{"id":231632,"date":"2021-02-23T21:41:42","date_gmt":"2021-02-24T00:41:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=231632"},"modified":"2021-02-23T21:41:43","modified_gmt":"2021-02-24T00:41:43","slug":"governo-entrega-mp-de-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/governo-entrega-mp-de-privatizacao-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Governo entrega MP de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"\n

O governo do presidente Jair Bolsonaro entregou na noite desta ter\u00e7a-feira (23) uma medida provis\u00f3ria associada a seus planos de privatiza\u00e7\u00e3o da el\u00e9trica federal Eletrobras (ELET3<\/a> e ELET6<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A MP permite que o BNDES inicie estudos sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia e foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em linha com a expectativa informada antes por fontes que falaram \u00e0 Reuters na condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise ser\u00e1 focada na desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e de suas subsidi\u00e1rias, com exce\u00e7\u00e3o da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es da Eletrobras, que operavam em alta de 2,4% no in\u00edcio da tarde, aceleraram ganhos e chegaram a saltar cerca de 12% ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem da Reuters. No fim do preg\u00e3o, os pap\u00e9is ON da companhia fecharam com avan\u00e7o de 13,01%.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado ao mercado, a Eletrobras confirmou o recebimento de um of\u00edcio anexo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) que informa sobre a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria para tratar do processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em ato simb\u00f3lico, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta ter\u00e7a-feira que a MP constar\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio da Casa na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem recebido o texto das m\u00e3os do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da pasta, Bento Albuquerque, disse em 8 de fevereiro que o governo estudava editar uma MP sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo com a medida, al\u00e9m de iniciar o processo, \u00e9 “dar um sinal” ao mercado <\/strong>sobre o compromisso de Bolsonaro com a privatiza\u00e7\u00e3o, disse uma fonte sob anonimato.<\/p>\n\n\n\n

MP<\/h2>\n\n\n\n

Com a medida, o BNDES poder\u00e1 contratar servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados necess\u00e1rios ao processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, que se dar\u00e1 mediante aumento do capital social da Eletrobras por subscri\u00e7\u00e3o p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1ria sem que a Uni\u00e3o adquira novas a\u00e7\u00f5es, passando assim \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cia minorit\u00e1ria da empresa, <\/strong>afirmou a assessoria da Presid\u00eancia em comunicado.<\/p>\n\n\n\n

“Essa opera\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 a inje\u00e7\u00e3o de recursos privados na companhia para que ela possa realizar investimentos necess\u00e1rios para a sociedade brasileira. Por\u00e9m, a efetiva desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ao final do processo depender\u00e1 do aval do Congresso Nacional,<\/strong> mediante a convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria em lei.”<\/p>\n\n\n\n

Caso conclu\u00edda a desestatiza\u00e7\u00e3o, a medida autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de novos contratos de concess\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia sob titularidade direta ou indireta da Eletrobras, pelo prazo de trinta anos. Esses novos contratos dever\u00e3o adotar o regime de explora\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o independente, considerado mais eficiente que o modelo de cotas.<\/p>\n\n\n\n

O risco hidrol\u00f3gico ser\u00e1 assumido pela concession\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a empresa ser\u00e1 obrigada a realizar investimentos significativos para a revitaliza\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco e das bacias que servem \u00e0s usinas de Furnas, bem como investimentos para reduzir estruturalmente os custos de produ\u00e7\u00e3o de energia na regi\u00e3o Norte.<\/p>\n\n\n\n

Para respeitar o monop\u00f3lio constitucional de gera\u00e7\u00e3o de energia nuclear e o tratado internacional de constitui\u00e7\u00e3o de Itaipu Binacional, a MP cont\u00e9m ainda medidas para que o controle da Eletronuclear e a participa\u00e7\u00e3o da Eletrobras na Itaipu Binacional permane\u00e7am sob controle direto ou indireto da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vai e volta<\/h2>\n\n\n\n

A MP marca uma mudan\u00e7a frente a plano anterior do governo de apostar todas fichas em um projeto de lei para a desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre a prepara\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o da MP v\u00eam ap\u00f3s not\u00edcias recentes que geraram preocupa\u00e7\u00e3o entre investidores quanto \u00e0 viabilidade pol\u00edtica da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os novos presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizaram, antes de serem eleitos em 1\u00b0 de fevereiro, que a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras n\u00e3o seria uma prioridade para o Congresso em suas gest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Isso levou o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., a anunciar que deixar\u00e1 a companhia em meados de mar\u00e7o para assumir o comando da BR Distribuidora<\/a>. Ferreira disse que a decis\u00e3o veio ap\u00f3s notar “falta de tra\u00e7\u00e3o” da desestatiza\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias, a indica\u00e7\u00e3o por Bolsonaro do general da reserva Joaquim Silva e Luna ao cargo de CEO da Petrobras<\/a> e uma afirma\u00e7\u00e3o do presidente no s\u00e1bado de que o governo vai “meter o dedo” no setor el\u00e9trico <\/a>tinham ajudado a reduzir expectativas no mercado quanto \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, nesta ter\u00e7a-feira, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) disse que tem avaliado formas de aliviar impactos para o consumidor, em meio a expectativas de forte alta nas tarifas de energia neste ano, com um dos diretores defendendo a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o setorial.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras veio \u00e0 tona primeiramente em 2017, na administra\u00e7\u00e3o anterior, do ex-presidente Michel Temer, mas acabou n\u00e3o avan\u00e7ando no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro retomou a proposta e apresentou um projeto de lei sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o ao Congresso no final de 2019, mas a mat\u00e9ria sequer teve relator definido at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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