{"id":17770,"date":"2020-08-26T05:00:00","date_gmt":"2020-08-26T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=17770"},"modified":"2020-08-25T21:46:22","modified_gmt":"2020-08-26T00:46:22","slug":"confisco-da-poupanca-na-crise-fiscal-que-vivemos-isso-pode-voltar-a-ocorrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/confisco-da-poupanca-na-crise-fiscal-que-vivemos-isso-pode-voltar-a-ocorrer\/","title":{"rendered":"O confisco da poupan\u00e7a pode acontecer de novo? Veja a resposta em 4 pontos"},"content":{"rendered":"\n

Passados 30 anos desde o fat\u00eddico confisco da poupan\u00e7a<\/a> no governo Collor, o medo do brasileiro de reviver este pesadelo n\u00e3o foi embora. Em meio a uma crise fiscal, com o governo n\u00e3o conseguindo fechar a conta e se debatendo para n\u00e3o furar o teto de gastos, e com milh\u00f5es de afetados pela pandemia \u00e0 espera do aux\u00edlio emergencial, qual o risco de o governo sequestrar novamente os recursos da caderneta e outros investimentos?<\/p>\n\n\n\n

MAIS:<\/strong> O Tesouro Direto pode dar calote durante a crise?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 daqueles que j\u00e1 tiveram esse medo, saiba que n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Para acabar de uma vez com todas as d\u00favidas sobre o assunto, o InvestNews<\/strong> conversou com o economista Roberto Dumas, professor do Ibmec\/SP e que tamb\u00e9m viveu na carne o confisco na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca com 23 anos, Dumas, filho de empres\u00e1rio, viu todos os recursos acima de 50 mil cruzados serem congelados de sua conta. Ele experimentou tamb\u00e9m todas as dificuldades que este erro econ\u00f4mico provocou na sociedade. Com esta bagagem, o professor esclarece por que esta hist\u00f3ria n\u00e3o vai se repetir. <\/p>\n\n\n\n

O que foi o confisco da poupan\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 1990, a infla\u00e7\u00e3o brasileira estava pelas nuvens. Na \u00e9poca, a infla\u00e7\u00e3o mensal chegou a 30%, o que em termos anuais se traduzia em uma acelera\u00e7\u00e3o de 2229,80% nos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existia nenhum ponto de compara\u00e7\u00e3o com a infla\u00e7\u00e3o oficial de hoje<\/a>, o IPCA<\/a>, que segundo o \u00faltimo boletim Focus projeta at\u00e9 o final de 2020 uma varia\u00e7\u00e3o de 1,71%.<\/strong> Ou seja, s\u00e3o mais de 1000 pontos percentuais de diferen\u00e7a com aquela \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Com uma hiperinfla\u00e7\u00e3o em 1990, o governo n\u00e3o sabia como proceder para estancar a alta dos pre\u00e7os. Cortes nas taxas de juros n\u00e3o funcionavam, existia uma elevada monetiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e muito dinheiro circulando no mercado. Foi quando o governo decidiu tirar de circula\u00e7\u00e3o 80% de todos os recursos do mercado e aconteceu o que conhecemos como confisco.<\/p>\n\n\n\n

Fernando Collor de Mello, na \u00e9poca rec\u00e9m-eleito como presidente do Brasil, queria domar a infla\u00e7\u00e3o na marra, e pegou todo mundo desprevenido na noite de 16 de mar\u00e7o de 1990, quando anunciou que os valores depositados nos bancos acima de 50 mil cruzados seriam retidos. O caos estava instalado.<\/p>\n\n\n\n

Roberto Dumas explica que foi sequestrado todo recurso considerado poder liberat\u00f3rio que fosse superior a 50 mil cruzados: poupan\u00e7a<\/a>, dinheiro em conta corrente e investimentos como CDBs e t\u00edtulos “overnight”. <\/p>\n\n\n\n

“No passado, os investidores que emprestavam seu dinheiro para o governo em troca de juros o faziam de um dia para outro. Era o conhecido overnight. N\u00e3o existia o que conhecemos hoje como t\u00edtulos p\u00fablicos, que permitem aplicar o dinheiro por tr\u00eas ou quatro anos”, exemplifica o economista.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dumas, o valor de 50 mil cruzados na \u00e9poca era equivalente a pelo menos US$ 1 mil. Hoje, esse valor corresponderia a aproximadamente R$ 5.500. <\/p>\n\n\n\n

A restri\u00e7\u00e3o ocorreria por 18 meses. Neste per\u00edodo, todo aquele que teve os recursos confiscados, permaneceria com no m\u00e1ximo 50 mil cruzados na conta. O restante do dinheiro sequestrado seria devolvido 1 ano e meio depois, pago em 12 parcelas mensais com corre\u00e7\u00e3o de juros de 6% ao ano.<\/strong> O dinheiro bloqueado passou a ter seu rendimento com base no B\u00f4nus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF).<\/p>\n\n\n\n

