{"id":14655,"date":"2020-07-16T08:44:44","date_gmt":"2020-07-16T11:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=14655"},"modified":"2024-06-26T12:28:01","modified_gmt":"2024-06-26T15:28:01","slug":"5-fatos-para-saber-hoje-veto-do-novo-saneamento-mp-ajuda-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-saber-hoje-veto-do-novo-saneamento-mp-ajuda-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"5 fatos para saber hoje: veto do novo saneamento; MP ajuda pequenas empresas"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1 &#8211; Bolsonaro abre crise ao vetar saneamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao assinar a san\u00e7\u00e3o do novo marco legal do saneamento e <strong>vetar o trecho que garantia a renova\u00e7\u00e3o dos contratos das empresas estaduais do setor por mais 30 anos<\/strong>, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu, em um \u00fanico gesto, impor uma derrota aos governadores e pavimentar uma nova crise na rela\u00e7\u00e3o do Executivo com o Congresso. O dispositivo barrado por Bolsonaro &#8211; negociado pelo pr\u00f3prio governo durante a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/agua-nao-e-mercadoria-criticas-a-marco-do-saneamento-lideram-no-twitter\/\" class=\"rank-math-link\">tramita\u00e7\u00e3o do marco<\/a> &#8211; causou imediata rea\u00e7\u00e3o dos Estados e de parlamentares, que prometeram empenho para derrubar o veto e retomar a proposta original.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O trecho suprimido por Bolsonaro foi crucial para derrubar resist\u00eancias \u00e0 nova lei do saneamento no Congresso<\/strong>. O Senado avalizou a proposta no \u00faltimo dia 24. O marco pro\u00edbe que os munic\u00edpios fechem, a partir de agora, contratos sem licita\u00e7\u00e3o com as empresas estatais de saneamento, pr\u00e1tica que dominou o mercado nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Com isso, a iniciativa privada poder\u00e1 entrar com for\u00e7a no segmento e trazer os investimentos necess\u00e1rios para a universaliza\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Essa concorr\u00eancia, no entanto, vai de encontro ao interesse das estatais<\/strong> e, por isso, a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais 30 anos dos contratos atuais foi negociada para que a lei obtivesse apoio de bancadas at\u00e9 ent\u00e3o reticentes em chancelar o novo marco, principalmente a do Nordeste.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2 &#8211; Senado beneficia empresas menores em financiamento para folha de pagamento<\/h2>\n\n\n\n<p>O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15) a medida provis\u00f3ria que <strong>cria um programa de financiamento para o pagamento da folha salarial durante a pandemia de covid-19<\/strong>. Os senadores fizeram um acordo de \u00faltima hora para beneficiar empresas menores. Com as altera\u00e7\u00f5es, a MP voltar\u00e1 para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>A linha de cr\u00e9dito prevista na MP 944\/2020 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no in\u00edcio de abril como uma das medidas econ\u00f4micas para salvar empresas durante a pandemia de covid-19. <strong>O programa permite que empresas peguem empr\u00e9stimos em bancos para financiar o pagamento da folha salarial e evitar a demiss\u00e3o de empregados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com altera\u00e7\u00e3o negociada pelos senadores, <strong>poder\u00e3o ter acesso ao cr\u00e9dito empresas com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es<\/strong>, conforme dados de 2019. Isso abrange neg\u00f3cios classificados como micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Cooperativas, empregados rurais e institui\u00e7\u00f5es religiosas tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso ao financiamento, de acordo com as altera\u00e7\u00f5es na MP.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3 &#8211; Mais de 70% dos trabalhadores temem perder ocupa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Sete em cada dez trabalhadores formais e informais (71%) t\u00eam \u201calgum medo\u201d de perder a ocupa\u00e7\u00e3o de onde tiram o sustento<\/strong>. A mesma propor\u00e7\u00e3o informa&nbsp;ter&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/dia-dos-namorados-deve-ter-prejuizo-de-r-19-bi-nas-vendas\/\" class=\"rank-math-link\">reduzidos os gastos mensais<\/a> desde o in\u00edcio da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de pesquisa de opini\u00e3o realizada para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Os dados foram apurados em levantamento por telefone, realizado entre 10 e&nbsp;13 de julho&nbsp;em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na enquete anterior, feita em maio, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas preocupadas com a manuten\u00e7\u00e3o do trabalho era de 77%<\/strong>, e o percentual de quem reduziu o consumo, 74%.