{"id":231904,"date":"2021-02-24T21:10:57","date_gmt":"2021-02-25T00:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=231904"},"modified":"2021-04-23T07:36:29","modified_gmt":"2021-04-23T10:36:29","slug":"bolsonaro-sanciona-projeto-que-da-autonomia-ao-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/bolsonaro-sanciona-projeto-que-da-autonomia-ao-banco-central\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona projeto que d\u00e1 autonomia ao Banco Central"},"content":{"rendered":"\n

Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central.<\/a> O texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> no dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade a ado\u00e7\u00e3o de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. Esses mandatos ocorrer\u00e3o em ciclos n\u00e3o coincidentes com a gest\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

“A evid\u00eancia emp\u00edrica mostra que pa\u00edses que t\u00eam Banco Central mais aut\u00f4nomo<\/a> t\u00eam infla\u00e7\u00e3o mais baixa. N\u00e3o s\u00f3 t\u00eam infla\u00e7\u00e3o mais baixa, como tem uma menor vari\u00e1vel da infla\u00e7\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o varia menos”, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em pronunciamento durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O evento teve a presen\u00e7a de diversos ministros, do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), al\u00e9m de outros parlamentares, e tamb\u00e9m marcou a posse de Jo\u00e3o Roma e Onyx Lorenzoni como novos ministros do governo. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto sancionado, o presidente indicar\u00e1 os nomes, que ser\u00e3o sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumir\u00e3o os postos. <\/strong>Os indicados, em caso de aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado, assumir\u00e3o no primeiro dia \u00fatil do terceiro ano do mandato do presidente da Rep\u00fablica. Na pr\u00e1tica, esse formato pode fazer com que um presidente tenha que conviver com dirigentes do Banco Central indicados em mandatos anteriores durante tr\u00eas anos de governo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Abrir m\u00e3o de poder \u00e9 sinal, no meu entender, de grandeza e democracia”, disse Bolsonaro ap\u00f3s assinar a san\u00e7\u00e3o. A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00e3o informou se houve veto a algum dispositivo do projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto de lei tamb\u00e9m estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “aus\u00eancia de vincula\u00e7\u00e3o a minist\u00e9rio, de tutela ou de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica”. <\/strong>At\u00e9 ent\u00e3o, o BC era vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia. <\/p>\n\n\n\n

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