{"id":22227,"date":"2020-10-20T11:27:41","date_gmt":"2020-10-20T14:27:41","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=22227"},"modified":"2020-10-20T15:43:13","modified_gmt":"2020-10-20T18:43:13","slug":"proposta-preve-renda-minima-sem-furar-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/proposta-preve-renda-minima-sem-furar-teto\/","title":{"rendered":"Proposta prev\u00ea renda m\u00ednima sem furar teto de gastos"},"content":{"rendered":"\n

Em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a viabilidade do Renda Cidad\u00e3, programa de renda b\u00e1sica que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer lan\u00e7ar para substituir o Bolsa Fam\u00edlia, o Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) defende um projeto que proteja a parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o no ano que vem, para compensar o fim do aux\u00edlio emergencial<\/a><\/strong>, mas sem que isso coloque em risco o teto de gastos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas a serem tomadas nos pr\u00f3ximos seis anos, para viabilizar o benef\u00edcio. Para este ano, \u00e9 preciso reformular programas sociais j\u00e1 existentes, com medidas como a fus\u00e3o do Abono Salarial e Sal\u00e1rio Fam\u00edlia e a jun\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/a>), sem custos adicionais, apenas alterando o desenho de programas que j\u00e1 existem.<\/p>\n\n\n\n

“O governo esperou at\u00e9 a metade do mandato para come\u00e7ar a formar uma base no Congresso. O Pa\u00eds perdeu um tempo precioso, em que muito poderia ter sido feito para superar a crise gerada pela pandemia”, avalia o cientista pol\u00edtico Luiz Felipe d\u2019Avila, fundador do CLP.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembra que a redu\u00e7\u00e3o pela metade (de R$ 600 para R$ 300, do aux\u00edlio emergencial no m\u00eas passado) j\u00e1 \u00e9 suficiente para que a extrema pobreza suba de 2,3% para 5%. Assim que o aux\u00edlio terminar, o porcentual deve ir a 9,5%. “O governo precisa aproveitar que o Congresso demonstra estar interessado em aprovar as reformas administrativa e tribut\u00e1ria para melhorar o quadro fiscal e passar confian\u00e7a aos investidores.”<\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar um novo programa de renda b\u00e1sica, a equipe econ\u00f4mica considerou usar recursos de precat\u00f3rios (d\u00edvidas que o governo precisa pagar depois de uma condena\u00e7\u00e3o judicial) e do Fundeb, o fundo de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que tem recursos fora do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

A ideia foi recebida com incredulidade pelos analistas econ\u00f4micos e bateu mal no mercado financeiro<\/a>. Incomodado com a rea\u00e7\u00e3o negativa, Bolsonaro desafiou que os cr\u00edticos fizessem sugest\u00f5es de como financiar o programa de renda m\u00ednima.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para d\u2019Avila, \u00e9 importante que o governo n\u00e3o caia na tenta\u00e7\u00e3o de burlar o teto de gastos. “O Brasil perderia reputa\u00e7\u00e3o no mercado internacional e investimentos. O governo deve priorizar as reformas e cortar gastos desnecess\u00e1rios para conseguir apoiar os mais vulner\u00e1veis.”<\/p>\n\n\n\n

O estudo do CLP, em parceria com o economista do Insper Ricardo Paes de Barros, prop\u00f5e, para o ano que vem o fim dos supersal\u00e1rios que ultrapassam o teto do funcionalismo, a incorpora\u00e7\u00e3o do seguro defeso (para pescadores) ao benef\u00edcio e privatiza\u00e7\u00f5es. <\/strong>As medidas liberariam R$ 6,5 bilh\u00f5es para auxiliar informais e os atuais contemplados com o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Sal\u00e1rio m\u00ednimo x infla\u00e7\u00e3o: 2 gr\u00e1ficos que mostram o impacto no poder de compra<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2026, com a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa que mexa no topo do funcionalismo, o financiamento do programa seria de R$ 27 bilh\u00f5es, o que permitiria um benef\u00edcio de R$ 90 por m\u00eas direcionado a jovens de 15 a 17 anos<\/strong>, com parte dos recursos podendo ser sacada no fim do ano, caso o estudante seja aprovado na escola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 2026 proposta garantiria um beneficio de R$ 90 por m\u00eas para jovens de 15 a 17 anos, se aprovados na escola<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[499,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1500],"class_list":["post-22227","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-economia","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/22227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=22227"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/22227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22253,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/22227\/revisions\/22253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=22227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=22227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=22227"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=22227"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=22227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}