{"id":17638,"date":"2020-08-24T16:00:23","date_gmt":"2020-08-24T19:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=17638"},"modified":"2020-08-24T14:17:05","modified_gmt":"2020-08-24T17:17:05","slug":"congresso-quer-reforma-tributaria-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/congresso-quer-reforma-tributaria-verde\/","title":{"rendered":"Congresso quer reforma tribut\u00e1ria &#8216;verde&#8217;"},"content":{"rendered":"\n<p>Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, <strong>o Congresso tenta usar a reforma tribut\u00e1ria para fincar uma bandeira verde na retomada da economia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>LEIA MAIS:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-pode-ganhar-r-28-trilhoes-com-economia-verde-segundo-estudo\/\" class=\"rank-math-link\">Brasil pode ganhar R$ 2,8 trilh\u00f5es com \u2018economia verde\u2019, segundo estudo<\/a><\/strong><\/li><li><a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/paulo-guedes-chama-sistema-tributario-de-manicomio-e-nega-aumento-de-imposto\/\">Paulo Guedes chama sistema tribut\u00e1rio de \u2018manic\u00f4mio\u2019 e nega aumento de imposto<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Com o aval do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), <strong>entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com parlamentares para a cria\u00e7\u00e3o de uma &#8220;proposta tribut\u00e1ria verde&#8221;<\/strong>. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acoplar as sugest\u00f5es ao relat\u00f3rio do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em gesta\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista do Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A reforma tribut\u00e1ria verde quer, por exemplo, vetar isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias a setores e atividades em desacordo com metas de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa<\/strong> e, ao mesmo tempo, criar <strong>uma compensa\u00e7\u00e3o para os que contribuem com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es<\/strong>. Al\u00e9m disso, os ambientalistas prop\u00f5em a destina\u00e7\u00e3o de 0,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) para um <strong>fundo especial de governan\u00e7a local sustent\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Os consultores t\u00e9cnicos que auxiliam o relator da reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e3o trabalhando em propostas para integrar instrumentos de prote\u00e7\u00e3o ambiental ao texto. Elas ser\u00e3o sugeridas ao relator, que tomar\u00e1 a decis\u00e3o final sobre incluir ou n\u00e3o pontos da agenda verde no parecer final que cria o IBS.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o crescimento da agenda de retomada econ\u00f4mica verde p\u00f3s-pandemia da covid-19, a expectativa \u00e9 de que Aguinaldo Ribeiro incorpore alguns desses pontos. Entre as propostas em discuss\u00e3o, est\u00e1 <strong>a formula\u00e7\u00e3o de um tributo mais pr\u00f3ximo do imposto sobre carbono<\/strong>, reparti\u00e7\u00e3o de receita com crit\u00e9rios ambientais e &#8220;isen\u00e7\u00f5es personalizadas&#8221;, na forma de devolu\u00e7\u00e3o do tributo ao comprador de produtos ambientalmente corretos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a press\u00e3o que vem recebendo em v\u00e1rios pontos da reforma, n\u00e3o apenas ambiental, o relator tem adotado a estrat\u00e9gia de manter reserva sobre os temas mais pol\u00eamicos. Ribeiro tem optado por fazer coment\u00e1rios mais gen\u00e9ricos para n\u00e3o provocar ru\u00eddos que possam prejudicar o calend\u00e1rio da reforma &#8211; prevista para ter uma primeira vota\u00e7\u00e3o ainda em 2020.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">&#8216;Imposto do pecado&#8217;<\/h2>\n\n\n\n<p>O tributarista Luiz Bichara, da Bichara Advogados, diz que um dos pontos de aten\u00e7\u00e3o na reforma \u00e9 o chamado Imposto Seletivo, apelidado de &#8220;imposto do pecado&#8221;. &#8220;<strong>Uma preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que nele se pretenda incluir a quest\u00e3o das atividades potencialmente poluentes<\/strong>&#8220;, diz. Para ele, esse n\u00e3o \u00e9 um tributo que possa ser criado sem uma discuss\u00e3o pr\u00e9via, como foi feito na Europa. &#8220;O Brasil nem come\u00e7ou esse debate ainda.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), avalia que faz sentido ter tributos ambientais do ponto de vista de um bom sistema tribut\u00e1rio. A grande quest\u00e3o \u00e9 o desenho desses tributos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 totalmente resolvida nem no mundo. <strong>A tributa\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 um pouco mais f\u00e1cil, porque se consegue fazer a tributa\u00e7\u00e3o por tonelada de carbono emitida<\/strong>&#8220;, avalia Appy, que trabalhou na elabora\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, conhecida como a reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Appy, um debate que pode ser feito \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis. <strong>Hoje, o Brasil tributa os combust\u00edveis f\u00f3sseis por meio da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide)<\/strong>, cuja al\u00edquota \u00e9 de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel. O problema, diz Appy, \u00e9 que o tributo n\u00e3o \u00e9 usado para fins ambientais, mas para controlar pre\u00e7os e investimentos rodovi\u00e1rios. Uma das alternativas \u00e9 transformar a Cide num tributo mais pr\u00f3ximo do imposto sobre carbono. &#8220;Essa talvez seja uma possibilidade que interessa para o setor&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o presidente da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica), Evandro Gussi, <strong>\u00e9 indiscut\u00edvel que a retomada da economia no Brasil e no mundo ter\u00e1 de se basear em um modelo de baixo carbono<\/strong>. &#8220;Se a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 para ganho de efici\u00eancia da economia brasileira, sem d\u00favida vai ter de ser pensada nesses termos&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, aposta no protagonismo do Congresso para as escolhas que v\u00e3o ter impacto nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. &#8220;Deputados e senadores t\u00eam a chance de auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor, a come\u00e7ar por uma reforma tribut\u00e1ria que v\u00e1 al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio do Acordo de Paris, tratado internacional que imp\u00f5e compromissos relacionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa<\/strong>, com o objetivo global de limitar o aumento da temperatura do planeta. At\u00e9 2025, a meta \u00e9 reduzir em 37% a emiss\u00e3o de gases sobre os n\u00edveis de 2005; at\u00e9 2030, em 43%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com aval do presidente da C\u00e2mara, entidades e congressista tentam encaixar um marco na retomada econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":5144,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[432],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-17638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=17638"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17638\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17640,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17638\/revisions\/17640"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/5144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=17638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=17638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=17638"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=17638"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=17638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}