{"id":12406,"date":"2020-06-11T13:11:15","date_gmt":"2020-06-11T16:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=12406"},"modified":"2024-03-22T20:38:29","modified_gmt":"2024-03-22T23:38:29","slug":"reducao-de-jornada-e-salario-podera-ter-prazo-ampliado-em-mais-60-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reducao-de-jornada-e-salario-podera-ter-prazo-ampliado-em-mais-60-dias\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio poder\u00e1 ter prazo ampliado em mais 60 dias"},"content":{"rendered":"\n

O governo avalia prorrogar o per\u00edodo m\u00e1ximo de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios ou suspens\u00e3o de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado porque a medida depende de espa\u00e7o no Or\u00e7amento para bancar os benef\u00edcios como compensa\u00e7\u00e3o aos atingidos, mas uma das possibilidades em estudo \u00e9 estender o limite em mais 60 dias, segundo apurou o “Estad\u00e3o\/Broadcast” (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado).<\/p>\n\n\n\n

Caso a \u00e1rea econ\u00f4mica decida por esse caminho, representaria uma prorroga\u00e7\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o de tempo do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 (coronavoucher<\/a>) pago para a informais e desempregados – que j\u00e1 tem o sinal verde do ministro da Economia, Paulo Guede<\/a>s, para vigorar por mais dois meses, embora com valor menor, de R$ 300.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona hoje?<\/h2>\n\n\n\n

Pelas regras em vigor, as empresas podem negociar com trabalhadores a suspens\u00e3o de contratos por at\u00e9 60 dias ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios por at\u00e9 90 dias. As medidas tamb\u00e9m podem ser combinadas, desde que juntas n\u00e3o extrapolem os prazos individuais nem a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima total de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, o governo paga um benef\u00edcio de at\u00e9 100% da parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, de acordo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o negociada no contrato. Inicialmente, o governo prev\u00ea pagar at\u00e9 R$ 51,2 bilh\u00f5es nesses benef\u00edcios, segundo as regras originais e uma previs\u00e3o de 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores atingidos.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 dada como inevit\u00e1vel. A suspens\u00e3o de contratos tem sido a modalidade mais acessada pelas empresas, e muitas aderiram logo no in\u00edcio de abril, quando a Medida Provis\u00f3ria (MP<\/a>) 936, que implementou o programa, foi editada. Isso significa que muitas negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o chegando ao limite de sua validade, sem que haja perspectiva de retomada da economia no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica, a prorroga\u00e7\u00e3o por pelo menos 60 dias ajudaria a dar f\u00f4lego a essas empresas. Mais da metade s\u00e3o companhias que recolhem pelo Simples Nacional<\/a>, com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. At\u00e9 agora, as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 atingem 10,1 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

A extens\u00e3o seria poss\u00edvel porque a C\u00e2mara<\/a> inseriu um dispositivo que permite ao Executivo adotar a medida por decreto, sem necessidade de novo aval dos parlamentares, desde que a prorroga\u00e7\u00e3o ocorra dentro do per\u00edodo de calamidade p\u00fablica pela covid-19, que vai at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n