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo nota da CNI, \u201c<strong>o n\u00edvel reduzido de consumo tende a ser mantido mesmo ap\u00f3s o fim do isolamento social<\/strong>\u201d. A maioria dos entrevistados acredita que vai manter o atual patamar de consumo entre 15 tipos de produtos industrializados &#8211; desde itens como roupas, produtos de higiene pessoal at\u00e9 bebidas alco\u00f3licas, eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4 &#8211; Petrobras conclui a venda de dois campos terrestres<\/h2>\n\n\n\n<p>A Petrobras informou que finalizou nesta quarta-feira (15) a venda da totalidade da sua participa\u00e7\u00e3o <strong>em dois campos de produ\u00e7\u00e3o terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a Central Resources do Brasil Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo.<\/strong> Ap\u00f3s o cumprimento de todas as condi\u00e7\u00f5es precedentes e considerando outras condi\u00e7\u00f5es posteriormente acordadas, a opera\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda totalizando US$ 7,2 milh\u00f5es para a Petrobras, com pagamento a ser realizado ao longo de 18 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Os campos de Ponta de Mel e Redonda est\u00e3o localizados no munic\u00edpio de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. A produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de petr\u00f3leo dos campos, no primeiro semestre de 2020, foi de cerca de 493 bbl\/dia. <strong>A empresa Central Resources j\u00e1 detinha direitos decorrentes dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo com cl\u00e1usula de risco<\/strong>, vinculados aos campos de Ponta do Mel e Redonda, assinados com a Petrobras no ano de 1982.<\/p>\n\n\n\n<p>Em comunicado, a estatal lembra que a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0 estrat\u00e9gia de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/privatizacao-nao-esta-no-radar-do-governo-diz-presidente-da-petrobras\/\" class=\"rank-math-link\">otimiza\u00e7\u00e3o de portf\u00f3lio<\/a> e \u00e0 melhoria de aloca\u00e7\u00e3o do capital da companhia, passando a<strong> concentrar cada vez mais os seus recursos em \u00e1guas profundas e ultraprofundas<\/strong>, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5 &#8211; BC faz ajustes para fortalecer sistem\u00e1tica de implementa\u00e7\u00e3o do open banking<\/h2>\n\n\n\n<p>A diretoria do Banco Central decidiu fazer <strong>ajustes normativos para fortalecer a sistem\u00e1tica de implementa\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/open-banking-o-que-e\/\">open banking<\/a><\/strong> na forma, no escopo e nas fases previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente. Os ajustes constam de Circular divulgada nesta quarta-feira (15) no BC Correio.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo nota divulgada pelo BC, entre as principais medidas, &#8220;est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o que o BC passar\u00e1 a incorporar o conte\u00fado da conven\u00e7\u00e3o no seu processo regulat\u00f3rio, no todo ou em parte, no que couber, ou a propor sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do Conselho Monet\u00e1rio Nacional&#8221;. <strong>Com essa mudan\u00e7a, a estrutura respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do open banking exercer\u00e1 tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o consultiva ao processo normativo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o passa ainda a tratar dos casos relacionados a desist\u00eancias ou a destitui\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es representadas no conselho deliberativo.<\/p>\n\n\n\n<p>A estrutura inicial respons\u00e1vel pela governan\u00e7a do processo de implementa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds do open banking dever\u00e1 ser formalizada at\u00e9 24 de julho de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Com Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprovada no Senado, e esperando discuss\u00e3o na C\u00e2mara, a medida provis\u00f3ria vai criar um programa de financiamento para ajudar com a folha salarial.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":13326,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[56,75,234,21,221],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-14655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-banco-central","tag-consumo","tag-jair-bolsonaro","tag-petrobras","tag-petroleo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/14655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=14655"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/14655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14659,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/14655\/revisions\/14659"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/13326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=14655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=14655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=14655"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=14655"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=14655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}