{"id":19256,"date":"2020-09-11T16:00:36","date_gmt":"2020-09-11T19:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=19256"},"modified":"2024-06-26T12:27:09","modified_gmt":"2024-06-26T15:27:09","slug":"aumenta-poder-militar-em-reunioes-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/aumenta-poder-militar-em-reunioes-do-orcamento\/","title":{"rendered":"Aumenta poder militar em reuni\u00f5es do Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"\n

A revela\u00e7\u00e3o de que a ala militar do governo estava se articulando para ganhar maior poder de decis\u00e3o<\/strong> nos assuntos or\u00e7ament\u00e1rios em detrimento da equipe econ\u00f4mica ampliou a preocupa\u00e7\u00e3o com a press\u00e3o dentro do governo por aumento de gastos<\/strong>. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, deve passar a integrar a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), colegiado respons\u00e1vel pelas principais decis\u00f5es do Or\u00e7amento e que \u00e9 hoje formada apenas pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Walter Braga Neto.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Atrito entre Bolsonaro e Guedes deixa mercado em alerta<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou o Estad\u00e3o com integrantes do Planalto e da \u00e1rea econ\u00f4mica, a mudan\u00e7a estava em discuss\u00e3o no governo com a justificativa de que haver\u00e1 mais envolvimento da \u00e1rea pol\u00edtica do governo na defini\u00e7\u00e3o sobre a divis\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento<\/strong>. A chegada de Ramos seria para haver um “desempate” nas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico entre os t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, por\u00e9m, \u00e9 de preocupa\u00e7\u00e3o. Com a inclus\u00e3o, os ministros militares do Planalto passariam a ser maioria na JEO<\/strong>, com poder de fazer prevalecer suas decis\u00f5es ante as posi\u00e7\u00f5es do ministro Guedes e sua equipe.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado toma as principais decis\u00f5es sobre recursos no governo federal, inclusive sobre a libera\u00e7\u00e3o de emendas que fazem parte das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o de pautas de interesse do governo no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou o “Estad\u00e3o”, a inclus\u00e3o da Secretaria de Governo atende \u00e0 articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, necess\u00e1ria quando se trata de Or\u00e7amento, mas pode abrir brechas para a entrada de outros ministros na JEO.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, a JEO foi palco de atritos entre os ministros por conta da elabora\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento de 2021<\/strong> e da divis\u00e3o dos recursos. Um ponto que gerou fric\u00e7\u00e3o foi a press\u00e3o por mais dinheiro para o Minist\u00e9rio da Defesa, inclusive com a proposta de adiar o Censo marcado para 2021, com o objetivo de irrigar recursos para a \u00e1rea militar.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema de embates foi a divis\u00e3o de recursos para o chamado Plano Pr\u00f3-Brasil<\/strong><\/a> de investimentos ainda em 2020. Guedes queria limitar os gastos a R$ 4 bilh\u00f5es, mas a conta acabou ficando em R$ 6,5 bilh\u00f5es, como revelou o “Estad\u00e3o”, para contemplar todas as demandas dos minist\u00e9rios da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional e do pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O Planalto reclama que Guedes n\u00e3o liga para o c\u00e1lculo pol\u00edtico e tem atrapalhado nas negocia\u00e7\u00f5es<\/strong>. J\u00e1 os t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica veem com grande preocupa\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as, que podem incentivar aumento de gastos e novas concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em confer\u00eancia, na quarta-feira, o ministro Guedes<\/a> disse que est\u00e1 agora “enquadrado em um regime de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica regular, acabou meu voluntarismo<\/strong>“. A \u00e1rea econ\u00f4mica v\u00ea, por\u00e9m, como positivo para a pauta econ\u00f4mica a maior articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com as lideran\u00e7as dos partidos, sem a depend\u00eancia do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Distor\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que a Secretaria de Governo, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, queria integrar a JEO. A pasta vinha buscando seu assento h\u00e1 algum tempo, justamente por entender que precisa ter poder de voto para deliberar sobre as emendas parlamentares<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O ingresso da pasta, por\u00e9m, \u00e9 visto como uma distor\u00e7\u00e3o no desenho da junta or\u00e7ament\u00e1ria, hoje calcado em dois pilares: o de limites t\u00e9cnicos (or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros), defendido pela Economia, <\/strong>e outro das demandas de pol\u00edtica p\u00fablica, incorporado pela Casa Civil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Depois que a reportagem foi publicada no “estadao.com”, a Secretaria de Governo confirmou em nota que o ministro Luiz Eduardo Ramos deve passar a compor a JEO, mas alegou que “apenas em fun\u00e7\u00e3o consultiva<\/strong>“, n\u00e3o como membro decis\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub garantiu lugar privilegiado nos momentos decisivos da divis\u00e3o do bolo de recursos do Or\u00e7amento de 2020. Nas reuni\u00f5es finais da JEO para bater o martelo sobre o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, Weintraub participou como convidado e p\u00f4de fazer uma press\u00e3o corpo a corpo por mais dinheiro. Com isso, conseguiu aumentar em R$ 5 bilh\u00f5es os recursos previstos no Or\u00e7amento. Como revelou \u00e0 \u00e9poca o “Estad\u00e3o”, a participa\u00e7\u00e3o de muitos t\u00e9cnicos e ministros de fora da JEO nas reuni\u00f5es incomodou a \u00e1rea econ\u00f4mica<\/strong>, dada a sensibilidade dos temas tratados nos encontros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O temor \u00e9 que se aumente a press\u00e3o para maiores gastos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":19260,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[347],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-19256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-paulo-guedes"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/19256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=19256"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/19256\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19282,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/19256\/revisions\/19282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/19260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=19256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=19256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=19256"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=19256"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=19256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}