{"id":237171,"date":"2021-03-29T05:30:00","date_gmt":"2021-03-29T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=237171"},"modified":"2021-11-22T11:23:51","modified_gmt":"2021-11-22T14:23:51","slug":"imposto-de-renda-2021-como-declarar-conta-conjunta-e-bens-compartilhados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-de-renda-2021-como-declarar-conta-conjunta-e-bens-compartilhados\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2021: como declarar conta conjunta e bens compartilhados?"},"content":{"rendered":"\n

O contribuinte que est\u00e1 obrigado a declarar o Imposto de Renda<\/a> em 2021<\/strong> precisa informar \u00e0 Receita os bens compartilhados e contas conjuntas<\/strong> que possui. No entanto, o tema pode gerar d\u00favidas sobre como declarar esses itens de maneira correta.<\/p>\n\n\n\n

MAIS:\u00a0<\/strong>SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2021<\/strong> <\/a><\/p>\n\n\n\n

Para ajudar o contribuinte a evitar a malha fina<\/a>, o InvestNews<\/em> preparou 5 perguntas sobre o assunto. Para elaborar as respostas, a reportagem ouviu Ana Cl\u00e1udia Utumi, s\u00f3cia fundadora da Utumi Advogados, Luiz Fernando Schvartzman, CEO do Vista Fintech, e Charles Gularte, CP de Opera\u00e7\u00f5es da Contabilizei.<\/p>\n\n\n\n

1. Em caso de conta conjunta, ela deve ser declarada pelos dois contribuintes titulares da conta?<\/h2>\n\n\n\n

Existem duas formas diferentes <\/strong>de declarar saldos de contas e bens compartilhados. Em um dos casos, os contribuintes declaram de forma separada. No outro, um deles \u00e9 inclu\u00eddo na declara\u00e7\u00e3o do outro como dependente. <\/p>\n\n\n\n

Em caso de declara\u00e7\u00f5es individuais, \u00e9 necess\u00e1rio verificar no informe de rendimentos entregue pela institui\u00e7\u00e3o financeira ou na documenta\u00e7\u00e3o do bem qual o valor correspondente a cada contribuinte, de forma separada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel identificar os valores dessa forma, o indicado \u00e9 dividir o total do saldo da conta em 31\/21\/2020 ou valor do bem por 2. Ent\u00e3o, cada contribuinte declara o montante correspondente \u00e0 sua metade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos casos em que algu\u00e9m \u00e9 inclu\u00eddo como dependente, as informa\u00e7\u00f5es podem ser declaradas de forma unificada,<\/strong> sem a necessidade de separar os valores de cada um. <\/p>\n\n\n\n

Assim, para as pessoas que s\u00e3o casadas, existe a op\u00e7\u00e3o de declarar todos os bens comuns ao casal em apenas uma das declara\u00e7\u00f5es e, neste caso, pode-se declarar 100% do saldo na declara\u00e7\u00e3o de um dos c\u00f4njuges, informando que se trata de conta em co-titularidade.<\/p>\n\n\n\n

2. \u00c9 preciso informar \u00e0 Receita que a conta \u00e9 conjunta? Como fazer isso?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d na ficha de Bens e Direitos, \u00e9 preciso indicar todos os dados da conta, incluindo a informa\u00e7\u00e3o sobre ela ser individual ou conjunta.<\/p>\n\n\n\n

3. Como declarar um bem que tenha mais de um contribuinte como propriet\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

No caso de declara\u00e7\u00f5es em conjunto – ou seja, em que um contribuinte consta como dependente do outro -, o bem pode ser informado em um \u00fanico item, sem a necessidade de separa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos casos de declara\u00e7\u00f5es individuais, ser\u00e1 necess\u00e1rio identificar qual parcela do bem \u00e9 propriedade de cada contribuinte<\/strong>, informando o percentual de posse e o valor respectivo separadamente em cada declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, cada contribuinte deve declarar a sua parte no custo de aquisi\u00e7\u00e3o do bem mantido em co-propriedade, exceto no caso de bens que perten\u00e7am a casal que declara os bens comuns em conjunto. <\/p>\n\n\n\n

4. Todos os titulares devem declarar?<\/h2>\n\n\n\n

Se o contribuinte estiver obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2021, sim. <\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 preciso observar todos os requisitos que obrigam a declarar o IR – apenas o fato de possuir um im\u00f3vel ou conta compartilhada n\u00e3o \u00e9 suficiente para a obriga\u00e7\u00e3o da entrega.<\/p>\n\n\n\n

5. Os valores declarados devem ser iguais para todos?<\/h2>\n\n\n\n

Depende. Se houver a informa\u00e7\u00e3o de qual percentual do bem pertence a cada um dos propriet\u00e1rios, o valor deve ser declarado de acordo com essa propor\u00e7\u00e3o. Por exemplo: se um dos co-propriet\u00e1rios fizer jus a 50% do bem e outros 5 propriet\u00e1rios tiverem 10% cada um, o primeiro deve declarar 50% do custo de aquisi\u00e7\u00e3o, e cada um dos demais, 10%. <\/p>\n\n\n\n

Mas, na aus\u00eancia dessa informa\u00e7\u00e3o, a\u00ed sim divide-se por igual o valor do bem ou direito entre todos para a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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