{"id":20865,"date":"2020-10-01T15:39:34","date_gmt":"2020-10-01T18:39:34","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=20865"},"modified":"2024-06-26T12:17:36","modified_gmt":"2024-06-26T15:17:36","slug":"pix-sera-gratuito-para-pessoas-fisicas-e-meis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pix-sera-gratuito-para-pessoas-fisicas-e-meis\/","title":{"rendered":"PIX ser\u00e1 gratuito para pessoas f\u00edsicas e MEIs"},"content":{"rendered":"\n

O PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos instant\u00e2neos<\/a>, ser\u00e1 gratuito para as fam\u00edlias e empreendedores individuais, de acordo com resolu\u00e7\u00e3o publicada nesta quinta-feira (1) pelo Banco Central.<\/strong> Os bancos e institui\u00e7\u00f5es de pagamento que participarem da plataforma n\u00e3o poder\u00e3o cobrar tarifas para pessoas f\u00edsicas e MEIs para o envio e recebimentos de recursos em transfer\u00eancias, al\u00e9m do pagamento de compras.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o do BC, no entanto, deixa aberta a possibilidade de cobran\u00e7a de tarifas no PIX<\/a> quando ele for usado por empresas para a transfer\u00eancia de valores, tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Algumas institui\u00e7\u00f5es, como o Nubank, j\u00e1 anunciaram que tamb\u00e9m n\u00e3o cobrar\u00e3o tarifas de pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Marcado para entrar em funcionamento em 16 de novembro, o PIX, vai alterar a forma como as pessoas pagam contas e fazem compras, ao eliminar a necessidade de dinheiro ou cart\u00e3o.<\/a><\/strong> Entre as vantagens est\u00e1 a possibilidade de se usar apenas o n\u00famero de um celular, por exemplo, para fazer uma transfer\u00eancia sem precisar recorrer a conta, ag\u00eancia, CPF, nome completo e todos os outros dados exigidos hoje. Ou, apenas com o CPF, sacar dinheiro em uma loja sem a necessidade de caixa eletr\u00f4nico, cart\u00e3o ou senha.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Banco Central, as pessoas f\u00edsicas s\u00f3 poder\u00e3o ser tarifadas no PIX quando receberem valores pela venda de um produto ou por um servi\u00e7o prestado. Os bancos tamb\u00e9m poder\u00e3o tarifar o cidad\u00e3o no uso do PIX por meios presenciais ou de telefonia quando houver meios eletr\u00f4nicos – como site ou aplicativo – dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser cobradas tarifas pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os agregados \u00e0 transa\u00e7\u00e3o de pagamento. Segundo o BC, essa cobran\u00e7a tem o objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o de hoje ainda permite que as institui\u00e7\u00f5es que prestem servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o de pagamento cobrem tarifas pelo servi\u00e7o. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma institui\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a \u00e9 vedada.<\/p>\n\n\n\n

“Tanto no PIX quanto no servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas institui\u00e7\u00f5es, informando aos clientes os valores das tarifas praticadas”, destacou o BC.<\/p>\n\n\n\n

Redesconto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Banco Central tamb\u00e9m regulamentou a linha de redesconto disponibilizada pela autoridade monet\u00e1ria para as institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instant\u00e2neos (SPI). Essa linha possibilita o funcionamento do PIX por 24 horas nos sete dias da semana, ao prover liquidez fora do hor\u00e1rio regular de opera\u00e7\u00f5es do Sistema de Transfer\u00eancias de Reservas (STR). De acordo com o BC custo da opera\u00e7\u00e3o nessa linha ser\u00e1 de 90% da taxa Selic<\/a>.
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