{"id":233796,"date":"2021-03-09T05:30:06","date_gmt":"2021-03-09T08:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=233796"},"modified":"2021-03-09T21:25:53","modified_gmt":"2021-03-10T00:25:53","slug":"imposto-de-renda-2021-como-declarar-imovel-financiado-e-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-de-renda-2021-como-declarar-imovel-financiado-e-reforma\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2021: como declarar im\u00f3vel financiado e reforma?"},"content":{"rendered":"\n

O contribuinte que est\u00e1 obrigado a declarar o Imposto de Renda<\/a> precisa informar \u00e0 Receita os im\u00f3veis que possui – mesmo que eles ainda n\u00e3o estejam quitados. Se o bem for financiado, h\u00e1 cuidados especiais que devem ser tomados. Al\u00e9m disso, reformas tamb\u00e9m precisam ser declaradas.<\/p>\n\n\n\n

Para ajudar o contribuinte a declarar esses bens de maneira correta e evitar a malha fina<\/a>, o InvestNews<\/em> preparou 7 perguntas sobre o assunto. Para elaborar as respostas, a reportagem ouviu Ana Cl\u00e1udia Utumi, s\u00f3cia fundadora da Utumi Advogados, Fabiano Azevedo, contador e embaixador da Omie, e Charles Gularte, CP de Opera\u00e7\u00f5es da Contabilizei.<\/p>\n\n\n\n

1. Em que campo o im\u00f3vel deve ser declarado?<\/h2>\n\n\n\n

O im\u00f3vel deve ser declarado na se\u00e7\u00e3o \u201cBens e Direitos\u201d, usando o c\u00f3digo adequado para o tipo de propriedade. Assim, o contribuinte deve selecionar o c\u00f3digo do bem que vai declarar, por exemplo:
11 – apartamento
12 – casa
13 – terreno<\/p>\n\n\n\n

2. Quais valores devem ser informados \u00e0 Receita?<\/h2>\n\n\n\n

O im\u00f3vel deve ser declarado pelo chamado \u201ccusto de aquisi\u00e7\u00e3o\u201d, que corresponde ao somat\u00f3rio dos valores que o contribuinte desembolsou para aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. O valor do bem ser\u00e1 o montante pago at\u00e9 31 de dezembro de 2020, incluindo ou somando-se o valor da entrada, o FGTS<\/a> utilizado, as parcelas do financiamento pagos at\u00e9 aquela data (considerando valor principal e juros) e os custos adicionais para utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel: endere\u00e7o, dados do vendedor, banco que cedeu o empr\u00e9stimo e as condi\u00e7\u00f5es do financiamento, incluindo entradas, saldo de FGTS, doa\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo: se o contribuinte comprou um im\u00f3vel por R$ 100 mil, deu entrada de 10% em esp\u00e9cie mais 30% desse valor do seu FGTS, ele deve declarar R$ 40 mil como sendo o valor do im\u00f3vel. Agora, j\u00e1 na declara\u00e7\u00e3o do ano seguinte, ele deve declarar R$ 40 mil no campo do ano anterior, e no campo do ano atual deve considerar os valores pagos acumuladamente, quer dizer, somado ao valor de R$ 40 mil os valores pagos durante o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Uma nota importante \u00e9 que, ainda que o valor do im\u00f3vel seja atualizado anualmente, \u00e9 preciso trazer e manter no hist\u00f3rico o descritivo, no campo \u201cDiscrimini\u00e7\u00e3o\u201d, o valor de compra original do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

