Aprovada com um atraso de tr\u00eas meses que amea\u00e7ou prejudicar o pagamento de sal\u00e1rios de servidores, a lei or\u00e7ament\u00e1ria trouxe nova leva de problemas econ\u00f4micos e pol\u00edticos para o governo Jair Bolsonaro, evidenciando as dificuldades do Executivo e do Legislativo em lidar com os desafios fiscais do pa\u00eds em meio \u00e0 crise da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos do governo e economistas afirmam que, tal como aprovado, o Or\u00e7amento \u00e9 um caso cl\u00e1ssico de “contabilidade criativa”, com direito a reestimativa irreal de despesas, uma pedalada fiscal e par\u00e2metros econ\u00f4micos defasados, que v\u00e3o demandar cortes draconianos para evitar o descumprimento das regras fiscais.<\/p>\n\n\n\n
“O Or\u00e7amento ficou t\u00e3o deformado que vai ser dif\u00edcil voc\u00ea corrigir essas distor\u00e7\u00f5es por meio s\u00f3 de veto”, diz Gil Castello Branco, diretor-executivo da ONG Contas Abertas, que faz o acompanhamento das contas p\u00fablicas, acrescentando que a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sugere que o mais f\u00e1cil seria o governo encaminhar uma nova proposta or\u00e7ament\u00e1ria ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Como ambas as alternativas s\u00e3o politicamente complicadas, uma vez que a vers\u00e3o do texto que saiu do Congresso teve apoio da base pol\u00edtica de Bolsonaro, o economista diz que o governo dever\u00e1 ser for\u00e7ado a fazer um bloqueio “brutal” de despesas, e controlar a libera\u00e7\u00e3o de gastos na boca do caixa.<\/p>\n\n\n\n
O projeto or\u00e7ament\u00e1rio aprovado pelo Congresso na \u00faltima quinta-feira (25) j\u00e1 trazia par\u00e2metros defasados, que n\u00e3o foram atualizados pelo governo depois do encaminhamento da proposta, em agosto. Assim, as despesas da Previd\u00eancia foram calculadas com base em um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> de R$ 1.067, enquanto o valor efetivo para o ano ficou em R$ 1.100. J\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o considerada foi de 3,2% (IPCA<\/a>), ante proje\u00e7\u00e3o atualizada de 4,4%.<\/p>\n\n\n\n Na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, os congressistas agravaram os desajustes do projeto ao promover de \u00faltima hora um remanejamento de R$ 26,5 bilh\u00f5es em despesas, reduzindo recursos destinados a gastos obrigat\u00f3rios do governo em favor de emendas parlamentares que beneficiam principalmente o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n A medida foi feita ap\u00f3s uma reestimativa de despesas n\u00e3o referendada pelo Minist\u00e9rio da Economia, o qual, na contram\u00e3o do movimento do Congresso, j\u00e1 havia apontado uma necessidade de contingenciamento de R$ 17,5 bilh\u00f5es para garantir o cumprimento do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A principal revis\u00e3o do Congresso foi feita nas despesas da Previd\u00eancia, reduzidas em R$ 13,5 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 4 bilh\u00f5es est\u00e3o condicionadas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o apresentada pelo governo, que altere as regras do aux\u00edlio doen\u00e7a, passando a responsabilidade do pagamento do benef\u00edcio \u00e0s empresas, que seriam compensadas com cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O segundo maior corte, de R$ 7,4 bilh\u00f5es, foi feito na proje\u00e7\u00e3o do gasto com abono salarial. Neste caso, a revis\u00e3o reflete uma nova regra, aprovada na semana passada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que determina que o pagamento do benef\u00edcio deve ser feito dentro do ano calend\u00e1rio de cada exerc\u00edcio. At\u00e9 ent\u00e3o, o abono era pago a partir do segundo semestre. Com a mudan\u00e7a, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o das despesas no ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n Para Castello Branco, a mudan\u00e7a na regra do abono, mesmo que respaldada pelo Codefat, pode configurar uma “pedalada fiscal” (adiamento artificial de despesas).<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a revis\u00e3o do funcionamento do aux\u00edlio doen\u00e7a, ainda que venha a ser aprovado, seria uma burla ao teto de gastos, tal como previsto no texto or\u00e7ament\u00e1rio. \u00c9 que, para efeitos de c\u00e1lculo do crescimento das despesas, o governo precisaria retirar os gastos com o aux\u00edlio dos anos anteriores na hora de calcular se o Or\u00e7amento est\u00e1 de acordo com a regra do teto, o que o projeto aprovado pelo Congresso n\u00e3o faz.<\/p>\n\n\n\n A indefini\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria se d\u00e1 em um cen\u00e1rio em que o governo enfrenta o desafio de promover novas medidas para enfrentar o impacto econ\u00f4mico e sanit\u00e1rio da pandemia com as contas p\u00fablicas deterioradas.<\/p>\n\n\n\n Servidores do Minist\u00e9rio da Economia divulgaram no fim de semana uma rara nota p\u00fablica apontando os problemas da lei or\u00e7ament\u00e1ria e criticando a subestima\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios e o que chamaram de “manobras cont\u00e1beis”.<\/p>\n\n\n\n “Como se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos problemas suficientes para resolver na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na garantia de renda e de condi\u00e7\u00f5es dignas de vida para a popula\u00e7\u00e3o, vamos precisar discutir nos pr\u00f3ximos meses como resolver os problemas criados pelas manobras que est\u00e3o sendo feitas para contornar as regras fiscais aprovadas pelo pr\u00f3prio Congresso”, disse a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Carreira do Planejamento e Or\u00e7amento (Assecor), que assina o texto.<\/p>\n\n\n\n Os t\u00e9cnicos notam que a cobertura dos gastos obrigat\u00f3rios subestimados no Or\u00e7amento v\u00e3o demandar novos cortes das chamadas despesas discricion\u00e1rias, que s\u00e3o aquelas voltadas ao funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, como o pagamento de contas de luz e viagens, e tamb\u00e9m investimentos.<\/p>\n\n\n\n A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, calcula que esse corte chegar\u00e1 perto de R$ 32 bilh\u00f5es. A estimativa do \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico \u00e9 que a lei or\u00e7ament\u00e1ria traz despesas discricion\u00e1rias de R$ 139,1 bilh\u00f5es, volume que levar\u00e1 as despesas totais do governo sujeitas \u00e0 restri\u00e7\u00e3o do teto de gastos a superarem o limite imposto pela regra em R$ 31,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 poss\u00edvel afirmar que, para cumprir o teto de gastos e sob as premissas que a IFI considera mais prov\u00e1veis para as despesas obrigat\u00f3rias, o Or\u00e7amento ter\u00e1 de ser contingenciado no montante acima calculado ao longo do ano”, disse a entidade.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3ximo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas ordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia, que define o montante a ser contingenciado, ser\u00e1 divulgado em maio, mas o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse, em meados deste m\u00eas, que pode haver um relat\u00f3rio extraordin\u00e1rio em abril.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, Waldery disse que o governo n\u00e3o trabalhava naquele momento com a possibilidade de alterar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para este ano, fixada em R$ 247,1 bilh\u00f5es para o governo central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De pedalada fiscal a contabilidade criativa, indefini\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria traz \u00e0 tona problemas econ\u00f4micos e pol\u00edticos do atual governo<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":2423,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1019,234,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1500],"class_list":["post-238144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-jair-bolsonaro","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/238144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=238144"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/238144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":238148,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/238144\/revisions\/238148"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/2423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=238144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=238144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=238144"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=238144"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=238144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Manobras<\/h2>\n\n\n\n