{"id":15559,"date":"2020-07-29T16:00:12","date_gmt":"2020-07-29T19:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=15559"},"modified":"2020-07-29T14:37:33","modified_gmt":"2020-07-29T17:37:33","slug":"marco-do-gas-pode-destravar-investimento-de-r-43-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/marco-do-gas-pode-destravar-investimento-de-r-43-bi\/","title":{"rendered":"Marco do g\u00e1s pode destravar investimento de R$ 43 bi"},"content":{"rendered":"\n

Um ano depois de lan\u00e7ado pelo governo, o plano Novo Mercado de G\u00e1s deve ser votado pela C\u00e2mara dos Deputados nos pr\u00f3ximos dias e pode destravar investimentos da ordem de R$ 43 bilh\u00f5es<\/strong>, segundo os c\u00e1lculos do governo. Apesar do avan\u00e7o de algumas medidas no \u00e2mbito federal, o prometido “choque de energia barata” do ministro da Economia Paulo Guedes ficou longe do objetivo de baixar o pre\u00e7o do g\u00e1s natural em 40%, pois ainda sofre resist\u00eancias nos Estados e distribuidoras locais.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Governo e Congresso tentam acelerar novos marcos legais para a retomada<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo pretende garantir acesso de empresas privadas \u00e0 infraestrutura de escoamento e transporte de g\u00e1s natural <\/strong>(usado como combust\u00edvel no transporte e nas usinas termoel\u00e9tricas, bem como fonte de energia em casas, f\u00e1bricas e estabelecimentos comerciais, al\u00e9m de poder ser convertido em ureia, am\u00f4nia e outros produtos usados como mat\u00e9ria-prima em diversas ind\u00fastrias).<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o projeto ter\u00e1 um pedido de urg\u00eancia avaliado pelos deputados. Se aprovado, os parlamentares passam a tratar com prioridade o tema, que \u00e9 base do programa lan\u00e7ado pela Uni\u00e3o ao abrir o mercado para novas empresas. A queda de custo deve atingir principalmente os principais consumidores do g\u00e1s natural – a ind\u00fastria e o setor de energia termoel\u00e9trica. Mas a expectativa do governo \u00e9 que essa redu\u00e7\u00e3o seja repassada ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 praticamente consenso em rela\u00e7\u00e3o ao teor do texto, j\u00e1 aprovado, em outubro do ano passado, na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, sob relatoria do deputado Silas C\u00e2mara (Rep-AM). Escolhido para relatar a proposta no plen\u00e1rio pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) disse que vai manter o texto na \u00edntegra. “O projeto \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o conjunta e j\u00e1 venho trabalhando nisso desde 2019. Minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 blindar o texto, que foi fruto de muita conversa<\/strong>“, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) diz que o texto reflete o consenso no setor, consolida boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, traz seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabelece tratamento ison\u00f4mico a todas as empresas e destrava investimentos em infraestrutura essenciais \u00e0 expans\u00e3o do mercado. Produtores, transportadores e consumidores defendem a proposta, mas h\u00e1 press\u00e3o das estatais estaduais por mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio executivo de G\u00e1s Natural do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP), Luiz Costamilan, avalia que o texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara \u00e9 o “projeto poss\u00edvel”. O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Transporte de G\u00e1s Natural por Gasoduto (ATG\u00c1S), Rog\u00e9rio Manso, afirma que o projeto \u00e9 resultado de anos de discuss\u00e3o entre todos os agentes.<\/p>\n\n\n\n

Estatais<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado (Abeg\u00e1s), que representa as estatais estaduais, quer ajustes na proposta que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o e um papel mais ativo do governo no setor. A entidade defende propostas de garantam a demanda, como um plano de universaliza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural e um plano para substituir o combust\u00edvel usado em ve\u00edculos de transporte de carga e passageiros<\/strong>. A Abeg\u00e1s prop\u00f5e ainda a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es para escolha de termoel\u00e9tricas que funcionariam como “\u00e2ncoras” no sistema. Nesse modelo, caberia ao governo criar um programa de desenvolvimento de infraestruturas essenciais para custear rotas de escoamento de produ\u00e7\u00e3o unidades de processamento e gasodutos de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Os grandes consumidores s\u00e3o os principais interessados na aprova\u00e7\u00e3o da proposta do novo marco de g\u00e1s. Um grupo de 65 entidades assinou um documento em apoio \u00e0 proposta, entre eles a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Entre os setores que integram o movimento est\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es de alum\u00ednio, cimento, cloro, cal\u00e7ados, m\u00e1quinas e equipamentos, pl\u00e1stico, confec\u00e7\u00e3o, vidro, cer\u00e2mica e eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

O aumento do custo da energia e do g\u00e1s levou ao encolhimento da ind\u00fastria de alum\u00ednio no Brasil, afirma o presidente Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Alum\u00ednio (Abal), Milton Rego.<\/p>\n\n\n\n

Segundo maior consumidor industrial de g\u00e1s natural do Pa\u00eds, o setor de cer\u00e2micas de revestimento e lou\u00e7as sanit\u00e1rias tamb\u00e9m apoia a proposta. O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Paulista das Cer\u00e2micas de Revestimento (Aspacer), Lu\u00eds Fernando Quilici, disse que a proposta \u00e9 importante para impulsionar empregos e investimentos no p\u00f3s-pandemia. “O projeto traz em seu conte\u00fado um grande consenso constru\u00eddo arduamente ao longo do tempo”, disse ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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