{"id":234697,"date":"2021-03-15T07:00:04","date_gmt":"2021-03-15T10:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=234697"},"modified":"2025-10-08T16:22:27","modified_gmt":"2025-10-08T19:22:27","slug":"imposto-de-renda-2021-como-declarar-bitcoin-e-criptoativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-de-renda-2021-como-declarar-bitcoin-e-criptoativos\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2021: como declarar bitcoin e criptoativos?"},"content":{"rendered":"\n

O Imposto de Renda 2021<\/a>, referente ao ano-calend\u00e1rio de 2020, trouxe mudan\u00e7as para a declara\u00e7\u00e3o de criptoativos, que passa a ser obrigat\u00f3ria<\/a>. At\u00e9 o ano passado, tanto bitcoin<\/a> como outros moedas digitais eram declaradas dentro da categoria “99-Outros”. Mas, agora, os criptoativos contam com c\u00f3digos pr\u00f3prios dentro da ficha de Bens e Direitos<\/strong><\/em>. Veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n

C\u00f3digo<\/strong><\/td>Ativo<\/strong><\/td><\/tr>
81<\/strong><\/td>Deve ser utilizado para declarar Bitcoin (BTC)<\/td><\/tr>
82<\/strong><\/td>Outros criptoativos ou altcoins. Entre estes Ether (ETH), Ripple (XRP), Litecoin (LTC), Chainlink (LINK), Tether (USDT). <\/td><\/tr>
89<\/strong><\/td>Demais criptoativos n\u00e3o considerados criptomoedas<\/a> (payment tokens)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Segundo Wagner Gomes de Ara\u00fajo, diretor executivo da rede cont\u00e1bil NTW, a mudan\u00e7a comprova que a Receita Federal agora tem uma compreens\u00e3o maior do mercado de criptoativos, motivo das novas regras na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Com o boom de investidores pessoa f\u00edsica procurando novas alternativas no mercado, muitas pessoas devem declarar criptoativos pela primeira vez em 2021.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, Ara\u00fajo aponta que desde 2019, com a normativa\u00a0IN 1.888\/2019<\/strong>\u00a0da\u00a0Receita Federal<\/a>, o investidor j\u00e1 tinha a obriga\u00e7\u00e3o de declarar suas criptomoedas e eventuais lucros.<\/p>\n\n\n\n

Com as novas regras, a exig\u00eancia s\u00f3 aumenta. Isso porque a normativa determina que toda empresa (corretora) ou pessoa f\u00edsica que opere com criptoativos \u00e9 obrigada a enviar um informe mensal sobre as movimenta\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita.<\/strong> Estas opera\u00e7\u00f5es incluem investimentos, transfer\u00eancia de valores e acesso a servi\u00e7os e Exchange (corretora dos criptoativos).<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, mesmo com o investidor n\u00e3o declarando as movimenta\u00e7\u00f5es, a Receita j\u00e1 obteve esses dados meses antes e os contribuintes que deixarem de informar na declara\u00e7\u00e3o podem cair na malha fina. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso tamb\u00e9m vale para Exchanges estrangeiras, situa\u00e7\u00e3o em que a responsabilidade recai sobre o contribuinte, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e3o subordinadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional. “Nesse caso, o pr\u00f3prio contribuinte que fez transa\u00e7\u00f5es nas Exchanges estrangeiras precisa declarar caso compre ou troque bitcoin. Um exemplo muito comum \u00e9 a Binance”, aponta Ara\u00fajo. <\/p>\n\n\n\n

Todos devem declarar?<\/h3>\n\n\n\n

Segundo Renan Frias, especialista em criptomoedas da Top Gain, todos aqueles que compraram criptoativos em um valor superior a R$ 1 mil tem a obriga\u00e7\u00e3o de declarar na ficha de <\/em>bens e direitos.<\/strong> <\/em><\/p>\n\n\n\n

“Quem tem criptomoedas abaixo de R$ 1 mil n\u00e3o precisa se preocupar com declara\u00e7\u00e3o e nem ser\u00e1 tributado”<\/strong>, refor\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quando se trata da venda de ativos digitais, os ganhos obtidos cujo total alienado seja superior a R$ 35 mil devem ser declarados e tributados m\u00eas a m\u00eas no Programa de Ganho de Capital <\/strong>da Receita. <\/p>\n\n\n\n

Onde declarar Bens e Direitos?<\/h3>\n\n\n\n

Frias tamb\u00e9m esclarece que a declara\u00e7\u00e3o de 2021 deve conter os rendimentos de 2020 sobre os valores dos criptoativos e bitcoin at\u00e9 o dia 31 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n

“Voc\u00ea precisa colocar quantos criptoativos voc\u00ea possu\u00eda em 31\/12\/2020 e qual foi o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o”, explica. <\/p>\n\n\n\n

Em 2021, no lugar de usar o campo “outros”, ser\u00e1 necess\u00e1rio registrar os criptoativos com seus c\u00f3digos pr\u00f3prios (veja na tabela no in\u00edcio desta reportagem)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher na descri\u00e7\u00e3o a data da compra, o vendedor ou exchange com CPF ou CNPJ. <\/p>\n\n\n\n

Frias exemplifica: \u201cum (1) bitcoin adquirido em dd\/mm\/aa em negocia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 exchange XYZ (CNPJ tal) por R$ 50 mil\u201d. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante declarar por separado cada um dos criptoativos. O valor colocado \u00e9 o que foi pago no momento da aquisi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos saldos em 31 de dezembro de 2020. <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante guardar os recibos de transa\u00e7\u00f5es e extratos, para ter certeza de qual foi o valor de custo e poder apresentar comprova\u00e7\u00e3o em caso de questionamento”, afirma Frias. <\/p>\n\n\n\n

Onde declarar lucros com criptoativos?<\/h3>\n\n\n\n

Se em 2020 o contribuinte vendeu criptomoedas e obteve um ganho superior a R$ 35 mil <\/strong>naquele m\u00eas, essa venda precisar\u00e1 ser declarada e tributada. <\/p>\n\n\n\n

Os lucros eventuais devem ser inseridos na se\u00e7\u00e3o \u201cRendimentos de Aplica\u00e7\u00f5es Sujeitas \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva\u201d<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o pagamento de tributa\u00e7\u00f5es deve ser realizado pelo Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF)<\/strong>, por meio do c\u00f3digo 4600. <\/p>\n\n\n\n

Veja alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n