{"id":15326,"date":"2020-07-24T16:00:42","date_gmt":"2020-07-24T19:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=15326"},"modified":"2021-06-22T15:15:55","modified_gmt":"2021-06-22T18:15:55","slug":"governadores-defendem-unificacao-de-todos-os-impostos-sobre-consumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governadores-defendem-unificacao-de-todos-os-impostos-sobre-consumo\/","title":{"rendered":"Governadores defendem unifica\u00e7\u00e3o de todos os impostos sobre consumo"},"content":{"rendered":"\n<p>Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois tributos federais, na Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), <strong>representantes dos Estados afirmaram apoiar uma proposta abrangente, que inclua todos os tributos sobre consumo<\/strong>. No passado, os governadores levantaram resist\u00eancias que foram decisivas para enterrar propostas de simplifica\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-icms\/\">ICMS<\/a>, que \u00e9 o principal tributo estadual e acaba servindo de instrumento de disputas e guerra fiscal entre os Estados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS: <\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/flash\/como-a-reforma-tributaria-vai-afetar-seu-bolso-novo-atrito-entre-eua-e-china\/\" class=\"rank-math-link\">Como a reforma tribut\u00e1ria vai afetar seu bolso; novo atrito entre EUA e China<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-tributaria-em-vez-de-criar-imposto-seria-melhor-revisar-os-gastos\/\" class=\"rank-math-link\">Reforma tribut\u00e1ria: \u2018Em vez de criar imposto, seria melhor revisar os gastos\u2019<\/a><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>J\u00e1 os prefeitos querem manter a autonomia sobre o ISS, ou ampliar sua fatia nas receitas para compensar a unifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma comiss\u00e3o mista formada por deputados e senadores j\u00e1 analisa duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de reforma tribut\u00e1ria. Embora tenham diferen\u00e7as, ambas t\u00eam em comum a inclus\u00e3o tanto do ICMS quanto do ISS na proposta de unifica\u00e7\u00e3o dos tributos em um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou na quarta-feira o ineditismo do apoio majorit\u00e1rio dos governadores \u00e0 inclus\u00e3o do ICMS na reforma e indicou que \u00e9 preciso aproveitar esse cen\u00e1rio favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A nossa vis\u00e3o \u00e9 de que todos os impostos sobre consumo devem ser discutidos ao mesmo tempo. Ainda que a transi\u00e7\u00e3o de cada um deles possa vir por etapas. Queremos amarrar em uma discuss\u00e3o apenas. Fatiar a aprova\u00e7\u00e3o dessas leis pode complicar a solu\u00e7\u00e3o global. O ideal \u00e9 haver um conjunto legislativo para a tributa\u00e7\u00e3o do consumo&#8221;, diz o presidente do Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, secret\u00e1rio do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n<p>Os prefeitos, por\u00e9m, mant\u00eam apoio no sentido contr\u00e1rio e querem manter o ISS distante do alcance das PECs. &#8220;A nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 a favor de manter os impostos municipais fora da reforma, principalmente o ISS. A gente acha que nosso imposto j\u00e1 \u00e9 simplificado&#8221;, afirmou o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, que comanda a cidade de Campinas (SP). A FNP representa os munic\u00edpios com mais de 80 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por tr\u00e1s da resist\u00eancia dos munic\u00edpios em embarcar na reforma est\u00e1 o temor de que as prefeituras deixem de usufruir do potencial futuro do imposto<\/strong>, que incide sobre servi\u00e7os, uma atividade que tem crescido e deve permanecer em expans\u00e3o, explica o secret\u00e1rio executivo da FNP, Gilberto Perre.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As propostas (de unifica\u00e7\u00e3o) querem tirar uma fotografia de agora. Qualquer compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria suficiente para fazer frente aos ganhos futuros esperados. A pr\u00f3pria pandemia acelerou economia de servi\u00e7os&#8221;, afirma Perre. &#8220;\u00c9 o imposto mais promissor, \u00e9 o que mais cresce, porque setor de servi\u00e7os \u00e9 o que mais cresce.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Os munic\u00edpios reconhecem que h\u00e1 custos para as empresas lidar com mais de 5,5 mil legisla\u00e7\u00f5es distintas (cada um tem suas pr\u00f3prias regras para a cobran\u00e7a do imposto), mas prop\u00f5em como alternativa a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei complementar que unifique al\u00edquotas, datas de vencimento e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias para o recolhimento do ISS.<\/p>\n\n\n\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CMN), que representa as prefeituras menores, n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 inclus\u00e3o do ISS na reforma, desde que haja uma compensa\u00e7\u00e3o. &#8220;N\u00f3s temos participa\u00e7\u00e3o de 23% no bolo atual de tributos. Temos que aumentar isso porque o ISS \u00e9 o mais promissor. Se o ISS ficar nesse imposto unificado, temos que ter uma fatia maior&#8221;, afirma o presidente da entidade, Glademir Aroldi.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s diversos analistas alertarem que a al\u00edquota de 12% proposta pela equipe econ\u00f4mica para a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS) &#8211; que funde PIS e Cofins &#8211; pode culminar em uma cobran\u00e7a de at\u00e9 35% no <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/iva\/\">IVA<\/a> que j\u00e1 tiver acoplados ICMS e ISS, Fonteles avalia ser cedo para cravar o tamanho da al\u00edquota global. &#8220;Existem v\u00e1rias maneiras para calibrar uma cobran\u00e7a menor. \u00c9 poss\u00edvel chegarmos a uma solu\u00e7\u00e3o com IVA abaixo de 30%&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><br>\u2022 Como consultar n\u00famero do PIS ou <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/como-consultar-seu-numero-do-pis-ou-nis-veja-em-5-passos\/\"><strong>NIS<\/strong><\/a>? Veja em 5 passos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 gera discuss\u00f5es entre os entes federados.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":607,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[901,432],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-15326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-cmn","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/15326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=15326"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/15326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":255281,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/15326\/revisions\/255281"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=15326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=15326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=15326"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=15326"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=15326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}