Professores da Universidade Nove de Julho (Uninove), em S\u00e3o Paulo, foram surpreendidos na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (22) com uma mensagem de demiss\u00e3o que apareceu na plataforma online usada para dar aulas assim que eles acessaram o site. O aviso dizia, de forma impessoal, que o docente estava dispensado “de prestar servi\u00e7o a esta empresa sem obrigatoriedade inclusive do cumprimento do aviso pr\u00e9vio previsto em lei”.<\/p>\n\n\n\n
A notifica\u00e7\u00e3o, a qual o “Estad\u00e3o” teve acesso e foi reproduzida nas redes sociais, pede que os professores compare\u00e7am \u00e0 unidade Vergueiro da universidade, na zona sul paulistana, para devolver crach\u00e1, cart\u00e3o de acesso, do estacionamento e carteirinha do plano de sa\u00fade, bem como para dar baixa na carteira de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (23) o Sindicato dos Professores de S\u00e3o Paulo (Sinpro-SP) informou que protocolou no Tribunal Regional do Trabalho um diss\u00eddio coletivo que pede a anula\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, das demiss\u00f5es. Ainda n\u00e3o se sabe o n\u00famero exato de profissionais dispensados, mas professores e estudantes estimam de 300 a 500. Um professor que n\u00e3o quis se identificar disse que funcion\u00e1rios da secretaria e equipe administrativa do ensino a dist\u00e2ncia haviam sido demitidos antes dos docentes.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central<\/a> determinou que Visa<\/a> e Mastercard<\/a> suspendam o in\u00edcio das atividades ou “cessem imediatamente” o uso do aplicativo WhatsApp<\/a> para inicia\u00e7\u00e3o de pagamentos e transfer\u00eancias. Por meio de nota, o BC esclarece que uma “nova solu\u00e7\u00e3o de pagamentos depende de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n “No \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es de regulador e supervisor dos arranjos de pagamento no Brasil, o Banco Central (BC) determinou a Visa e Mastercard que suspendam o in\u00edcio das atividades ou cessem imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo WhatsApp para inicia\u00e7\u00e3o de pagamentos e transfer\u00eancias no \u00e2mbito dos arranjos institu\u00eddos por essas entidades supervisionadas”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n O BC esclarece que o objetivo da medida \u00e9 “preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoper\u00e1vel, r\u00e1pido, seguro, transparente, aberto e barato”.<\/p>\n\n\n\n A medida vai permitir ao BC avaliar eventuais riscos para o funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB<\/a>). “O eventual in\u00edcio ou continuidade das opera\u00e7\u00f5es sem a pr\u00e9via an\u00e1lise do Regulador poderia gerar danos irrepar\u00e1veis ao SPB notadamente no que se refere \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e privacidade de dados”, diz o BC em nota.<\/p>\n\n\n\n O Senado<\/a> aprovou, na sess\u00e3o de ontem (23), o adiamento do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a> de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das elei\u00e7\u00f5es em seis semanas se d\u00e1 em virtude do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do novo coronav\u00edrus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira e agora segue para C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. Por se tratar de uma PEC, s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas quintos de votos favor\u00e1veis em dois turnos. No Senado, s\u00e3o 49 votos; na C\u00e2mara, 308 votos.<\/p>\n\n\n\n A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relat\u00f3rio tamb\u00e9m confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os hor\u00e1rios de funcionamento das sess\u00f5es eleitorais, bem como eventuais medidas de distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores nas sess\u00f5es para minimizar os riscos de aglomera\u00e7\u00e3o nos dias de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>) aprovou o socorro bilion\u00e1rio ao setor el\u00e9trico. O teto da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 16,1 bilh\u00f5es. O tema ficou em debate por semanas e gerou divis\u00e3o entre os diretores da ag\u00eancia e press\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a> pela r\u00e1pida regulamenta\u00e7\u00e3o do assunto. Com a opera\u00e7\u00e3o, os aumentos na conta de luz que ocorreriam neste ano, de cerca de 12%, ser\u00e3o dilu\u00eddos nos pr\u00f3ximos cinco anos. Os custos da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divididos entre consumidores e empresas.<\/p>\n\n\n\n A maior controv\u00e9rsia na discuss\u00e3o estava no registro de ativo regulat\u00f3rio referente ao empr\u00e9stimo nos balan\u00e7os das empresas – considerando a queda da demanda de energia e o aumento da inadimpl\u00eancia devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. A relatora do caso, Elisa Bastos Silva, havia proposto inicialmente um artigo na resolu\u00e7\u00e3o que permitia esse registro, mas o diretor Efrain Pereira da Cruz pediu vista do processo e trouxe o voto nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s consultar as \u00e1reas t\u00e9cnicas da Aneel, ele chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que essa possibilidade gerava riscos para a ag\u00eancia, j\u00e1 que as concession\u00e1rias poderiam considerar esse registro como piso nos futuros pedidos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria – processos que ensejam aumentos nas contas de luz dos consumidores. A proposta de Efrain foi adiantada pelo “Broadcast” (sistema de not\u00edcias em tempo real do “Grupo Estado”) na segunda-feira.<\/p>\n\n\n\nSenado aprova adiamento das elei\u00e7\u00f5es para 15 de novembro<\/h2>\n\n\n\n
Aneel aprova opera\u00e7\u00e3o de socorro a setor el\u00e9trico; teto ser\u00e1 de R$ 16,1 bilh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Senado aprova MP de redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de repasses ao Sistema S<\/h2>\n\n\n\n