{"id":15749,"date":"2020-08-03T05:00:58","date_gmt":"2020-08-03T08:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=15749"},"modified":"2020-07-31T17:12:53","modified_gmt":"2020-07-31T20:12:53","slug":"entenda-a-polemica-que-dificulta-a-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/entenda-a-polemica-que-dificulta-a-privatizacao-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Entenda a pol\u00eamica que dificulta a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"\n<p>\u201cEm 31 de dezembro de 2019, o Brasil alcan\u00e7ou a capacidade instalada de energia de 172 GW, dos quais 51 GW prov\u00eam da Eletrobras (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cotacao\/elet3-eletrobras-centrais-eletricas-brasileiras\/\" class=\"rank-math-link\">ELET3<\/a>), o equivalente a 30%.\u201d Essa frase \u00e9 do rec\u00e9m-lan\u00e7ado <a class=\"rank-math-link rank-math-link\" href=\"https:\/\/eletrobras.com\/pt\/Documents\/Eletrobras_RA_2019.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio anual<\/a> da maior empresa de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina. Para se ter algum par\u00e2metro, um gigawatt (GW) \u00e9 o equivalente a um bilh\u00e3o de watts (W). Quer dizer que 51 GW \u00e9 o suficiente para permitir o funcionamento de 204 milh\u00f5es de geladeiras, ou 170 milh\u00f5es de computadores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS: <\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong><a class=\"rank-math-link rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-e-congresso-tentam-acelerar-novos-marcos-legais-para-a-retomada\/\">Governo e Congresso tentam acelerar marcos legais para a retomada<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/choque-liberal-de-guedes-fica-no-papel\/\" class=\"rank-math-link\">\u2018Choque liberal\u2019 de Guedes fica no papel<\/a><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Mas \u00e9 claro que a energia produzida pela estatal n\u00e3o serve apenas para ligar aparelhos dom\u00e9sticos. Energia \u00e9 o primeiro requisito para o desenvolvimento de uma ind\u00fastria pulsante, e \u00e9 por isso que o debate sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 t\u00e3o complexo. <strong>Ser\u00e1 que a iniciativa privada tem mais capacidade para oferecer energia barata? Ou, ent\u00e3o, por que pensar no desenvolvimento econ\u00f4mico? N\u00e3o \u00e9 melhor que o governo consiga fechar suas contas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A proposta de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vem sendo impulsionada desde o governo anterior. Michel Temer e seu ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, chegaram a incluir a estatal no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND) como forma de pressionar o Congresso a discutir o tema. Os debates no governo Bolsonaro tamb\u00e9m andam a passos curtos, mas a proposta j\u00e1 ganhou algumas formula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o para se manter uma \u201cgolden share\u201d, o que significa que mesmo se o governo tiver participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria minorit\u00e1ria, ele iria continuar detentor de uma a\u00e7\u00e3o de classe especial com alguns poderes de veto.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro adendo \u00e0 proposta mostra ainda mais hesita\u00e7\u00e3o. A secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Marisete Pereira, j\u00e1 solicitou ao Minist\u00e9rio da Economia um adicional de R$ 4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da pasta no ano que vem para a <strong>cria\u00e7\u00e3o de outra estatal, que ficaria respons\u00e1vel pelo que \u00e9 hoje a Eletronuclear e a Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fazer caixa<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos pilares da agenda do ministro Paulo Guedes, al\u00e9m das reformas estruturais, \u00e9 o plano de desinvestimento e privatiza\u00e7\u00e3o. Vez ou outra, ele aparece para animar o mercado fazendo uma declara\u00e7\u00e3o contemplando essas iniciativas. \u201c<strong>Parece que \u00e9 para mostrar servi\u00e7o<\/strong>\u201d, analisa Glaucia Campregher, professora do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ela v\u00ea no setor el\u00e9trico um campo estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do pa\u00eds, e lamenta que a quest\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras tenha sido \u201cideologizada\u201d, a ponto de n\u00e3o se discutir mais pragmaticamente a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica comparada \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO pior \u00e9 quando se terceiriza as compet\u00eancias. Voc\u00ea diz: \u2018joga para o mercado que ele resolve\u2019, ou ent\u00e3o \u2018joga para o Estado, o pai de todos resolve\u2019\u201d, afirma Campregher. Tanto um como o outro, na sua opini\u00e3o, precisam de um controle social, uma \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d para funcionar bem.