A C\u00e2mara aprovou nesta quinta-feira (25) em sess\u00e3o do Congresso Nacional o texto principal da proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021, mas ainda precisa analisar emendas a serem votadas separadamente.<\/p>\n\n\n\n
Aprovado por 346 votos a 110, o texto traz um remanejamento de mais de R$ 25 bilh\u00f5es<\/strong>, boa parte destinado a emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos chamados destaques, a proposta ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o do Congresso no Senado, prevista para esta quinta-feira, mas j\u00e1 atrasada devido ao prolongamento da discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Por conta da pandemia de covid-19, o Congresso Nacional tem realizado sess\u00f5es remotas e em etapas separadas para deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n De autoria do relator, Marcio Bittar (MDB-AC), o texto aprovado traz um remanejamento de recursos de mais de R$ 25 bilh\u00f5es, tendo como um dos mais beneficiados o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, pasta tradicionalmente muito mobilizada por emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Quando a proposta ainda era discutida na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), na manh\u00e3 desta quinta, Bittar apresentou uma complementa\u00e7\u00e3o de voto, argumentando que, assim, atendia demandas de colegas que apontavam o risco de paralisa\u00e7\u00f5es de obras e atividades.<\/p>\n\n\n\n Integrantes da oposi\u00e7\u00e3o criticaram o remanejamento por retirar recursos de \u00e1reas como a Previd\u00eancia e do abono salarial.<\/p>\n\n\n\n “Me espanta muito a quantidade de recursos destinada para a \u00e1rea de desenvolvimento regional. Desculpem-me a franqueza, pode-se dar o nome que quiser, mas significa pagamento de emenda parlamentar, inclusive pagamento de conta dos acordos que s\u00e3o feitos a partir da elei\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, do presidente do Senado e das demais vota\u00e7\u00f5es antipopulares que, infelizmente, o Congresso Nacional aprova”, acusou a deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP).<\/p>\n\n\n\n “Tudo isso \u00e0s custas de n\u00e3o pagar os direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas do povo trabalhador brasileiro”, disse a deputada, que tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio na \u00e1rea da Defesa.<\/p>\n\n\n\n O relator afirmou, no entanto, que boa parte do corte nas despesas previdenci\u00e1rias ser\u00e3o compensados pelos efeitos da reforma da Previd\u00eancia e pela MP antifraude nos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n “S\u00e3o decis\u00f5es dif\u00edceis que consumiram muitas horas de estudo e de interlocu\u00e7\u00e3o com diferentes autoridades. Essas decis\u00f5es decorreram de um esfor\u00e7o conjunto da necessidade de enfrentarmos a escassez de recursos com racionalidade e permitiram que se chegasse a um meio termo poss\u00edvel”, argumentou Bittar.<\/p>\n\n\n\n Mas parte da oposi\u00e7\u00e3o acatou acordo oferecido pelo l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo o parlamentar, o governo se compromete a enviar projetos que reforcem os or\u00e7amentos de \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado traz como par\u00e2metro a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio j\u00e1 estabelecida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, de R$ 247,1 bilh\u00f5es para os or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social. Tamb\u00e9m estima crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2% para este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda \u00e9 preciso analisar emendas a serem votadas separadamente.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":237184,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1636],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-237183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contas-publicas"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/237183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=237183"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/237183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":237282,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/237183\/revisions\/237282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/237184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=237183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=237183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=237183"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=237183"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=237183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Decis\u00f5es dif\u00edceis<\/h2>\n\n\n\n