{"id":17164,"date":"2020-08-18T16:00:02","date_gmt":"2020-08-18T19:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=17164"},"modified":"2020-08-18T14:19:04","modified_gmt":"2020-08-18T17:19:04","slug":"mesmo-com-pandemia-governo-planeja-cortar-orcamento-da-saude-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mesmo-com-pandemia-governo-planeja-cortar-orcamento-da-saude-para-2021\/","title":{"rendered":"Mesmo com pandemia, governo planeja cortar or\u00e7amento da Sa\u00fade para 2021"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Em plena pandemia da covid-19, o governo Jair Bolsonaro prev\u00ea cortar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para R$ 127,75 bilh\u00f5es em 2021<\/strong>. O valor \u00e9 menor do que o aprovado para o come\u00e7o deste ano (R$ 134,7 bilh\u00f5es) e do que o limite atual de gastos da pasta (R$ 174,84 bilh\u00f5es, alcan\u00e7ado ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para enfrentar a crise sanit\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/divida-global-atingiu-331-do-pib-no-1o-tri-diz-iif\/\" class=\"rank-math-link\">D\u00edvida global atingiu 331% do PIB no 1\u00ba tri, diz IIF<\/a><\/strong><\/li><li><strong><a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cafeina\/por-que-os-gastos-publicos-passaram-de-viloes-a-mocinhos-durante-a-pandemia\/\">Por que os gastos p\u00fablicos passaram de \u2018vil\u00f5es a mocinhos\u2019 durante a pandemia?<\/a><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Se a proposta for confirmada, <strong>o or\u00e7amento da Sa\u00fade para 2021 pode ser R$ 7 bilh\u00f5es menor do que o previsto inicialmente<\/strong> pelo governo para este ano, antes da pandemia, ou R$ 47 bilh\u00f5es inferior ao limite de gastos alcan\u00e7ado durante a covid-19, o que tende a <strong>aumentar a press\u00e3o por mais espa\u00e7o no teto de gastos<\/strong> &#8211; a regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As discuss\u00f5es sobre o or\u00e7amento ocorrem no momento de disputa interna no governo sobre <strong>aumentar ou n\u00e3o as despesas p\u00fablicas<\/strong>. Na ter\u00e7a-feira da semana passada, Guedes alertou que Bolsonaro pode parar na &#8220;zona sombria&#8221; do impeachment se furar o teto.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois da cria\u00e7\u00e3o do chamado &#8220;or\u00e7amento de guerra&#8221; que permitiu o aumento de gastos na pandemia, <strong>h\u00e1 uma &#8220;guerra&#8221; aberta no governo e no Congresso para aumentar os recursos para bancar obras de infraestrutura, refor\u00e7ar o caixa do Minist\u00e9rio da Defesa e tirar do papel o Renda Brasil<\/strong>, o programa social do governo Bolsonaro que vai substituir o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Fam\u00edlia. Como o\u00a0&#8220;Estad\u00e3o&#8221;\u00a0revelou, o governo prev\u00ea mais verba para o Minist\u00e9rio da Defesa do que para o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o risco de perder recursos, a \u00e1rea de Sa\u00fade tamb\u00e9m vai intensificar agora a press\u00e3o no Congresso. <strong>A proposta de Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano est\u00e1 nas m\u00e3os da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong>, e deve ser encaminhada at\u00e9 o fim deste m\u00eas ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Guedes, que vem enfrentando &#8220;fogo amigo&#8221; e cr\u00edticas abertas de colegas de Esplanada, n\u00e3o quer mexer no teto. Ele afirma que o mecanismo, criado no governo do ex-presidente Michel Temer, foi respons\u00e1vel por viabilizar a <strong>queda recorde dos juros e dos custos de rolagem da d\u00edvida p\u00fablica<\/strong>. O ministro quer discutir o Or\u00e7amento de 2021 junto com medidas de corte de gastos por meio de &#8220;gatilhos&#8221; &#8211; que disparariam quando o aumento dos gastos obrigat\u00f3rios (como folha de sal\u00e1rios) colocasse em xeque outras despesas como investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;<strong>\u00c9 como se o governo achasse que a covid-19 vai simplesmente sumir no dia 31 de dezembro de 2020<\/strong>&#8220;, afirma a assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Luiza Pinheiro. Para Luiza, o governo desconsidera que parte da estrutura criada para atender a pandemia deve ser preservada, como <strong>leitos e respiradores<\/strong>. &#8220;Al\u00e9m disso, ignora os <strong>servi\u00e7os que n\u00e3o foram prestados em 2020 por conta da pandemia<\/strong> (como cirurgias eletivas) e o aumento da demanda do SUS devido ao alto desemprego, que faz com que as pessoas percam seus planos de sa\u00fade, e da sua fam\u00edlia.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Distribui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Da verba prevista para 2021 para o <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/flash\/ministro-da-saude-pede-demissao-china-contra-ataca-eua-e-crise-chega-ao-pib\/\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, <strong>R$ 110,14 bilh\u00f5es seriam de gastos obrigat\u00f3rios<\/strong>, como a folha de pagamento de servidores, que n\u00e3o podem ser bloqueados. Outros R$ 16,47 bilh\u00f5es s\u00e3o valores discricion\u00e1rios, que podem ser remanejados pelo governo, como para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e investimentos. Ou seja, <strong>o recurso que a Sa\u00fade pode escolher onde aplicar deve ser cerca da metade dos destinados \u00e0 pasta no come\u00e7o de 2020<\/strong> e um quarto do que foi autorizado at\u00e9 agora, depois de refor\u00e7o por for\u00e7a da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor apresentado pela equipe de Guedes n\u00e3o computa emendas parlamentares. Consultor t\u00e9cnico do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Francisco Funcia estima que, para se cumprir o piso constitucional para a Sa\u00fade, ser\u00e1 preciso acrescentar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es de recursos de emendas. &#8220;<strong>\u00c9 um duplo retrocesso<\/strong>. N\u00e3o s\u00f3 reduz o or\u00e7amento atual, como ainda condiciona a uma fatia grande de emendas&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, para enfrentar a covid-19, <strong>o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recebeu aporte de R$ 41,7 bilh\u00f5es<\/strong> por meio de dez medidas provis\u00f3rias. O recurso foi usado para refor\u00e7ar o caixa de Estados e munic\u00edpios no combate \u00e0 pandemia, comprar respiradores, entre outros insumos, e custear as despesas de interna\u00e7\u00e3o no SUS.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, cerca de <strong>R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> ser\u00e3o usados pela Fiocruz para viabilizar a compra, processamento e distribui\u00e7\u00e3o de <strong>100 milh\u00f5es de doses de vacina<\/strong> contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmac\u00eautica AstraZeneca. Do recurso extra autorizado pela pandemia, o minist\u00e9rio autorizou o pagamento de R$ 27,62 bilh\u00f5es e, de fato, desembolsou R$ 20,65 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o se manifestou. O Minist\u00e9rio da Economia afirma que a proposta de <strong>Or\u00e7amento para 2021<\/strong> ainda \u00e9 discutida internamente e pode ser alterada at\u00e9 31 de agosto, limite para envio ao Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas alertam que o governo tem  ignorado na conta diversos gastos futuros.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":2469,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[995,234,354,347,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-17164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-divida-publica","tag-jair-bolsonaro","tag-juros","tag-paulo-guedes","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=17164"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17166,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17164\/revisions\/17166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/2469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=17164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=17164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=17164"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=17164"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=17164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}