{"id":16628,"date":"2020-08-11T16:00:56","date_gmt":"2020-08-11T19:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=16628"},"modified":"2020-08-11T15:40:15","modified_gmt":"2020-08-11T18:40:15","slug":"defesa-de-teto-de-gastos-tem-forca-tarefa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/defesa-de-teto-de-gastos-tem-forca-tarefa\/","title":{"rendered":"Governo prepara for\u00e7a-tarefa em defesa do teto de gastos"},"content":{"rendered":"\n

A equipe econ\u00f4mica prepara uma for\u00e7a-tarefa no Congresso em defesa do teto de gastos<\/strong>, a regra prevista na Constitui\u00e7\u00e3o que impede que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 apresentar aos deputados e senadores dados que mostrem a atual situa\u00e7\u00e3o fiscal do Pa\u00eds e quais consequ\u00eancias do abandono do mecanismo neste momento. Um roadshow (esp\u00e9cie de sess\u00f5es p\u00fablicas itinerantes) est\u00e1 sendo preparado pelo Minist\u00e9rio da Economia. As datas, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e3o definidas.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Entenda em 6 pontos a proposta da reforma tribut\u00e1ria de Paulo Guedes<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os dados que ser\u00e3o apresentados pela equipe econ\u00f4mica aos congressistas, est\u00e1 a previs\u00e3o de alta da d\u00edvida bruta do governo para 98,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020<\/strong> com o aumento do rombo nas contas p\u00fablicas diante dos gastos maiores para o enfrentamento da covid-19. A previs\u00e3o pr\u00e9-pandemia era de a d\u00edvida, que teve em 2019 o primeiro recuo em seis anos, fechar este ano em 77,9% do PIB. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe veem o teto como uma ferramenta importante de \u00e2ncora da pol\u00edtica econ\u00f4mica. A sua retirada \u00e9 considerada por eles um caminho certo para o aumento dos juros e da desconfian\u00e7a com o futuro do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A ofensiva ocorre num momento em que a press\u00e3o por dribles no teto, at\u00e9 mesmo por parte do governo, colocou em estado de alerta os investidores do mercado financeiro. Ontem, o d\u00f3lar fechou em R$ 5,46, o maior valor desde maio, diante da percep\u00e7\u00e3o de piora do quadro fiscal no Brasil, com possibilidade de nova extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e o debate sobre projetos que amea\u00e7am o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Governo e Congresso tentam acelerar novos marcos legais para a retomada<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 sabemos que os fundamentos macroecon\u00f4micos foram dilacerados e a grande aten\u00e7\u00e3o \u00e9 como reverter a trajet\u00f3ria da d\u00edvida”, disse Bruno Musa, s\u00f3cio da Acqua Investimentos, ressaltando que a possibilidade de o teto de gastos ser burlado \u00e9 algo que tem sido olhado com muita aten\u00e7\u00e3o pelo mercado. Segundo Musa, existe uma busca por d\u00f3lar<\/strong>, com os clientes enviando recursos para investir no exterior e tamb\u00e9m elevando o porcentual de suas carteiras em moeda mais forte.<\/p>\n\n\n\n

O investidor est\u00e1 de olho no comportamento de integrantes do governo depois que reportagem do Estad\u00e3o revelou tentativa dos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, de fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para bancar investimentos em obras de infraestrutura com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ficam fora do limite do teto. Outros movimentos foram feitos com o mesmo objetivo.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara e no Senado, parlamentares de diversos partidos t\u00eam apresentado propostas para flexibilizar o teto e at\u00e9 mesmo estender o Estado de calamidade da pandemia, que termina em dezembro, at\u00e9 2021. Com a calamidade, as regras fiscais, como necessidade de cumprimento da meta fiscal (com limite para o rombo das contas p\u00fablicas), ficam suspensas.<\/p>\n\n\n\n

Mercado<\/h2>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o do mercado ontem foi interpretada como um recado ao governo da percep\u00e7\u00e3o que este tem do risco fiscal. Nem mesmo a declara\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao Estad\u00e3o, de que iria travar as iniciativas de furar o teto trouxe tranquilidade. A aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada tamb\u00e9m para a rea\u00e7\u00e3o do TCU<\/strong>. A fala do ministro Bruno Dantas, respons\u00e1vel pela \u00e1rea do Minist\u00e9rio da Economia na Corte de Contas, alertando que o tribunal n\u00e3o vai aceitar dribles no teto foi vista como uma barreira importante.<\/p>\n\n\n\n

A principal d\u00favida, segundo um executivo de um fundo de investimento que falou sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, \u00e9 saber se o governo e o Congresso v\u00e3o partir para um “remendo fiscal” para prorrogar o aux\u00edlio emergencial por mais alguns meses, sem dar solu\u00e7\u00e3o definitiva para o programa Renda Brasil, que ser\u00e1 criado para substituir o Bolsa Fam\u00edlia num modelo com mais recursos e benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

For\u00e7a-tarefa<\/h2>\n\n\n\n

“Eu acho excelente essa ideia da for\u00e7a-tarefa”, disse o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor de uma proposta de acionamento dos gatilhos (medidas corretivas de corte de gastos) do teto na C\u00e2mara. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a press\u00e3o est\u00e1 aumentando no Congresso e no pr\u00f3prio governo. “Eu sou daqueles que acha que ele tem de ser intoc\u00e1vel”, diz. Segundo ele, est\u00e1 com pouca tra\u00e7\u00e3o no Senado o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial do governo que tamb\u00e9m garante o acionamento de alguns gatilhos, como corte de despesas de pessoal. Ele ressaltou a import\u00e2ncia da posi\u00e7\u00e3o do ministro Guedes e de Rodrigo Maia como fiadores do teto para conter o risco de mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O economista do Senado, Leonardo Ribeiro, avalia que o projeto de Or\u00e7amento de 2021, a ser enviado no fim de agosto, coloca press\u00e3o no debate \u00e0 medida que a proposta n\u00e3o contempla cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, aqueles que ficam fora do teto.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Ribeiro, especialista em regras fiscais, as mudan\u00e7as no teto v\u00eam sendo discutidas no Congresso desde o ano passado. J\u00e1 existem v\u00e1rias PECs para alterar o desenho da regra. Durante a pandemia, um grupo de senadores apresentou uma proposta para suspender a regra por dois anos<\/strong>. “Ou seja, parte relevante do Parlamento entende que o teto pode comprometer a retomada do crescimento econ\u00f4mico<\/a>“, ressalta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O esfor\u00e7o \u00e9 para convencer uma ala do parlamento de que a ancora fiscal \u00e9 fundamental para a retomada.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":934,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[995,26,240,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-16628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-divida-publica","tag-dolar","tag-ministerio-da-economia","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/16628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=16628"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/16628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16641,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/16628\/revisions\/16641"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=16628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=16628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=16628"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=16628"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=16628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}