{"id":19430,"date":"2020-09-14T17:07:19","date_gmt":"2020-09-14T20:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=19430"},"modified":"2020-09-14T17:08:52","modified_gmt":"2020-09-14T20:08:52","slug":"novo-fundo-para-estados-pode-quebrar-a-uniao-diz-paulo-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/novo-fundo-para-estados-pode-quebrar-a-uniao-diz-paulo-guedes\/","title":{"rendered":"Novo fundo para estados pode quebrar a Uni\u00e3o, diz Paulo Guedes"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (14) que a Uni\u00e3o pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo governo federal, para compensar estados e munic\u00edpios por perdas de receitas geradas com a reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/a>. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita no evento virtual \u201cA vis\u00e3o municipalista sobre a Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n\n\n\n

MAIS:<\/strong> Entenda em 6 pontos a proposta da reforma tribut\u00e1ria de Paulo Guedes<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, a Uni\u00e3o deve dividir recursos com estados e munic\u00edpios, mas n\u00e3o pode oferecer garantia de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ele afirmou que seria um assalto \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras garantir repasses a estados e munic\u00edpios, ampliando o endividamento do governo federal ao longo dos anos. \u201cTem havido muitas sugest\u00f5es de fazermos um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o das receitas. Eu acho muito imprudente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Guedes destacou que foram gastos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) com as medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19. O PIB \u00e9 a soma de tudo o que \u00e9 produzido no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe anunciarmos que estamos criando fundos, bancados pela Uni\u00e3o, para garantir outros 8% do PIB, o Brasil ter\u00e1 dram\u00e1ticos problemas de sustentabilidade fiscal. A Uni\u00e3o pode quebrar e vai faltar dinheiro para todo mundo porque vamos entrar em uma rota de implos\u00e3o fiscal. Estamos fazendo todo nosso esfor\u00e7o a beira de um vulc\u00e3o. Temos que ter muita responsabilidade fiscal\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Royalties e privatiza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m defendeu que os gastos gerados pela pandemia sejam pagos pela atual gera\u00e7\u00e3o, com recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e privatiza\u00e7\u00f5e<\/strong>s. \u201cA Uni\u00e3o n\u00e3o pode vergar, sob o risco de quebrar, a pretexto de ajudarmos os contempor\u00e2neos. Isso seria uma covardia da nossa gera\u00e7\u00e3o, uma falta de coragem de n\u00f3s mesmos pagarmos essa luta contra o coronav\u00edrus. Se estamos tendo essa feroz luta pela sa\u00fade dos brasileiros e pela preserva\u00e7\u00e3o dos nossos empregos, a nossa gera\u00e7\u00e3o tem que enfrentar isso\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro, com as medidas de enfrentamento da pandemia, o governo conseguiu proteger empregos, dar aux\u00edlio a brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e garantir recursos para a sa\u00fade. \u201cOs hospitais hoje t\u00eam leitos. Nenhum brasileiro est\u00e1 perdendo a sa\u00fade por falta de leitos\u201d disse. Mas ele refor\u00e7ou que esses gastos foram para uma situa\u00e7\u00e3o emergencial e que \u00e9 preciso manter a responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Guedes disse ainda que o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) demanda R$ 250 bilh\u00f5es e o acordo sobre a compensa\u00e7\u00e3o das perdas geradas pela Lei Kandir, que isentou as exporta\u00e7\u00f5es da cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/a>), mais R$ 50 bilh\u00f5es. \u201cNingu\u00e9m deu mais prova de ser federalista e de ajudar estados e munic\u00edpios do que este governo. Mas n\u00f3s precisamos ter ju\u00edzo porque n\u00e3o \u00e9 um saco sem fundo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria ampla<\/h2>\n\n\n\n

Guedes disse que o governo federal gostaria de uma reforma tribut\u00e1ria ampla, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, mas respeita a decis\u00e3o dos prefeitos de aderir ou n\u00e3o \u00e0 fus\u00e3o dos impostos. \u201cGostar\u00edamos que estiv\u00e9ssemos todos juntos. Apoiamos a reforma ampla mas tamb\u00e9m apoiamos a decis\u00e3o do prefeito. Ele decide se quer vir e quando vem acoplar \u00e0 nossa contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os. \u00c9 claro que o Legislativo pode olhar isso diferente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em julho, foi entregue a primeira parte da proposta da reforma tribut\u00e1ria do governo federal <\/strong>que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de dois impostos federais, o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos ser\u00e3o extintos para dar lugar \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), com al\u00edquota \u00fanica de 12%. O governo ainda pretende enviar outras partes da reforma.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, com a reforma o governo federal quer reduzir e simplificar al\u00edquotas de tributos. \u201cVamos simplificar e reduzir algumas al\u00edquotas, por exemplo, para as empresas que criam empregos e inovam e atendem a grande massa de trabalhadores brasileiros. Vamos aumentar impostos sobre dividendos<\/a>, que s\u00e3o as pessoas que t\u00eam capacidade de pagamento; reduzir das empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Guedes disse ainda que se for criado um imposto ser\u00e1 poss\u00edvel eliminar outros \u201c6, 7 ou 8\u201d. \u201cQuando todos pagam, pagamos menos\u201d disse. O ministro tem defendido a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Li\u00e7\u00f5es da pandemia<\/h2>\n\n\n\n

Para o ministro, a pandemia deixou duas li\u00e7\u00f5es \u201cextraordin\u00e1rias\u201d. Uma delas \u00e9 o poder de decis\u00e3o da classe pol\u00edtica de decidir para onde direcionar os recursos p\u00fablicos. E a segunda \u00e9 a inefici\u00eancia da indexa\u00e7\u00e3o dos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cA classe pol\u00edtica tem capacidade de decidir ano a ano os aumentos de gastos que tem a fazer. \u00c9 um dever da classe pol\u00edtica n\u00e3o se omitir. A ess\u00eancia da pol\u00edtica \u00e9 decidir onde colocar o dinheiro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Unifica\u00e7\u00e3o de impostos<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no evento organizado pela CNM, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a reforma tribut\u00e1ria vai gerar justi\u00e7a social e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. Segundo ele, a maior parte dos tributos s\u00e3o recolhidos pela Uni\u00e3o, enquanto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fica com os munic\u00edpios. \u201cA reforma tribut\u00e1ria vem na linha de organizar os cinco tributos sobre bens e servi\u00e7os \u2013 IPI, PIS\/Cofins, ICMS e ISS. Isso garantido que a base passa a ser de todos – os munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, cada um com sua al\u00edquota\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Maia criticou a proposta de Guedes de criar o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais. \u201cAgora voltou a discuss\u00e3o da CPMF. Al\u00e9m de o imposto ser muito ruim, ainda vai se pensar em um imposto que vai concentrar todas as suas receitas na Uni\u00e3o. Mais uma vez gerando distor\u00e7\u00f5es. Ainda bem que tem poucas chances de a CPMF ser recriada, pelo menos neste ano que eu estou na presid\u00eancia da C\u00e2mara\u201d, disse. Ele considera o imposto regressivo, por tributar mais a \u201cpopula\u00e7\u00e3o mais simples em detrimento da elite brasileira\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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