{"id":13872,"date":"2020-07-03T15:10:00","date_gmt":"2020-07-03T18:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=13872"},"modified":"2020-07-03T15:08:50","modified_gmt":"2020-07-03T18:08:50","slug":"nova-carteira-verde-amarela-vai-simplificar-contratacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/nova-carteira-verde-amarela-vai-simplificar-contratacao\/","title":{"rendered":"Nova ‘carteira Verde Amarela’ vai simplificar contrata\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A nova Carteira Verde Amarela digital em estudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir o registro por hora trabalhada<\/strong> de servi\u00e7os prestados pelo trabalhador para v\u00e1rios empregadores<\/strong>. N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/a>) e da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS. Veja op\u00e7\u00f5es para investir<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Guedes pretende fazer uma “ponte”<\/strong> de transi\u00e7\u00e3o entre a assist\u00eancia social do governo e os contratos regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Uma esp\u00e9cie de “rampa”<\/strong> para o trabalhador informal subir e entrar no mercado formal de trabalho. Na carteira, estar\u00e1 registrada a quantidade de horas que o trabalhador faz para cada empregador com a refer\u00eancia do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A proposta est\u00e1 sendo constru\u00edda pela equipe econ\u00f4mica com apoio de estudiosos do assunto. Um conselho informal de pol\u00edticas sociais, entre eles Ricardo Paes de Barros, Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, Andr\u00e9 Portela, Vinicius Botelho e Sergei Soares, tem tido reuni\u00f5es com ministro e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia. Modelo semelhante de assessoramento foi criado na elabora\u00e7\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia<\/strong>, aprovada no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Com esse modelo simplificado de contrata\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Economia quer tirar os trabalhadores da informalidade – um contingente de 38 milh\u00f5es de “invis\u00edveis”<\/strong> que a crise econ\u00f4mica provocada pela covid-19 trouxe visibilidade. Desse total, calcula-se que 8 milh\u00f5es s\u00e3o de pessoas miser\u00e1veis que est\u00e3o fora da assist\u00eancia social e 30 milh\u00f5es de trabalhadores sem carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

IR negativo<\/h2>\n\n\n\n

A ideia do ministro \u00e9 adotar um modelo de imposto de renda<\/a> negativo, sistema pelo qual as pessoas recebem pagamentos<\/strong> suplementares do governo, em vez de pagar impostos<\/strong> ao governo. Uma das possibilidades \u00e9 uma al\u00edquota de 20%. Ou seja, se o trabalhador ganhar R$ 500, o governo completa com mais R$ 100.<\/p>\n\n\n\n

A proposta j\u00e1 constava no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro e volta agora num modelo associado \u00e0 Carteira Verde Amarela e a programas de microcr\u00e9dito. Em conex\u00e3o com o Renda Brasil<\/strong>, que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia, o governo vai desonerar a contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do novo programa.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) esta semana, a pandemia do novo coronav\u00edrus provocou uma destrui\u00e7\u00e3o massiva de postos de trabalho<\/strong> e, pela primeira vez, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira em idade de trabalhar n\u00e3o tem nenhuma ocupa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que hoje os dois mundos da assist\u00eancia social e CLT n\u00e3o se conversam. Por isso, a dificuldade encontrada agora durante a pandemia e a distribui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial<\/a>. Guedes e sua equipe consideram que o emprego mudou e vai mudar ainda mais no p\u00f3s-covid, exigindo a simplifica\u00e7\u00e3o dos contratos e a redu\u00e7\u00e3o dos encargos e enfrentamento da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Ativos<\/h2>\n\n\n\n

O financiamento<\/strong> da Carteira Verde Amarela \u00e9 o grande entrave, mas o ministro avalia que \u00e9 poss\u00edvel encontrar respostas nos ativos do pr\u00f3prio governo<\/strong> para bancar a redu\u00e7\u00e3o dos tributos. O ministro da Economia pediu ao IBGE para aprimorar os dados sobre os “invis\u00edveis” que j\u00e1 estavam fora do mercado de trabalho antes da covid-19 antes e depois da pandemia, para saber quantos est\u00e3o totalmente desassistidos. O primeiro modelo<\/strong> da Carteira Verde Amarela, editado por meio Medida Provis\u00f3ria, caducou sem avan\u00e7os na discuss\u00e3o do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Modelo pensado pela equipe econ\u00f4mica espera conseguir financiamento a partir dos pr\u00f3prios ativos do governo.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":1449,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[61,216],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-13872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-fgts","tag-mercado-de-trabalho"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/13872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=13872"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/13872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13887,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/13872\/revisions\/13887"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/1449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=13872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=13872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=13872"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=13872"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=13872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}