O Senado<\/a> aprovou na noite desta quarta-feira (24) o marco legal do saneamento<\/a> no Pa\u00eds. Apontado como instrumento crucial para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica depois da pandemia de covid-19, o projeto passou com 65 votos favor\u00e1veis, 13 contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. De autoria do governo, a articula\u00e7\u00e3o da lei foi puxada pelos l\u00edderes do Congresso e por setores da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n Como n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es na espinha dorsal do texto aprovado na C\u00e2mara, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial. O governo fechou um acordo para aprovar a proposta sem mudan\u00e7as se comprometendo a vetar itens espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n Com uma s\u00e9rie de novas regras para o setor, o novo marco legal do saneamento b\u00e1sico prev\u00ea a abertura de licita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, autorizando a entrada da iniciativa privada nas concess\u00f5es, facilita a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais de saneamento e d\u00e1 um prazo maior para os munic\u00edpios acabarem com os lix\u00f5es, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/a> declarou estado de emerg\u00eancia fitossanit\u00e1ria no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas \u00e1reas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o <\/em><\/a>desta quinta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n O estado de emerg\u00eancia tem por objetivo permitir a implementa\u00e7\u00e3o de plano de supress\u00e3o da praga e ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais. De acordo com o minist\u00e9rio, a emerg\u00eancia fitossanit\u00e1ria \u00e9 por um prazo de 1 ano.<\/p>\n\n\n\n A nuvem de gafanhotos est\u00e1 a cerca de 250 quil\u00f4metros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades do setor agropecu\u00e1rio e de produtores rurais \u00e9 o dano que os insetos possam causar \u00e0s lavouras e pastagens, se houver infesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De um total de R$ 23,496 bilh\u00f5es distribu\u00eddos pelo governo via aux\u00edlio emergencial<\/a> relacionado \u00e0 pandemia em maio, mais de tr\u00eas quartos chegaram aos 50% com menores rendimentos. O c\u00e1lculo foi apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua Covid (Pnad Covid19), divulgada nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n “A pesquisa mostra que 44,7% da popula\u00e7\u00e3o (94,3 milh\u00f5es de pessoas) reside em domic\u00edlios com aux\u00edlio emergencial e parte expressiva do dinheiro gasto nesse programa de transfer\u00eancia de renda atinge a popula\u00e7\u00e3o-alvo”, disse o diretor adjunto de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.<\/p>\n\n\n\n Um total de 20,3% dos recursos do aux\u00edlio emergencial, ou R$ 4,8 bilh\u00f5es, foram direcionados a benefici\u00e1rios com renda per capita m\u00e9dia de apenas R$ 10,64 em maio – e limite superior de R$ 56,62 – exclu\u00eddo o aux\u00edlio e levando em conta n\u00e3o s\u00f3 rendimentos de trabalho, mas outros como aluguel e aposentadoria. Na pr\u00e1tica, 21 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o nessa faixa menor de renda per capita e, deles, 16 milh\u00f5es receberam o aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) aguarda com grande expectativa o aumento da concorr\u00eancia nos servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural<\/a>. Para a entidade que representa os interesses da ind\u00fastria, a competi\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de mais empresas nesses segmentos, al\u00e9m da Petrobras e subsidi\u00e1rias, vai resultar na diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n Em tese, com o g\u00e1s natural mais barato, aumenta a possibilidade de consumo de energia para maior produ\u00e7\u00e3o, o que pode provocar mais investimentos da ind\u00fastria. \u201cA queda do pre\u00e7o do g\u00e1s \u00e9 decisiva para aumentar os investimentos. Se reduzir 50%, teremos R$ 250 bilh\u00f5es de investimentos em 2030\u201d, estima a economista Juliana Falc\u00e3o, especialista em energia da CNI.<\/p>\n\n\n\n A diminui\u00e7\u00e3o do custo do g\u00e1s natural \u00e9 vital, especialmente para as atividades industriais que necessitam de uso intensivo de energia como as que fornecem insumos b\u00e1sicos como siderurgia, alum\u00ednio, qu\u00edmica, cer\u00e2mica, vidro, pelotiza\u00e7\u00e3o para aglutinar as part\u00edculas de min\u00e9rio de ferro, papel e celulose. Empresas desses setores consomem 80% do g\u00e1s natural fornecido no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Policiais federais cumprem hoje (25) 12 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 17 de busca e apreens\u00e3o por suspeitas de participa\u00e7\u00e3o em esquema de fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear<\/a>. Os mandados, decretados pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, no Paran\u00e1, est\u00e3o sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Pol\u00edcia Federal<\/a> (PF), o esquema envolvia contratos fraudulentos e pagamento de propinas na estatal de energia, que \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Complexo Nuclear de Angra dos Reis. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento das opera\u00e7\u00f5es Radioatividade, Irmandade, Pryp\u00edat<\/a> e Descontamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o tem como base a dela\u00e7\u00e3o premiada feita por dois lobistas que foram presos em 2017, segundo a PF.<\/p>\n\n\n\n *Com Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto foi aprovado com 65 votos favor\u00e1veis, 13 contr\u00e1rios, e sem nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":13326,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1450,54],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-13315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-gas-natural","tag-ibge"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/13315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=13315"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/13315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":746066,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/13315\/revisions\/746066"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/13326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=13315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=13315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=13315"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=13315"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=13315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2 – Nuvem de gafanhotos: governo declara emerg\u00eancia fitossanit\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n
3 – IBGE: R$ 23,5 bi foram transferidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o via aux\u00edlio emergencial em maio<\/h2>\n\n\n\n
4 – CNI: queda no pre\u00e7o do g\u00e1s natural deve aumentar produ\u00e7\u00e3o industrial<\/h2>\n\n\n\n
5 – PF cumpre mandados de pris\u00e3o por suspeita de fraudes na Eletronuclear<\/h2>\n\n\n\n