{"id":234820,"date":"2021-03-15T11:01:04","date_gmt":"2021-03-15T14:01:04","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=234820"},"modified":"2021-08-18T10:08:28","modified_gmt":"2021-08-18T13:08:28","slug":"governo-planeja-reduzir-valor-do-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-planeja-reduzir-valor-do-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Governo planeja reduzir valor do seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"\n

As mudan\u00e7as no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de tr\u00eas a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elabora\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio passaria a receber parcelas com redu\u00e7\u00e3o de 10% a cada m\u00eas, desde que respeitada a garantia de ao menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> (R$ 1,1 mil)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o progressiva de 10% a cada m\u00eas \u00e9 aplicada sobre o benef\u00edcio inicial.<\/strong> Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passar\u00e1 a receber esse valor cheio no primeiro m\u00eas, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois \u00faltimos, pois j\u00e1 ter\u00e1 atingido o limite de redu\u00e7\u00e3o dado pelo piso nacional. Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo \u00e9 zerado: ele come\u00e7a recebendo o benef\u00edcio cheio para s\u00f3 ent\u00e3o ser aplicada a redu\u00e7\u00e3o progressiva.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa do governo \u00e9 que a mudan\u00e7a afete apenas uma parcela dos benefici\u00e1rios, j\u00e1 que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego j\u00e1 recebe na largada o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Portanto, eles n\u00e3o seriam alvo da redu\u00e7\u00e3o progressiva. Em fevereiro, o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio ficou em R$ 1.371,78.<\/p>\n\n\n\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego est\u00e1 sendo elaborada em um momento de piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a \u00e1rea econ\u00f4mica reconhece que as medidas n\u00e3o s\u00e3o confort\u00e1veis, sobretudo em um momento delicado para o emprego como o atual. Por\u00e9m, a equipe considera a mudan\u00e7a essencial para a recupera\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a economia de recursos obtida com as mudan\u00e7as \u00e9 tida como “\u00fanica alternativa” para conseguir bancar uma nova edi\u00e7\u00e3o do programa que permite acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n\n\n\n

Amortecedor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o salto da d\u00edvida p\u00fablica em 2020, devido aos gastos com programas de combate a efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia de covid-19, a equipe econ\u00f4mica tem centrado esfor\u00e7os no desenho de solu\u00e7\u00f5es que dependam menos do dinheiro do governo para evitar o descontrole das contas.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio relan\u00e7amento do programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios, adotado no ano passado, \u00e9 considerado uma esp\u00e9cie de “amortecedor” para a realiza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no seguro-desemprego em momento de fraqueza da economia.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica, embora haja redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, o programa prev\u00ea o pagamento de uma compensa\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio emergencial (BEm), e tamb\u00e9m assegurar a perman\u00eancia no emprego por um per\u00edodo igual ao do acordo. Al\u00e9m disso, o valor do BEm ser\u00e1 calculado sobre a parcela cheia do seguro, sem incid\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o progressiva.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, 6,2 milh\u00f5es de brasileiros receberam o seguro-desemprego, assegurado apenas a trabalhadores com carteira assinada. O n\u00famero foi 1,9% menor do que em 2019. No auge do isolamento devido \u00e0 pandemia, em maio, a quantidade de pessoas recebendo o seguro chegou a crescer 43,7% em rela\u00e7\u00e3o a igual m\u00eas do ano anterior, mas a tend\u00eancia foi arrefecendo \u00e0 medida que o BEm ganhou ades\u00f5es e a economia deu sinais de recupera\u00e7\u00e3o no segundo semestre de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Reforma ampla<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A proposta de mudan\u00e7a no seguro-desemprego \u00e9 ampla e busca combater o que o governo identifica como “incentivos perversos” \u00e0 informalidade e \u00e0 pr\u00e1tica de fraudes. Pelo diagn\u00f3stico dos t\u00e9cnicos do governo, \u00e9 comum hoje que um trabalhador permane\u00e7a na informalidade e postergue o ingresso em uma nova vaga formal de trabalho para poder continuar recebendo o seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No novo modelo desenhado pela \u00e1rea econ\u00f4mica, o trabalhador que conseguir novo emprego durante seu aviso pr\u00e9vio ou antes do pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego poder\u00e1 receber 50% do valor da presta\u00e7\u00e3o seguinte. Caso ele seja contratado antes do repasse da segunda parcela, receber\u00e1 30% do valor previsto.<\/p>\n\n\n\n

Os estudos levaram em considera\u00e7\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es do Banco Mundial e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para combater fraudes e melhorar o desenho do programa. No entanto, mudan\u00e7as no seguro-desemprego costumam enfrentar resist\u00eancias no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff editou uma medida que endurecia as regras de acesso ao seguro-desemprego. O Congresso validou uma vers\u00e3o mais branda do texto.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tentou criar um programa de est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de vagas formais para os jovens, cujo custo seria compensado pela cobran\u00e7a de uma al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 7,5% sobre o seguro-desemprego. A proposta foi rejeitada e acabou naufragando sem apoio dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

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Redu\u00e7\u00e3o pode ser de 10% a cada parcela, respeitando a garantia de ao menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1,1 mil).<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":89,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[374,995,215,61],"autor-wsj":[],"coauthors":[2363],"class_list":["post-234820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-desemprego","tag-divida-publica","tag-emprego","tag-fgts"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/234820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=234820"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/234820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":270182,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/234820\/revisions\/270182"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/89"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=234820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=234820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=234820"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=234820"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=234820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}