa\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 compensar uma redu\u00e7\u00e3o nos encargos trabalhistas.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":27865,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[434,347,432],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-113641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-impostos","tag-paulo-guedes","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/113641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=113641"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/113641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113770,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/113641\/revisions\/113770"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/27865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=113641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=113641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=113641"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=113641"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=113641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}