Para quem aplicava nos t\u00edtulos overnight, foi permitido apenas o resgate de 20% do rendimento ou at\u00e9 R$ 25 mil cruzados. <\/p>\n\n\n\n

“Para voc\u00ea pagar as dividas emitidas antes desta data, voc\u00ea podia emitir um cheque para a pessoa para a qual devia utilizando os cruzados retidos. Este processo era conhecido como transfer\u00eancia de titularidade, que s\u00f3 seria pago quando o recurso da sua conta fosse liberado 18 meses depois”, lembra Dumas. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de sequestrar os 50 mil cruzados, o governo tamb\u00e9m congelou pre\u00e7os e sal\u00e1rios. E os pre\u00e7os de servi\u00e7os como energia foram aumentados. “Sem poder efetivamente pagar d\u00edvidas e com a transfer\u00eancia de titularidade, o PIB brasileiro despencou quase 8%”, explica o economista. <\/p>\n\n\n\n

Serviu para alguma coisa?<\/h3>\n\n\n\n

Dumas afirma que confiscar a poupan\u00e7a no governo do Collor foi um tiro no p\u00e9, que radicalizou totalmente a solu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. “Foi como tacar fogo na casa apenas para assar um frango”<\/strong>, exemplifica. E acrescenta que ao reter todo o dinheiro da popula\u00e7\u00e3o, a atividade econ\u00f4mica foi freada e, para pagar a d\u00edvida p\u00fablica, o dinheiro precisou emitir mais moeda. “Sem contar que surgiram as ‘torneiras de liquidez’ com v\u00e1rias empresas entrando na justi\u00e7a e conseguindo desbloqueio de alguns recursos”. <\/p>\n\n\n\n

Com a d\u00edvida p\u00fablica aumentando e a popula\u00e7\u00e3o sem recursos, o governo precisou emitir moeda para garantir os sal\u00e1rios. Para Dumas, o movimento foi totalmente ineficiente pela aus\u00eancia de reformas do Estado. “N\u00e3o adiantou nada na \u00e9poca, o custo do funcionalismo p\u00fablico era oneroso e o governo que tinha acabado de paralisar a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro teve que emitir moeda para pagar seus custos”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Outro erro do per\u00edodo foi o congelamento dos pre\u00e7os e sal\u00e1rios, que muitos vizinhos latino-americanos como Argentina tentam cometer novamente, pelas palavras de Dumas. “Quando um pre\u00e7o \u00e9 congelado, mexemos em quest\u00f5es de oferta e demanda. Pre\u00e7o baixo gera excesso de demanda e faltam produtos”, explica. <\/p>\n\n\n\n

T\u00e3o ineficiente foi o plano que, em setembro de 1991, quando os poupadores come\u00e7aram a receber seu dinheiro de volta pago em parcelas, a infla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 estava de volta. <\/p>\n\n\n\n

O confisco pode acontecer de novo?<\/h3>\n\n\n\n

Dumas esclarece que o risco de nossos recursos serem confiscados \u00e9 nulo. <\/strong>Para justificar o porque, ele apresenta quatro motivos. Veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n

1 – A Emenda Constitucional 31\/2001 <\/h2>\n\n\n\n

O primeiro \u00e9 a Emenda Constitucional 31\/2001, que no seu artigo 62 estabelece que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deter ou sequestrar bens da poupan\u00e7a popular ou qualquer ativo financeiro. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em situa\u00e7\u00f5es extremas, seria preciso primeiro a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Por este motivo, Dumas defende que a probabilidade disso ocorrer \u00e9 zero. “Confiscar poupan\u00e7a, conta corrente e dinheiro de t\u00edtulos p\u00fablicos est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o”, esclarece.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser proibido constitucionalmente o confisco de recursos no Brasil, Dumas esclarece que nada \u00e9 igual ao tempo de Collor. Fazendo uma suposi\u00e7\u00e3o extremista, se o governo liberasse uma PEC para tentar modificar a Emenda Constitucional, ela precisaria passar por analise do Congresso, tamb\u00e9m no Senado e at\u00e9 l\u00e1 todos os investidores teriam retirado seus recursos. “Se uma coisa dessas ocorresse, viraria not\u00edcia, e enquanto a PEC tramita, os investidores sacariam os recursos da conta corrente ou da poupan\u00e7a e investiriam em d\u00f3lar, no exterior ou at\u00e9 embaixo do colch\u00e3o”, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

