{"id":236202,"date":"2021-03-22T10:15:00","date_gmt":"2021-03-22T13:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=236202"},"modified":"2021-03-22T10:00:17","modified_gmt":"2021-03-22T13:00:17","slug":"quer-trocar-o-plano-de-saude-entenda-as-regras-para-fazer-a-portabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/quer-trocar-o-plano-de-saude-entenda-as-regras-para-fazer-a-portabilidade\/","title":{"rendered":"Quer trocar o plano de sa\u00fade? Entenda as regras para fazer a portabilidade"},"content":{"rendered":"\n

Trocar de plano de sa\u00fade<\/a> sem enfrentar um novo per\u00edodo de car\u00eancia \u00e9 um direito de benefici\u00e1rios que atendem a determinados requisitos definidos pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/strong>). Tais exig\u00eancias incluem estar em dia com o pagamento das mensalidades, ter em um contrato ativo e respeitar o prazo m\u00ednimo de perman\u00eancia no plano atual.<\/p>\n\n\n\n

MAIS:<\/strong> Menos de 1% das operadoras de sa\u00fade aceitaram proteger inadimplentes<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pode pedir a portabilidade quem se enquadra nessas condi\u00e7\u00f5es e contratou o plano ap\u00f3s 1\u00b0 de janeiro de 1999, ou teve seu plano adaptado \u00e0 Lei dos Planos de Sa\u00fade (Lei n\u00b0 9.656\/98). Como a portabilidade \u00e9 uma contrata\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de car\u00eancia, o usu\u00e1rio tamb\u00e9m deve atender a todas as regras de contrata\u00e7\u00e3o do plano escolhido.<\/p>\n\n\n\n

O prazo m\u00ednimo<\/strong> que o usu\u00e1rio deve permanecer no plano de sa\u00fade antes de solicitar a portabilidade pela primeira vez \u00e9 de dois anos<\/strong>, podendo chegar a tr\u00eas anos se estiver cumprindo uma Cobertura Parcial Tempor\u00e1ria (CPT). Caso j\u00e1 tenha pedido a portabilidade antes, a perman\u00eancia exigida pode cair para um ano.<\/p>\n\n\n\n

Atendidas essas exig\u00eancias, o usu\u00e1rio pode solicitar a portabilidade a qualquer momento, desde que n\u00e3o esteja internado<\/strong>. Com a exce\u00e7\u00e3o de alguns casos, \u00e9 necess\u00e1rio escolher um plano de destino com pre\u00e7o compat\u00edvel ao do plano atual, o que pode ser conferido no\u00a0Guia ANS de Planos de Sa\u00fade. Nessa p\u00e1gina, \u00e9 poss\u00edvel gerar um\u00a0relat\u00f3rio de compatibilidade\u00a0entre os planos seguindo os passos descritos nesse v\u00eddeo.

Apesar de prestar esse servi\u00e7o, a ANS n\u00e3o realiza o pedido de portabilidade em si. Para isso, o usu\u00e1rio precisa solicitar a troca \u00e0 operadora de destino e cancelar o plano na operadora de origem depois que a mudan\u00e7a for conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio de compatibilidade<\/strong> gerado no\u00a0site<\/em>\u00a0da ANS tem prazo de validade de cinco dias depois de sua emiss\u00e3o, e \u00e9 um dos documentos usados para solicitar a portabilidade na operadora do plano de destino.<\/p>\n\n\n\n

Ele pode ser substitu\u00eddo pelo n\u00famero de protocolo de portabilidade<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 emitido no Guia ANS de Planos de Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar comprovante de pagamento das \u00faltimas tr\u00eas faturas ou uma declara\u00e7\u00e3o da operadora atual de que o benefici\u00e1rio est\u00e1 em dia com os pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Ao pedir a portabilidade, o usu\u00e1rio precisar\u00e1 comprovar ainda que cumpriu o prazo m\u00ednimo de perman\u00eancia no plano atual. Para isso, pode apresentar a proposta de ades\u00e3o assinada, o contrato assinado ou uma declara\u00e7\u00e3o da operadora do plano de origem ou do contratante do plano atual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de portabilidade deve ser analisado em at\u00e9 dez dias<\/strong> pela operadora do plano de destino, e, se n\u00e3o houver resposta, a troca \u00e9 considerada v\u00e1lida. A partir da mudan\u00e7a, o usu\u00e1rio tem cinco dias para cancelar o plano anterior, ou estar\u00e1 sujeito a cumprir car\u00eancias do novo plano.<\/p>\n\n\n\n

As operadoras de planos de sa\u00fade n\u00e3o podem cobrar pelo exerc\u00edcio da portabilidade nem discriminar pre\u00e7os para quem exercer esse direito. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido exigir o preenchimento de um novo formul\u00e1rio de Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade<\/strong>, a n\u00e3o ser que o novo plano tenha coberturas que n\u00e3o estavam previstas no plano de origem.<\/p>\n\n\n\n

Caso o plano de destino tenha coberturas n\u00e3o previstas no plano atual, o usu\u00e1rio poder\u00e1 cumprir car\u00eancia apenas para esses servi\u00e7os. Nesse caso, o per\u00edodo de car\u00eancia \u00e9 limitado a 300 dias para partos e 180 dias para as demais coberturas.<\/p>\n\n\n\n

Outras d\u00favidas sobre o tema podem ser respondidas no\u00a0site da ANS, na se\u00e7\u00e3o de perguntas frequentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia reguladora tamb\u00e9m publicou uma\u00a0cartilha\u00a0em que explica todas essas regras e orienta os usu\u00e1rios sobre casos excepcionais. <\/p>\n\n\n\n

Os requisitos para a portabilidade n\u00e3o se aplicam inteiramente a quatro casos: <\/p>\n\n\n\n

  • quando o plano coletivo \u00e9 cancelado pela operadora ou pela pessoa jur\u00eddica contratante, como uma empresa, por exemplo; <\/em><\/li>
  • quando o titular do plano morre; <\/em><\/li>
  • quando o titular do plano perde o v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa contratante; <\/em><\/li>
  • quando o benefici\u00e1rio perde a condi\u00e7\u00e3o de titular.<\/em><\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Exig\u00eancias incluem estar em dia com o pagamento da mensalidade e respeitar o prazo m\u00ednimo de perman\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":236204,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1116,624,223,85,1114],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-236202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ans","tag-consumidor","tag-financas-pessoais","tag-planos-de-saude","tag-saude"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/236202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=236202"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/236202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":236206,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/236202\/revisions\/236206"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/236204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=236202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=236202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=236202"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=236202"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=236202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}