3. E se o im\u00f3vel for financiado?<\/h2>\n\n\n\n

No caso do im\u00f3vel financiado, a cada ano deve ser acrescido ao valor a ser declarado o total das parcelas de financiamento pago no ano anterior. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, o valor informado \u00e0 Receita Federal na ficha de bens e direitos de 2021 ser\u00e1 o valor que o contribuinte pagou em 2020 referente ao im\u00f3vel. N\u00e3o se deve colocar o valor total do im\u00f3vel, apenas o valor que foi pago naquele ano. Por exemplo: Se o im\u00f3vel foi adquirido em 2019 e informado na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual de 2020, na declara\u00e7\u00e3o de 2021 o contribuinte deve somar o valor informado na declara\u00e7\u00e3o de 2020 (pagamentos em 2019) e os valores pagos em 2020. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que o contribuinte informe no campo \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d como foi realizada a compra do im\u00f3vel e o financiamento. \u00c9 preciso ainda lembrar que, dependendo da forma de financiamento, deve ser informado tamb\u00e9m a ficha de D\u00edvidas e \u00d4nus, necess\u00e1ria para que a Receita Federal entenda a fonte do recurso que originou a varia\u00e7\u00e3o patrimonial do contribuinte. <\/p>\n\n\n\n

4. Quando o financiamento \u00e9 conclu\u00eddo, o que muda na declara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Quando o financiamento \u00e9 conclu\u00eddo, a declara\u00e7\u00e3o passa a ter um bem 100% quitado. O bem passa a ser propriedade do contribuinte, n\u00e3o havendo a necessidade de fornecer dados do financiamento. Muda apenas o valor total do im\u00f3vel a ser declarado, que dever\u00e1 contemplar os valores pagos no ano-calend\u00e1rio anterior. <\/p>\n\n\n\n

5. Como incluir gastos com reforma de im\u00f3vel na declara\u00e7\u00e3o de IR?<\/h2>\n\n\n\n

Quando existem despesas com reforma, o contribuinte deve somar ao valor do bem declarado na ficha de bens e direitos, informando no campo \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d que a atualiza\u00e7ao do valor se deu por conta de uma reforma. <\/p>\n\n\n\n

Esses valores gastos devem ser acrescidos ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, aumentando o valor a ser declarado.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo: uma pessoa que adquiriu um im\u00f3vel financiado no valor de R$ 100 mil e, at\u00e9 o \u00faltimo dia do ano, pagou entre entrada e parcelas um valor total de R$ 40 mil, e naquele mesmo ano fez benfeitorias no valor de R$ 5 mil, na declara\u00e7\u00e3o deve informar R$ 45 mil como o valor final do im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 permitida a inclus\u00e3o de gastos com: <\/p>\n\n\n\n

a) constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes; <\/p>\n\n\n\n

b) os gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes; <\/p>\n\n\n\n

c) os gastos com a realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas como coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio, sarjetas, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

6. Quais documentos valem para declarar reformas? Recibo vale?<\/h2>\n\n\n\n

Para comprovar os gastos com reformas, \u00e9 essencial que a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais seja sempre acompanhada de nota fiscal, assim como no caso de servi\u00e7os adquiridos de pessoas jur\u00eddicas. O recibo somente \u00e9 v\u00e1lido no caso de servi\u00e7os prestados por pessoas f\u00edsicas. Os documentos devem ser guardados por at\u00e9 5 anos depois da aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, j\u00e1 que eles se prestam a comprovar o custo de aquisi\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o essencial para calcular o ganho de capital na venda de im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

7. Qual a vantagem de incluir gastos com reforma na declara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Com a soma dos gastos com reforma ao valor do im\u00f3vel, \u00e9 poss\u00edvel diminuir a diferen\u00e7a entre o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e o valor de venda. Por isso, a vantagem \u00e9 que, quando houver a venda do im\u00f3vel, o ganho de capital a se tributar ser\u00e1 menor. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que, para o c\u00e1lculo do ganho de capital de im\u00f3veis, \u00e9 essencial utilizar o programa \u201cGanho de Capital\u201d da Receita Federal, j\u00e1 que h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o progressiva da base de c\u00e1lculo do IR com base no n\u00famero de anos de propriedade. O ganho de capital da pessoa f\u00edsica \u00e9 tributado pelo IR a al\u00edquotas que variam de 15% (ganhos de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es) a 22,5% (ganhos superiores a R$ 30 milh\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n

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