{"id":235170,"date":"2021-03-16T14:27:21","date_gmt":"2021-03-16T17:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=235170"},"modified":"2021-03-16T14:27:23","modified_gmt":"2021-03-16T17:27:23","slug":"seguro-desemprego-de-domesticas-deve-ser-ampliado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/seguro-desemprego-de-domesticas-deve-ser-ampliado\/","title":{"rendered":"Seguro-desemprego de dom\u00e9sticas deve ser ampliado"},"content":{"rendered":"\n<p>Enquanto aperta as regras do seguro-desemprego para os trabalhadores em geral, o governo pretende tornar o acesso ao benef\u00edcio mais equitativo para grupos que hoje t\u00eam direito a uma prote\u00e7\u00e3o menor ou sequer conseguem obter a ajuda. <strong>Uma das mudan\u00e7as em estudo \u00e9 equiparar o seguro-desemprego dos empregados dom\u00e9sticos ao dos trabalhadores em geral. <\/strong>Outra altera\u00e7\u00e3o deve ser permitir o acesso ao benef\u00edcio por profissionais com carteira demitidos em comum acordo com o empregador.<\/p>\n\n\n\n<p>Os empregados dom\u00e9sticos hoje t\u00eam direito a apenas tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego, no valor fixo de um <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/salario-minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> (R$ 1,1 mil), independentemente do sal\u00e1rio recebido. J\u00e1 os demais trabalhadores recebem de tr\u00eas a cinco parcelas, que ficam entre o piso e um teto de R$ 1.911,84.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outra medida em estudo \u00e9 permitir que o trabalhador que acerta sua demiss\u00e3o com o empregador possa requerer o benef\u00edcio. Hoje, ele n\u00e3o tem essa op\u00e7\u00e3o.<\/strong> Na demiss\u00e3o por acordo, o trabalhador resgata 80% de seu saldo no <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fgts-como-funciona-como-sacar\/\">FGTS<\/a>, e a empresa paga metade da multa (20%) sobre os valores recolhidos ao fundo de garantia durante o contrato de trabalho. A modalidade foi criada na reforma trabalhista de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>As duas mudan\u00e7as representam <strong>maior custo para o governo <\/strong>e devem ser<strong> compensadas com a economia a ser obtida com as altera\u00e7\u00f5es na regra geral do seguro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O governo tamb\u00e9m quer antecipar o pagamento do abono salarial<\/strong> (esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio pago a trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) ao trabalhador que for demitido e tiver direito. Na regra atual, o valor pode demorar mais de um ano para poder ser sacado pelo trabalhador, que nem sempre sabe que tem direito. A defasagem \u00e9 fruto do calend\u00e1rio do abono, que prev\u00ea os pagamentos de 6 a 18 meses ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o do direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Como antecipou o jornal\u00a0&#8220;O Estado de S. Paulo&#8221;, o governo pretende reformular a pol\u00edtica de seguro-desemprego para acelerar a recoloca\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e reduzir a depend\u00eancia deles em rela\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio. Uma das medidas em estudo prev\u00ea que a parcela do benef\u00edcio ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 10% do valor inicial a cada m\u00eas, respeitado o piso de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Outra altera\u00e7\u00e3o deve ser permitir o acesso ao benef\u00edcio por profissionais com carteira demitidos em comum acordo com o empregador.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":235172,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1636,374,215],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-235170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-desemprego","tag-emprego"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/235170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=235170"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/235170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":235176,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/235170\/revisions\/235176"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/235172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=235170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=235170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=235170"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=235170"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=235170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}