{"id":17880,"date":"2020-08-26T08:58:11","date_gmt":"2020-08-26T11:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=17880"},"modified":"2024-06-26T12:27:25","modified_gmt":"2024-06-26T15:27:25","slug":"5-fatos-para-saber-hoje-deducoes-do-ir-ou-renda-brasil-fundeb-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-saber-hoje-deducoes-do-ir-ou-renda-brasil-fundeb-aprovado\/","title":{"rendered":"5 fatos para saber hoje: dedu\u00e7\u00f5es do IR ou Renda Brasil?; Fundeb aprovado"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1 &#8211; Para Renda Brasil chegar a R$ 300, \u00e9 preciso cortar dedu\u00e7\u00f5es do IR, diz Guedes<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente Jair Bolsonaro que para o benef\u00edcio m\u00e9dio do Renda Brasil chegar a R$ 300, como quer o presidente, \u00e9 preciso cortar as <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mesmo-com-pandemia-governo-planeja-cortar-orcamento-da-saude-para-2021\/\" class=\"rank-math-link\">dedu\u00e7\u00f5es de sa\u00fade<\/a> e educa\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS: <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/ibovespa-cai-018-puxado-por-incertezas-com-pacote-economico-do-governo\/\">Ibovespa cai 0,18% puxado por incertezas com pacote econ\u00f4mico do governo<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como mostrou o&nbsp;&#8220;Estad\u00e3o&#8221;, Bolsonaro achou pouco o valor m\u00e9dio de R$ 247 para o novo programa pensado pelo governo para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. Hoje, o valor m\u00e9dio pago pelo programa criado pela gest\u00e3o petista \u00e9 de R$ 190. <strong>A cria\u00e7\u00e3o do Renda Brasil est\u00e1 atrelada a uma reformula\u00e7\u00e3o de programas considerados &#8220;ineficientes&#8221; pela equipe econ\u00f4mica, como abono salarial (benef\u00edcio de um <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/salario-minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> voltado para quem ganha at\u00e9 dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a pesca \u00e9 proibida)<\/strong>, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (25), Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual \u00faltimas parcelas previstas do aux\u00edlio emergencial de R$ 300. <strong>Com isso, o governo quer evitar que o programa de assist\u00eancia social para substituir Bolsa Fam\u00edlia comece com o desgaste de um valor menor do que o benef\u00edcio pago atualmente a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia<\/strong>. O aux\u00edlio emergencial \u00e9 visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior \u00edndice de popularidade desde o in\u00edcio do governo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2 &#8211; Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O Senado aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de n\u00famero 26 de 2020, que <strong>torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/strong>. A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulga\u00e7\u00e3o &#8211; prevista para ocorrer em sess\u00e3o solene do Congresso hoje (26), \u00e0s 11h. A aprova\u00e7\u00e3o em definitivo da PEC, que j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara, ocorre no dia da Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>. Os recursos do fundo s\u00e3o destinados \u00e0s redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, conforme o n\u00famero de alunos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A proposta aumenta de forma gradativa a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb passando dos atuais 10% at\u00e9 chegar, em 2026, a 23%<\/strong>. Isso ampliar\u00e1 o investimento na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Segundo o relator da mat\u00e9ria no Senado, Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR), em 2026 o investimento chegar\u00e1 a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento \u00e9 de R$ 3,6 mil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3 &#8211; Diogo Mac Cord \u00e9 nomeado secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n<p>O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes confirmaram no&nbsp;<em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em>&nbsp;<strong>a nomea\u00e7\u00e3o de Diogo Mac Cord de Faria para exercer o cargo de secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>. Diogo Mac Cord assume o posto no lugar do empres\u00e1rio Salim Mattar, que deixou o governo por estar insatisfeito com o ritmo das privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Mac Cord j\u00e1 atuava na pasta da Economia, como secret\u00e1rio de Desenvolvimento da Infraestrutura. <strong>A sua indica\u00e7\u00e3o para o novo cargo foi anunciada no \u00faltimo dia 13<\/strong>, quando tamb\u00e9m foi escolhido o agora ex-presidente do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) Caio Mario Paes de Andrade para o cargo de secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Caio Paes de Andrade, j\u00e1 nomeado semana passada, substituiu o economista Paulo Uebel, que saiu da equipe de Guedes junto com Mattar, tamb\u00e9m por discord\u00e2ncias dentro do governo<\/strong>, neste caso sobre a estrat\u00e9gia de deixar a reforma administrativa parada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4 &#8211; OCDE: PIB sofre contra\u00e7\u00e3o recorde de 9,8% no 2\u00ba trimestre com impacto da covid-19<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O Produto Interno Bruto (PIB) dos pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) sofreu uma contra\u00e7\u00e3o recorde de 9,8% no segundo trimestre ante os tr\u00eas meses iniciais de 2020<\/strong>, diante das <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/retomada-do-brasil-no-pos-covid-deve-ser-mais-lenta-que-em-90-dos-paises\/\">medidas de isolamento motivadas pela crise do coronav\u00edrus<\/a>, segundo dados preliminares citados em relat\u00f3rio publicado nesta quarta-feira, 26, pela OCDE.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as sete maiores economia do mundo, <strong>o Reino Unido sofreu a queda mais dram\u00e1tica no per\u00edodo, de 20,4%<\/strong>, aponta a OCDE.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras partes da Europa, os tombos da economia entre abril e junho foram de <strong>13,8% na Fran\u00e7a, de 12,4% na It\u00e1lia e de 9,7% na Alemanha<\/strong>, ressalta o documento. <strong>Na zona do euro e na Uni\u00e3o Europeia (UE), as perdas foram de 12,1% e 11,7%<\/strong>, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5 &#8211; Lei dos Portos passa por minirreforma e amplia capacidade operacional<\/h2>\n\n\n\n<p>Considerada uma \u201cminirreforma\u201d pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a Medida Provis\u00f3ria 955\/2020 foi sancionada hoje pelo governo federal. <strong>O dispositivo altera a Lei dos Portos e torna a atividade portu\u00e1ria mais aberta para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios<\/strong>. A lei tamb\u00e9m cria regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, al\u00e9m de definir normas de afastamento e de indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadores em grupos de risco.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS: <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-e-congresso-tentam-acelerar-novos-marcos-legais-para-a-retomada\/\">Governo e Congresso tentam acelerar novos marcos legais para a retomada<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo nota divulgada pela pasta, <strong>a flexibiliza\u00e7\u00e3o de contratos de arrendamento \u00e9 uma das principais mudan\u00e7as trazidas pela lei<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de licita\u00e7\u00e3o quando apenas um interessado em arrendamento portu\u00e1rio for inscrito no processo, e a contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por chamamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o minist\u00e9rio, <strong>a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) passa a ter compet\u00eancia para regulamentar outras formas de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias n\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>. Atualmente, a ag\u00eancia disp\u00f5e apenas do contrato de arrendamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Com Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pela sua natureza liberal, o ministro da economia tem cercado o presidente para condicionar novos gastos a aumentos de receita.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":17881,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[234,298,347,53],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-17880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-jair-bolsonaro","tag-ocde","tag-paulo-guedes","tag-pib"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=17880"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17891,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/17880\/revisions\/17891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/17881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=17880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=17880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=17880"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=17880"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=17880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}