{"id":238632,"date":"2021-03-31T09:51:33","date_gmt":"2021-03-31T12:51:33","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=238632"},"modified":"2024-04-30T17:50:56","modified_gmt":"2024-04-30T20:50:56","slug":"senado-aprova-projeto-que-pune-discriminacao-de-salario-entre-homens-e-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/senado-aprova-projeto-que-pune-discriminacao-de-salario-entre-homens-e-mulheres\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que pune discrimina\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio entre homens e mulheres"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um sal\u00e1rio inferior a homens que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o<\/strong>. A multa proposta \u00e9 de cinco vezes a diferen\u00e7a salarial constatada, a ser paga \u00e0 funcion\u00e1ria lesada. O projeto segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Igualdade de g\u00eanero tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o econ\u00f4mica<\/a><\/p>\n\n\n\n

O projeto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haver\u00e1 um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o c\u00e1lculo da multa s\u00f3 poder\u00e1 atingir os sal\u00e1rios pagos at\u00e9 cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, \u00e9 pass\u00edvel de revis\u00e3o pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n

O projeto estava no Congresso h\u00e1 dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS)<\/strong> como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relat\u00f3rio, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que, na m\u00e9dia, as mulheres receberam 77,7% da remunera\u00e7\u00e3o dos homens.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos consci\u00eancia de que a discrep\u00e2ncia salarial de g\u00eanero tem profundas ra\u00edzes sociais e culturais e que a mudan\u00e7a legislativa \u00e9 incapaz, individualmente considerada, de elimin\u00e1-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justi\u00e7a, qualquer contribui\u00e7\u00e3o positiva \u00e9 v\u00e1lida\u201d, disse Paim em seu parecer.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto e a atua\u00e7\u00e3o de Paim foi muito elogiada por senadores, mas as preocupa\u00e7\u00f5es para a correta aplica\u00e7\u00e3o da lei tamb\u00e9m tiveram espa\u00e7o nas falas dos parlamentares. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, \u00e9 bom a gente frisar que essa \u00e9 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito complexa. E, para isso, n\u00f3s precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficientes, para que n\u00f3s, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade\u201d, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).<\/p>\n\n\n\n