{"id":20603,"date":"2020-09-29T09:26:22","date_gmt":"2020-09-29T12:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=20603"},"modified":"2020-09-29T09:27:43","modified_gmt":"2020-09-29T12:27:43","slug":"nao-foi-dessa-vez-entenda-por-que-o-governo-engavetou-a-nova-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/nao-foi-dessa-vez-entenda-por-que-o-governo-engavetou-a-nova-cpmf\/","title":{"rendered":"N\u00e3o foi dessa vez: entenda por que o governo engavetou a ‘nova CPMF’"},"content":{"rendered":"\n

Parecia que ia dar certo, mas n\u00e3o foi dessa vez. O ministro da Economia, Paulo Guedes, falhou ao tentar incluir um novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> (que vinha sendo comparado \u00e0 antiga CPMF<\/a>) na proposta de reforma tribut\u00e1ria que tramita na C\u00e2mara. No final de semana, jornais davam conta de que o tributo j\u00e1 havia recebido o aval de lideran\u00e7as importantes como o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o ontem com o presidente, l\u00edderes da base de apoio do governo avisaram que, em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, seria imposs\u00edvel “ganhar a narrativa” de cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo<\/strong>, mesmo que o argumento seja financiar a redu\u00e7\u00e3o dos tributos e encargos que incidem sobre a folha de pagamentos (os encargos que as empresas pagam sobre os sal\u00e1rios do trabalhador).<\/p>\n\n\n\n

O fracasso na negocia\u00e7\u00e3o de uma proposta que envolvia o apoio do governo para acelerar a reforma tribut\u00e1ria em troca do novo tributo lan\u00e7ou d\u00favidas sobre o futuro da reforma<\/strong>, a ponto de lideran\u00e7as do governo no Congresso terem refor\u00e7ado que o “empenho” do governo para aprovar o texto continua.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a disputa em torno de proposta que avan\u00e7a na C\u00e2mara para que a Uni\u00e3o repasse R$ 480 bilh\u00f5es a fundos constitucionais para compensar Estados e munic\u00edpios na reforma deve atravancar a tramita\u00e7\u00e3o. Fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica afirmam que o governo n\u00e3o aceita a PEC da C\u00e2mara “sacando” esses recursos da Uni\u00e3o para “compensar” a guerra fiscal dos governos regionais.<\/p>\n\n\n\n

Nem o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), nem o relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participaram da reuni\u00e3o com o presidente, o que esvaziou qualquer tentativa de avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es. A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi transferida para meados de outubro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o fim da reforma tribut\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo apurou o Estad\u00e3o, os l\u00edderes partid\u00e1rios cobraram na reuni\u00e3o com Bolsonaro a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/a> e a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> das empresas<\/strong>. Tamb\u00e9m deixaram claro que querem uma reforma com simplifica\u00e7\u00e3o de impostos, e n\u00e3o aumento de carga tribut\u00e1ria. Uma lideran\u00e7a que participou da reuni\u00e3o disse que uma “nova CPMF” “morreu”<\/a>, mas n\u00e3o a inten\u00e7\u00e3o da reforma, cobrada pelo setor empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Promessa da equipe econ\u00f4mica para impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de empregos no p\u00f3s-pandemia, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para as empresas ficou para um segundo momento<\/strong>. “Ainda n\u00e3o houve acordo para a reforma tribut\u00e1ria, mas continuaremos trabalhando”, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR).<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra admitiu que a reforma tribut\u00e1ria precisa de algum tempo para consolidar o que chamou de “preceitos”, numa sinaliza\u00e7\u00e3o da falta de apoio para a recria\u00e7\u00e3o da nova CPMF<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Guedes disse que o governo est\u00e1 “ultimando” a proposta, mas ressaltou que “a pol\u00edtica d\u00e1 o timing”. Ele n\u00e3o detalhou qual impasse travou o avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria, mas sinalizou que a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal ponto em aberto<\/strong>. “Do ponto de vista pol\u00edtico, continuamos estudando este cap\u00edtulo particularmente (desonera\u00e7\u00e3o da folha)”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O governo argumenta que, para conseguir aliviar os encargos pagos pelas empresas sobre a folha, precisaria compensar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entenda a antiga CPMF<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A CPMF<\/a> foi um imposto que existiu at\u00e9 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de sa\u00fade – a al\u00edquota m\u00e1xima foi de 0,38% sobre cada opera\u00e7\u00e3o. Em 2015, o governo, ent\u00e3o sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou n\u00e3o acontecendo.<\/p>\n\n\n\n

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