{"id":15566,"date":"2020-07-30T05:00:00","date_gmt":"2020-07-30T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=15566"},"modified":"2020-07-29T16:22:44","modified_gmt":"2020-07-29T19:22:44","slug":"por-que-o-governo-vai-propor-um-imposto-digital-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/por-que-o-governo-vai-propor-um-imposto-digital-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Por que o governo vai propor um ‘imposto digital’ na reforma tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"\n

O assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar j\u00e1 em agosto ao Congresso a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma “microimposto” digital para desonerar a folha de sal\u00e1rios<\/strong> das empresas (redu\u00e7\u00e3o dos tributos cobrados sobre os sal\u00e1rios) e viabilizar a reforma tribut\u00e1ria. Os c\u00e1lculos iniciais apontam um potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 120 bilh\u00f5es ao ano. A al\u00edquota em estudo \u00e9 de 0,2%. A base de tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais ampla do que a da extinta CPMF.<\/p>\n\n\n\n

MAIS:<\/strong> Entenda em 6 pontos a proposta da reforma tribut\u00e1ria\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

A ideia do governo \u00e9 que o novo imposto incida sobre pagamentos ou com\u00e9rcio em meio eletr\u00f4nico, o que pode incluir transfer\u00eancias e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos,<\/strong> por exemplo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a base de cobran\u00e7a, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. A CPMF foi um imposto que existiu at\u00e9 2007<\/a> para cobrir gastos do governo federal com projetos de sa\u00fade – a al\u00edquota m\u00e1xima foi de 0,38% sobre cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial<\/h2>\n\n\n\n

Afif disse que Guedes pretende com o novo tributo financiar a desonera\u00e7\u00e3o parcial da folha para sal\u00e1rios<\/a> entre 1 e 1,5 m\u00ednimo (R$ 1.045 e R$ 1.567,50) , viabilizar o programa social “Renda Brasil” (pensado para substituir o Bolsa Fam\u00edlia) e aumentar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> da Pessoa F\u00edsica (IRPF) (hoje, em R$ 1,9 mil).<\/p>\n\n\n\n

“Que me apontem uma alternativa que n\u00e3o seja essa”, desafiou Afif, que tem participado das discuss\u00f5es da proposta. Segundo ele, o ministro vai apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que possa ser discutida pelos parlamentares na reforma tribut\u00e1ria, da qual a primeira parte foi enviada na semana passada ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Afif, Guedes apresentou o projeto de cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7o (CBS), unificando o PIS\/Cofins, como um “sinal de respeito” ao Congresso para acoplar a proposta nas PECs que j\u00e1 tramitam no Senado e na C\u00e2mara. “Vamos levar o projeto (desonera\u00e7\u00e3o) para juntos definirmos as prioridades dentro do princ\u00edpio do equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio”, disse. “Quando mais ampla (a base sobre a qual o novo imposto vai incidir), menor a al\u00edquota”.<\/p>\n\n\n\n

Reivindica\u00e7\u00e3o do setor de servi\u00e7os<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A desonera\u00e7\u00e3o atende, sobretudo, o setor de servi\u00e7os, que se sente prejudicado pela proposta que foi apresentada pelo governo at\u00e9 o momento<\/strong>. Diferentemente da ind\u00fastria, o setor de servi\u00e7os n\u00e3o tem muitas etapas de produ\u00e7\u00e3o e \u00e9 formado basicamente por m\u00e3o de obra. Por isso, n\u00e3o tem espa\u00e7o para abater os impostos em fases anteriores da produ\u00e7\u00e3o. Em m\u00e9dia o setor paga 4,5%, abaixo dos 12% que prev\u00ea a al\u00edquota unificada.<\/p>\n\n\n\n

“O que a turma n\u00e3o entende do fatiado e do n\u00e3o fatiado \u00e9 que temos que apresentar a ideia global e agir com a ideia local com a urg\u00eancia, emerg\u00eancia e factibilidade pol\u00edtica”, disse Afif. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o que o governo n\u00e3o est\u00e1 querendo confrontar e sim cooperar com o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Afif comparou a primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria a uma tomada para “engatar a m\u00e1quina”. “E n\u00e3o \u00e9 uma tomada de tr\u00eas pinos. \u00c9 universal, que \u00e9 o IVA<\/a> (imposto sobre valor agregado) dual”, disse ele, numa refer\u00eancia \u00e0 proposta de um IVA federal e outro dos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Ele elencou os passos seguintes da reforma: a desonera\u00e7\u00e3o da folha e a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF, que vai incluir, al\u00e9m do aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es previstas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, que reduzem o imposto a pagar. O governo vai tamb\u00e9m redesenhar as al\u00edquotas para redistribuir sem aumentar a carga tributaria.<\/p>\n\n\n\n

*Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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