Alabama, Fl\u00f3rida e Carolina do Norte registraram aumentos di\u00e1rios recordes nos n\u00fameros de mortos pela covid-19<\/strong> nessa ter\u00e7a-feira (14), dando seguimento ao primeiro aumento nacional de mortes pela covid-19 nos Estados Unidos<\/a> desde meados de abril, depois que alguns estados reabriram os neg\u00f3cio<\/a>s durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n O n\u00famero de novos casos informados diariamente nos EUA come\u00e7ou a aumentar h\u00e1 cerca de seis semanas, especialmente em estados do Sul e Oeste, como Arizona, Fl\u00f3rida e Texas<\/strong>, que foram os primeiros a flexibilizar as restri\u00e7\u00f5es que causaram grandes perdas de empregos, mas tamb\u00e9m ajudaram a controlar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Novos casos do novo coronav\u00edrus aumentaram em 46 dos 50 estados norte-americanos na semana passada, de acordo com an\u00e1lise feita pela “Reuters”. At\u00e9 o momento em julho, 28 estados registraram aumentos di\u00e1rios recordes de novos casos.<\/p>\n\n\n\n A Apple<\/a> venceu uma grande batalha contra a Uni\u00e3o Europeia (UE) nesta quarta-feira (15) quando a segunda corte mais alta do bloco decidiu a favor da empresa norte-americana em rela\u00e7\u00e3o a uma soma tribut\u00e1ria bilion\u00e1ria<\/strong> que, segundo autoridades antitruste da UE, o fabricante do iPhone devia \u00e0 Irlanda.<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS: \u00c9 bom neg\u00f3cio investir no S&P 500, o \u00edndice das maiores empresas americanas?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n O caso est\u00e1 relacionado a uma decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, de 2016, de que a Apple<\/a> devia pagar \u00e0 Irlanda 13 bilh\u00f5es de euros (US$ 14,8 bilh\u00f5es) em incentivos fiscais<\/strong> referentes ao per\u00edodo de 2003 a 2014, montante que o bra\u00e7o executivo da UE considerou constituir subs\u00eddios ilegais pelas severas regras do bloco.<\/p>\n\n\n\n No veredicto de hoje, por\u00e9m, a Corte Geral da UE anulou a decis\u00e3o com o argumento de que a Comiss\u00e3o falhou em atender os padr\u00f5es legais para demonstrar que a Apple havia recebido subs\u00eddios ilegais.<\/p>\n\n\n\n A partir desta quarta-feira (15), pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que tenham d\u00edvidas tribut\u00e1rias com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica poder\u00e3o quitar os d\u00e9bitos e obter descontos de at\u00e9 70%<\/strong> nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) editou portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a> do dia 9 de julho para permitir a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo e facilitar os pagamentos pela negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas,considerados irrecuper\u00e1veis ou de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Entre as negocia\u00e7\u00f5es de pagamento para pessoas jur\u00eddicas est\u00e1 a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em at\u00e9 84 vezes, com redu\u00e7\u00e3o de 10%<\/strong>, ou o restante em parcela \u00fanica com 50% de desconto no total da d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n Pessoas f\u00edsicas podem dar entrada de 5% do valor da d\u00edvida e pagar o valor restante em parcela \u00fanica, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara conclui agora a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (926) que flexibiliza as regras de contrata\u00e7\u00e3o, inclusive a dispensa para casos de licita\u00e7\u00e3o, de obras e compras de bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia da covid-19<\/strong>. A medida tamb\u00e9m confirma a compet\u00eancia legal aos Estados e munic\u00edpios para impor restri\u00e7\u00f5es como o isolamento. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto ser\u00e1 votado na quinta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n Editada em mar\u00e7o, o texto original restringia ao governo federal a compet\u00eancia para determinar o que s\u00e3o servi\u00e7os essenciais<\/strong> e para a limita\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. O texto foi editado logo no in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, quando governadores come\u00e7aram a adotar medidas de restri\u00e7\u00f5es, que foram criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o relator da proposta, deputado J\u00fanior Mano (PL-CE), retirou<\/strong> a prerrogativa de centralizar essas decis\u00f5es no governo federal<\/strong>, mas manteve a necessidade do aval da Anvisa. As mudan\u00e7as do relator seguem a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aos Estados e munic\u00edpios a autonomia para regulamentar medidas de combate \u00e0 pandemia, como isolamento e restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n2 – Apple vence batalha tribut\u00e1ria contra UE e a\u00e7\u00e3o sobe 1,4% no pr\u00e9-mercado<\/h2>\n\n\n\n
3 – Come\u00e7a a valer desconto para pagamento de d\u00edvida tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n
4 – C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o da MP que flexibiliza regras para licita\u00e7\u00f5es na pandemia<\/h2>\n\n\n\n
5 – Petrobras vai anunciar novidades em seu programa de desinvestimento<\/h2>\n\n\n\n