{"id":237666,"date":"2021-03-26T17:16:59","date_gmt":"2021-03-26T20:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=237666"},"modified":"2021-03-26T17:23:11","modified_gmt":"2021-03-26T20:23:11","slug":"aneel-veta-corte-de-energia-para-baixa-renda-e-setores-de-saude-e-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/aneel-veta-corte-de-energia-para-baixa-renda-e-setores-de-saude-e-vacinas\/","title":{"rendered":"Aneel veta corte de energia para baixa renda e setores de sa\u00fade e vacinas"},"content":{"rendered":"\n

A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (26) medidas especiais para o setor de distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade<\/a> devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, como restri\u00e7\u00f5es ao corte de energia de algumas classes de consumidores mesmo em caso de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras, as concession\u00e1rias n\u00e3o poder\u00e3o suspender os servi\u00e7os para clientes de baixa renda ao menos at\u00e9 o final de junho.<\/strong> Tamb\u00e9m foram proibidos no per\u00edodo os cortes para unidades ligadas ao combate ao coronav\u00edrus<\/a>, como hospitais e centros de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas.<\/p>\n\n\n\n

“Seria inconceb\u00edvel permitir que institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o salvando vidas nessa pandemia, seja com atendimentos hospitalares… ou ainda com armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas, tivessem seu fornecimento de energia el\u00e9trica interrompido”, defendeu o diretor da ag\u00eancia Sandoval Feitosa.<\/p>\n\n\n\n

Relator de processo sobre as medidas, ele defendeu a inclus\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es do setor de sa\u00fade entre as beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n

Uma proposta inicial da \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel sugeria suspender os cortes de energia somente para consumidores mais pobres<\/a> e resid\u00eancias que possuem equipamentos classificados como essenciais \u00e0 vida.<\/p>\n\n\n\n

Mas essa regula\u00e7\u00e3o especial para o per\u00edodo de pandemia deve ter menor impacto direto sobre as finan\u00e7as de empresas de energia do que iniciativa no mesmo sentido adotada no ano passado, destacaram diretores da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As distribuidoras reclamam que o corte do servi\u00e7o \u00e9 o mecanismo mais eficiente para pressionar consumidores a pagarem contas atrasadas e que limita\u00e7\u00f5es podem elevar a inadimpl\u00eancia, como visto inicialmente em 2020 ap\u00f3s medida similar da Aneel e efeitos negativos da pandemia sobre a renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como forma de minimizar eventuais impactos financeiros ao setor de distribui\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia decidiu permitir que as concession\u00e1rias adiem at\u00e9 dezembro pagamentos de compensa\u00e7\u00f5es mensais previstas na regula\u00e7\u00e3o aos consumidores quando h\u00e1 descumprimento dos n\u00edveis m\u00ednimos de qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos da ag\u00eancia calcularam que essas compensa\u00e7\u00f5es representam um fluxo financeiro de cerca de R$ 55 milh\u00f5es, enquanto um eventual salto da inadimpl\u00eancia dos consumidores de baixa renda afetaria as el\u00e9tricas em R$ 45 milh\u00f5es.<\/a><\/p>\n\n\n\n

“Isso nos traz conforto e seguran\u00e7a de que a receita das distribuidoras n\u00e3o ser\u00e1 afetada”, explicou Feitosa.<\/p>\n\n\n\n

Ele prop\u00f4s, no entanto, que as distribuidoras depois fa\u00e7am essas compensa\u00e7\u00f5es aos clientes com reajuste dos valores pelo IGP-M<\/a>, ao qual \u00e9 associada parte das receitas das el\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

A diretoria da Aneel acabou n\u00e3o fechando uma posi\u00e7\u00e3o sobre a corre\u00e7\u00e3o dos valores, o que ser\u00e1 avaliado posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: Cesp, Omega Gera\u00e7\u00e3o ou AES Tiet\u00ea? Compare a\u00e7\u00f5es do setor de energia<\/a><\/p>\n\n\n\n

ICMS<\/h2>\n\n\n\n

Durante a discuss\u00e3o sobre as medidas, o diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, disse que tem defendido junto a representantes de governos estaduais uma isen\u00e7\u00e3o ou adiamento de cobran\u00e7as de ICMS<\/a> ao menos para clientes de baixa renda durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou ter conversado sobre o tema com o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo, Marcos Penido, que preside um f\u00f3rum que re\u00fane representantes da \u00e1rea de energia de todas administra\u00e7\u00f5es estaduais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“Tomei a liberdade de conversar com o secret\u00e1rio para apresentar a ele essa quest\u00e3o, essa reflex\u00e3o. Se os Estados tamb\u00e9m n\u00e3o deveriam ter essa sensibilidade no que diz respeito ao ICMS, pelo menos para o consumidor de baixa renda.”<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o de cortes para esses clientes pela Aneel dever\u00e1 beneficiar um universo de 1,2 milh\u00e3o de fam\u00edlias, ou cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas, estimou Feitosa, relator do caso na ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“Temos v\u00e1rios pa\u00edses dentro desse universo de consumidores.”<\/p>\n\n\n\n

Apesar do n\u00famero, esses clientes respondem por menos de 4% da receita das concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, o governo federal chegou a editar uma medida provis\u00f3ria em abril (MP 950) que isentou consumidores de baixa renda de pagamentos da conta de luz por tr\u00eas meses. A medida foi bancada com aporte de R$ 900 milh\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A MP tamb\u00e9m permitiu ao governo no ano passado a estrutura\u00e7\u00e3o de financiamentos junto a bancos para apoiar o caixa de distribuidoras de energia impactadas pela crise da Covid e conter reajustes tarif\u00e1rios. O empr\u00e9stimo ser\u00e1 quitado pelos consumidores ao longo de cinco anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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