2 – Infla\u00e7\u00e3o baixa<\/h2>\n\n\n\n

O segundo motivo pelo qual isso n\u00e3o poderia ocorrer \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o baixa com a que vivemos hoje. <\/strong>Segundo o \u00faltimo boletim Focus, a infla\u00e7\u00e3o anual projetada at\u00e9 o final de 2020 \u00e9 de 1,71%, abaixo da meta do governo, que \u00e9 de 4% ao ano. Ao m\u00eas, a infla\u00e7\u00e3o seria de, em m\u00e9dia, 0,14%. Fica claro que n\u00e3o existe nenhum tipo de compara\u00e7\u00e3o com a infla\u00e7\u00e3o de 1990, que chegou a 30% ao m\u00eas e 2.229,80% ao ano. “Nas condi\u00e7\u00f5es atuais, com uma infla\u00e7\u00e3o t\u00e3o baixa, o Brasil precisa \u00e9 emitir moeda no lugar de confiscar”, afirma Dumas.<\/p>\n\n\n\n

3 – Necessidade de est\u00edmulos<\/h2>\n\n\n\n

O terceiro motivo fica muito not\u00f3rio nestes tempos de crise. O governo precisa mais do que nunca motivar o consumo para a economia melhorar. <\/strong>\u00c9 por isso que durante a pandemia liberou diversos recursos, como aux\u00edlio emergencial, saque emergencial do FGTS<\/a> e ainda avalia estabelecer o Renda Brasil. Com uma crise sem infla\u00e7\u00e3o, Dumas explica que n\u00e3o h\u00e1 chances de que o governo congele o dinheiro, pelo contr\u00e1rio a prioridade \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de recursos. <\/p>\n\n\n\n

4 – Nota de cr\u00e9dito do Brasil<\/h2>\n\n\n\n

O quarto motivo est\u00e1 relacionado com a confian\u00e7a que o governo brasileiro ganhou como pagador de d\u00edvidas p\u00fablicas.<\/strong> Lembram que no come\u00e7o do texto explicamos o conceito de overnight, quando o investidor emprestava de um dia para outro o seu dinheiro ao governo em troca de juros? Atualmente, existem investidores do Tesouro que emprestam seu dinheiro ao governo por muitos anos. <\/p>\n\n\n\n

“Para conquistar essa confian\u00e7a dos investidores, foi um longo processo. O governo n\u00e3o daria calote porque no futuro seria muito dif\u00edcil que o investidor pessoa f\u00edsica empreste novamente esse recurso”, explica Dumas e acrescenta que mesmo a probabilidade de reestruturar as d\u00edvidas do Tesouro, \u00e9 dizer no lugar de devolver o recurso em 1 ano, devolver em 4, \u00e9 m\u00ednima. <\/p>\n\n\n\n

O risco fiscal representa uma amea\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n

Para aqueles que est\u00e3o receosos de que o governo fure o teto de gastos, Dumas esclarece que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma conex\u00e3o com esse problema econ\u00f4mico e o confisco das poupan\u00e7as no passado. <\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias de que o teto de gastos n\u00e3o seja respeitado seriam a inclina\u00e7\u00e3o da curva de juros, fazendo com que o consumo diminua mais ainda. “A curva de juros valida quanto um banco cobra de spread. Suponhamos que ele cobra 7% para 10 anos. Se perceber que o governo vai furar o teto, a curva de juros estica e a institui\u00e7\u00e3o financeira vai cobrar 12% para o mesmo per\u00edodo”, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n

Com essa mudan\u00e7a, Dumas aponta que o consumidor prefere deixar o dinheiro aplicado do que consumir. O investimento privado tamb\u00e9m recua. Surge um processo chamado de domin\u00e2ncia fiscal, quando a pol\u00edtica fiscal domina as decis\u00f5es da Pol\u00edtica Monet\u00e1ria. Em consequ\u00eancia, o Banco Central se v\u00ea limitado de reduzir mais ainda os juros.<\/p>\n\n\n\n

Sem consumo e sem juros baixos, novamente o prop\u00f3sito do governo de recuperar a economia se invalida. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Economista Roberto Dumas lista os motivos pelos quais a crise do coronav\u00edrus n\u00e3o \u00e9 a mesma do governo Collor.<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":17772,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[52,289,246,354,36,69,35,299],"autor-wsj":[],"coauthors":[1500],"class_list":["post-17770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-inflacao","tag-investimentos","tag-ipca","tag-juros","tag-cdb","tag-tesouro-direto","tag-poupanca","tag-tesouro-nacional"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=17770"}],"version-history":[{"count":31,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17845,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17770\/revisions\/17845"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/17772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=17770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=17770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=17770"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=17770"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=17770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}