{"id":235177,"date":"2021-03-16T14:33:08","date_gmt":"2021-03-16T17:33:08","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=235177"},"modified":"2021-03-16T14:33:23","modified_gmt":"2021-03-16T17:33:23","slug":"corte-de-salario-e-jornada-e-suspensao-de-contratos-devera-atingir-3-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/corte-de-salario-e-jornada-e-suspensao-de-contratos-devera-atingir-3-milhoes\/","title":{"rendered":"Corte de sal\u00e1rio e jornada e suspens\u00e3o de contratos dever\u00e1 atingir 3 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A nova rodada do programa que permite \u00e0s empresas cortarem jornada e sal\u00e1rio e suspender contratos de trabalho deve ter custo total entre R$ 5,8 bilh\u00f5es e R$ 6,5 bilh\u00f5es para o governo, respons\u00e1vel por pagar um benef\u00edcio emergencial aos trabalhadores. A estimativa considera que 2,7 milh\u00f5es a 3,0 milh\u00f5es de acordos ser\u00e3o firmados entre patr\u00f5es e empregados<\/strong> nas duas modalidades, segundo documento obtido pelo jornal\u00a0“O Estado de S. Paulo”.<\/p>\n\n\n\n

Os dados constam em nota t\u00e9cnica produzida pela Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia em 9 de mar\u00e7o de 2021. Os t\u00e9cnicos ainda podem refinar os n\u00fameros, sobretudo se o quadro de agravamento da pandemia de covid-19 indicar maior demanda pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

Como revelou o jornal\u00a0“O Estado de S. Paulo”, o governo prepara reformula\u00e7\u00e3o no seguro-desemprego para poupar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e conseguir direcion\u00e1-los ao benef\u00edcio emergencial (BEm). O programa que permite os acordos para proteger empregos e aliviar o caixa das empresas deve ter dura\u00e7\u00e3o de quatro meses.<\/p>\n\n\n\n

Um desenho inicial do BEm previa que o governo bancaria com recursos p\u00fablicos os primeiros dois meses de benef\u00edcio, e os outros dois seriam uma antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego. No entanto, o governo mudou a estrat\u00e9gia e decidiu bancar integralmente os benef\u00edcios de quem tiver jornada e sal\u00e1rio reduzido ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manter\u00e1 o direito de forma integral caso seja demitido ap\u00f3s o fim do acordo.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro do BEm sair\u00e1 todo do FAT, mas sem necessidade de aportes adicionais pelo Tesouro Nacional. Com o aumento substancial da d\u00edvida p\u00fablica em 2020, a equipe econ\u00f4mica tem buscado solu\u00e7\u00f5es para combater a crise da covid-19 que dependam menos de recursos obtidos via emiss\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica. A economia obtida com a reformula\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego abrir\u00e1 espa\u00e7o dentro do fundo para essas despesas.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

Os t\u00e9cnicos tra\u00e7aram tr\u00eas cen\u00e1rios para o pagamento do BEm, agora chamado de “Bolsa Emergencial”. <\/strong>No cen\u00e1rio-base, que na vis\u00e3o do governo \u00e9 o que tem mais chances de ocorrer, haveria 1,16 milh\u00e3o de acordos de suspens\u00e3o de contrato e 1,69 milh\u00e3o de acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio (total de 2,85 milh\u00f5es). Considerando o gasto m\u00e9dio esperado com cada trabalhador, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, os acordos podem ser firmados com cortes de 25%, 50% ou 70%, nos mesmos moldes da primeira rodada do programa em 2020.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio conservador, menos contratos s\u00e3o alvo de acordo, 1,1 milh\u00e3o em suspens\u00e3o e 1,6 milh\u00e3o em redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio. A despesa ficaria em R$ 5,82 bilh\u00f5es. J\u00e1 no cen\u00e1rio agressivo, haveria 1,2 milh\u00f5es de suspens\u00f5es de contrato e 1,8 milh\u00f5es de acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, com custo de R$ 6,46 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As proje\u00e7\u00f5es levaram em conta as ades\u00f5es ao BEm no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020. Os t\u00e9cnicos usaram esse per\u00edodo, e n\u00e3o o do pico de acordos logo no in\u00edcio do programa, porque consideram que houve uma acomoda\u00e7\u00e3o no n\u00famero de empresas que precisam do instrumento para seguir operando sem preju\u00edzos e sem precisar demitir seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da pandemia, ainda sem grandes informa\u00e7\u00f5es sobre o modo de dispers\u00e3o da doen\u00e7a, muitos estados decretaram o fechamento geral de atividades, inclusive industriais, o que gerou forte demanda pelos acordos. Hoje, muitos governadores j\u00e1 atuam sob protocolos preestabelecidos, segundo os quais as restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais severas para os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os e mais brandas na ind\u00fastria, onde h\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de se manter protocolos de distanciamento.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020 \u00e9 considerado uma amostra mais fiel ao que deve suceder agora, em 2021, com o relan\u00e7amento do programa. O governo tem recebido informa\u00e7\u00f5es de que o maior demandante do novo BEm ser\u00e1 o setor de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos tamb\u00e9m levaram em conta proje\u00e7\u00f5es de qual deve ser a dura\u00e7\u00e3o dos acordos por faixa de renda. Na nota, essa metodologia \u00e9 defendida sob o argumento de proporcionar estimativas “mais ajustadas”. No ano passado, o governo destinou R$ 51,55 bilh\u00f5es ao programa, mas foram utilizados R$ 33,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n