{"id":235165,"date":"2021-03-16T14:10:59","date_gmt":"2021-03-16T17:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=235165"},"modified":"2021-03-16T14:11:01","modified_gmt":"2021-03-16T17:11:01","slug":"auxilio-emergencial-2021-parcelas-serao-de-r-150-para-a-maioria-diz-jornal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/auxilio-emergencial-2021-parcelas-serao-de-r-150-para-a-maioria-diz-jornal\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio emergencial 2021: parcelas ser\u00e3o de R$ 150 para a maioria, diz jornal"},"content":{"rendered":"\n

A maior parte do p\u00fablico do aux\u00edlio emergencial deve receber a menor cota do benef\u00edcio, no valor de R$ 150, segundo apurou o jornal\u00a0“O Estado de S. Paulo”. Ser\u00e3o cerca de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias – 43% do total <\/strong>de contemplados estimado na nova rodada – na categoria “unipessoal”, isto \u00e9, composta por apenas uma \u00fanica pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Outras 16,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias t\u00eam mais de um integrante e v\u00e3o receber R$ 250.<\/strong> J\u00e1 a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milh\u00f5es de mulheres que s\u00e3o as \u00fanicas provedoras de suas fam\u00edlias<\/strong>. O pagamento das novas parcelas do aux\u00edlio est\u00e1 previsto para come\u00e7ar em abril.<\/p>\n\n\n\n

Pelo novo desenho do aux\u00edlio, o governo vai pagar quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milh\u00f5es de brasileiros.<\/strong> Apenas uma pessoa por fam\u00edlia poder\u00e1 ser contemplada. As regras s\u00e3o mais apertadas do que em 2020, quando o aux\u00edlio pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de fam\u00edlia. At\u00e9 duas pessoas na fam\u00edlia podiam receber o repasse.<\/p>\n\n\n\n

O governo tem evitado detalhar publicamente a divis\u00e3o dos novos benef\u00edcios antes da edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que recriar\u00e1 o programa de assist\u00eancia a vulner\u00e1veis, pois j\u00e1 tem sido alvo de cr\u00edticas do Congresso e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pela redu\u00e7\u00e3o nos valores mensais.<\/p>\n\n\n\n

Autoridades tamb\u00e9m t\u00eam centrado o discurso de que a “m\u00e9dia” do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 250. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer em 8 de mar\u00e7o que a maior parte receberia esse valor.<\/p>\n\n\n\n

Em 10 de mar\u00e7o, o presidente Jair Bolsonaro refor\u00e7ou que a “m\u00e9dia” seria de R$ 250, sem citar os demais valores e grupos de benefici\u00e1rios. Segundo apurou o jornal\u00a0“O Estado de S. Paulo”, Bolsonaro j\u00e1 havia recebido os n\u00fameros preliminares do aux\u00edlio no in\u00edcio de mar\u00e7o e, na \u00e9poca, as estimativas apontavam cerca de 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias de uma \u00fanica pessoa na mira do governo, n\u00famero que cresceu nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o do in\u00edcio de mar\u00e7o, o valor m\u00ednimo para esses benefici\u00e1rios tamb\u00e9m era menor: R$ 125, ou metade da cota m\u00e9dia de R$ 250.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso Nacional aprovou na semana passada e promulgou na segunda-feira (15) a PEC Emergencial<\/a>, emenda constitucional que abre caminho \u00e0 recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. Ela prev\u00ea um limite de R$ 44 bilh\u00f5es para despesas com aux\u00edlio livres de regras fiscais como o teto de gastos, que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Esse valor tem “pouca gordura” para alterar os valores dos benef\u00edcios, uma vez que precisa bancar tamb\u00e9m os custos com a Caixa e a Dataprev, contratadas para operacionalizar o programa assistencial.<\/p>\n\n\n\n

Medida provis\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

O texto da medida provis\u00f3ria que recria o aux\u00edlio e estabelece seus crit\u00e9rios de concess\u00e3o j\u00e1 havia sido revisado por \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos e de controle at\u00e9 o in\u00edcio da tarde de segunda, mas ainda faltava a revis\u00e3o final do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica, o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a MP tem vig\u00eancia imediata, e o Congresso pode aprov\u00e1-la em at\u00e9 120 dias, inclusive com altera\u00e7\u00f5es. A estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 evitar que isso aconte\u00e7a, uma vez que o per\u00edodo de vig\u00eancia do texto \u00e9 suficiente para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das quatro parcelas do benef\u00edcio. Com isso, o governo evitaria que os parlamentares elevem o valor ou ampliem o alcance do aux\u00edlio – o que geraria a necessidade de mais recursos.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m precisa editar uma MP com o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos, que libera os recursos para o pagamento do benef\u00edcio. Como mostrou o jornal\u00a0“O Estado de S. Paulo”, o governo decidiu bancar todo o valor com esse cr\u00e9dito, inclusive no caso de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Na pr\u00e1tica, o Or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 uma economia de recursos, que no segundo semestre deve ser direcionada \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do programa permanente de assist\u00eancia. O governo tem planos para elevar o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, hoje em cerca de R$ 190.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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