<\/p>\n\n\n\n<p>Comentando os argumentos da equipe econ\u00f4mica, Campregher aponta uma contradi\u00e7\u00e3o. <strong>\u201cA justificativa da venda para fazer caixa fica \u2018no chinelo\u2019, porque eles v\u00e3o liberar recurso para criar as novas estatais\u201d<\/strong>, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a professora do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade S\u00e3o Paulo (IEE-USP), Virg\u00ednia Parente, que tamb\u00e9m foi membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), traz outros aspectos para a discuss\u00e3o, como o ganho com <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a>. Afinal, segundo o relat\u00f3rio anual, a Eletrobras obteve um <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/lucro-liquido\/\">lucro l\u00edquido<\/a> consolidado de R$ 10.744 milh\u00f5es em 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<strong>Quando se vende uma empresa que paga dividendos \u2014 robustos e com regularidade \u2014 se est\u00e1 abrindo m\u00e3o de um fluxo de caixa futuro<\/strong>. Ent\u00e3o \u00e9 preciso ver realmente se essa troca vale a pena\u201d, aponta Parente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fun\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n\n\n\n<p>Vindo da ala mais nacionalista do militares,<strong> o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018, hesitava quando perguntado sobre a privatiza\u00e7\u00e3o de grandes estatais brasileiras<\/strong>. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Eletrobras, mesmo Paulo Guedes enxerga o car\u00e1ter estrat\u00e9gico do setor el\u00e9trico, mas pelo vi\u00e9s liberal, espera que o mercado seja capaz de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/garimpo-ilegal-na-amazonia-ameaca-romper-maior-linhao-de-energia-do-pais\/\" class=\"rank-math-link\">gerar energia<\/a> barata para o desenvolvimento do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 sobre ser contra a privatiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 sobre considerar os aspectos que nos dizem quando uma empresa deve estar nas m\u00e3os do governo\u201d, argumenta Parente. Isso, segundo ela, \u00e9 importante para pensar as regi\u00f5es Norte e Nordeste, que ainda t\u00eam car\u00eancia energ\u00e9tica, mas que ao mesmo tempo n\u00e3o despertam um grande interesse de quem espera lucratividade.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 <strong>os principais players do mercado t\u00eam receio de que 30% da gera\u00e7\u00e3o de energia do pa\u00eds fique sobre o monop\u00f3lio de uma empresa privada<\/strong>. Parente citou as cr\u00edticas feitas por representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), quando a proposta ainda era tocada pelo governo Temer.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Itaipu e Eletronuclear<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A Eletronuclear \u00e9 uma subsidi\u00e1ria da Eletrobras com a finalidade de construir e operar usinas termonucleares no Brasil<\/strong>. \u00c9 de responsabilidade, por exemplo, a opera\u00e7\u00e3o da Central Nuclear Almirante \u00c1lvaro Alberto localizada em Angra dos Reis. Nota-se ent\u00e3o o entrave com quest\u00f5es de militares e de soberania que j\u00e1 est\u00e3o bem reguladas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Citando o estado da Georgia, nos Estados Unidos, que tem sua produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica feita por uma empresa privada atrav\u00e9s da tecnologia nuclear, Parente coloca que esse problema n\u00e3o seria algo novo. O obst\u00e1culo nesse caso seria jur\u00eddico, j\u00e1 que para operar uma usina nuclear por meios privadas, seria preciso alterar o que est\u00e1 estipulado na Constitui\u00e7\u00e3o. Assim, aparece a solu\u00e7\u00e3o do governo de criar uma nova estatal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 parecida quando se trata da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu, que est\u00e1 localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, o que lhe concede o car\u00e1ter binacional<\/strong>. Ent\u00e3o para fazer a sua venda seria preciso quebrar um contrato internacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Golden Share<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo Parente, a possibilidade de uma \u201cgolden share\u201d (a\u00e7\u00e3o do governo que d\u00e1 direito a decis\u00f5es importantes) para manter algum controle sobre a companhia \u00e9, na verdade, uma das moedas de negocia\u00e7\u00e3o do governo com o Congresso. Mas ela vai al\u00e9m e faz uma an\u00e1lise pelo aspecto financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<strong>Quem est\u00e1 comprando a Eletrobras vai precificar isso<\/strong>. Uma a\u00e7\u00e3o de classe especial vai reduzir a liberdade para que os novos donos encaminhem a empresa para onde desejam. Esse fator de risco reduz o pre\u00e7o\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A maior el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina \u00e9 visada desde o governo Temer, mas alguns entraves fazem as discuss\u00f5es n\u00e3o andarem como deveriam.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":2484,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[824,234,240,1520,174,347],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-15749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-energia","tag-jair-bolsonaro","tag-ministerio-da-economia","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-eletrobras","tag-paulo-guedes"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/15749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=15749"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/15749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15754,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/15749\/revisions\/15754"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/2484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=15749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=15749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=15749"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=15749"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=15749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}