{"id":234814,"date":"2021-03-15T10:51:31","date_gmt":"2021-03-15T13:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=234814"},"modified":"2021-08-18T10:08:45","modified_gmt":"2021-08-18T13:08:45","slug":"empresa-que-demitir-e-ajudar-na-recolocacao-tera-incentivo-no-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/empresa-que-demitir-e-ajudar-na-recolocacao-tera-incentivo-no-fgts\/","title":{"rendered":"Empresa que demitir e ajudar na recoloca\u00e7\u00e3o ter\u00e1 incentivo no FGTS"},"content":{"rendered":"\n

O empregador que demitir, mas apoiar o trabalhador em sua recoloca\u00e7\u00e3o a partir da contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o especializado na busca de vagas e candidatos, ter\u00e1 a multa de 40% sobre o saldo do FGTS<\/a> reduzida para 20%<\/strong>. O desconto \u00e9 concedido caso o profissional seja de fato recontratado a partir da ajuda.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a empresa que contratar um trabalhador que esteja no prazo do aviso pr\u00e9vio poder\u00e1 recolher menos FGTS durante o primeiro ano. A al\u00edquota mensal de contribui\u00e7\u00e3o para o fundo de garantia, que \u00e9 de 8% sobre o sal\u00e1rio, passaria a 2% <\/strong>nesse per\u00edodo. A ideia do governo \u00e9 que esse benef\u00edcio tamb\u00e9m funcione como uma esp\u00e9cie de garantia de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, j\u00e1 que, se o trabalhador for demitido antes de completar 12 meses, a empresa precisar\u00e1 reembolsar a diferen\u00e7a de 6% n\u00e3o recolhida.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, o desenho tamb\u00e9m incentiva o trabalhador a aceitar uma nova proposta de trabalho ainda dentro do per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio, uma vez que ele n\u00e3o ficar\u00e1 sem sal\u00e1rio e ainda receber\u00e1 50% do valor da primeira parcela do seguro-desemprego a que ele teria direito caso n\u00e3o encontrasse nenhuma vaga. Hoje, o trabalhador que consegue emprego com carteira assinada deixa de receber o benef\u00edcio de forma autom\u00e1tica, o que acaba incentivando a perman\u00eancia na informalidade.<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a, os t\u00e9cnicos querem permitir que o trabalhador receba ainda uma parte do seguro, mesmo que seja recontratado. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea econ\u00f4mica entende que os 50% da primeira parcela podem compensar em parte o desconto concedido \u00e0 empresa nos recolhimentos do FGTS durante o primeiro ano.<\/p>\n\n\n\n

Recoloca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao conceder vantagens diferentes para quem demite, quem contrata e quem \u00e9 contratado, o governo espera estimular a r\u00e1pida recoloca\u00e7\u00e3o do trabalhador e reduzir sua depend\u00eancia do seguro-desemprego. Caso essa estrat\u00e9gia funcione, haveria ainda economia de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), hoje deficit\u00e1rio e que precisa de aportes anuais do Tesouro Nacional para bancar suas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do seguro-desemprego, o FAT \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do abono salarial, uma esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio a trabalhadores com carteira assinada que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2,2 mil).<\/p>\n\n\n\n

No diagn\u00f3stico do governo, os trabalhadores usam em m\u00e9dia 4,3 parcelas do seguro-desemprego, de um m\u00e1ximo de cinco. Para os t\u00e9cnicos, o dado pode ser um indicativo de fraudes, pois muitas vezes o benefici\u00e1rio usa o seguro at\u00e9 o fim enquanto trabalha informalmente. O novo modelo pretende reduzir os incentivos da pr\u00f3pria pol\u00edtica para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a tamb\u00e9m deve incluir uma adequa\u00e7\u00e3o nas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. A lei ainda hoje trata de envio de cartas, anota\u00e7\u00e3o em carteira de trabalho impressa e notifica\u00e7\u00e3o por papel. Agora, ser\u00e1 admitida a possibilidade de realizar todas essas a\u00e7\u00f5es por meio eletr\u00f4nico. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada necess\u00e1ria, ainda mais em um contexto de dissemina\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho digital.<\/p>\n\n\n\n

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