{"id":23895,"date":"2020-11-06T16:00:58","date_gmt":"2020-11-06T19:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=23895"},"modified":"2020-11-06T14:53:48","modified_gmt":"2020-11-06T17:53:48","slug":"risco-de-2a-onda-da-covid-aumenta-pressao-pela-prorrogacao-do-auxilio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/risco-de-2a-onda-da-covid-aumenta-pressao-pela-prorrogacao-do-auxilio\/","title":{"rendered":"Risco de 2\u00aa onda da covid aumenta press\u00e3o pela prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio"},"content":{"rendered":"\n

A segunda onda da covid-19 j\u00e1 registrada em pa\u00edses da Europa e nos EUA fez subir a press\u00e3o em uma ala do governo e tamb\u00e9m no Congresso pela prorroga\u00e7\u00e3o das medidas de combate aos efeitos da pandemia, principalmente o aux\u00edlio emergencial<\/strong> – cujo pagamento, a princ\u00edpio, ser\u00e1 encerrado em dezembro. Mas de olho no risco fiscal<\/a><\/strong>, a equipe econ\u00f4mica come\u00e7ou a costurar uma solu\u00e7\u00e3o legal para fechar a porta a uma eventual corrida de minist\u00e9rios para autorizar gastos na reta final do ano, deixando pagamentos “pendurados” para 2021 por meio dos chamados “restos a pagar” (despesas transferidas de um ano para o outro).<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Caixa paga aux\u00edlio emergencial para 3,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou o\u00a0“Estad\u00e3o\/Broadcast”, a inten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 publicar uma portaria para delimitar quais restos a pagar da pandemia poder\u00e3o ser pagos no ano que vem<\/strong>. Ser\u00e1 um procedimento especial \u00fanico para as despesas que foram feitas com base no chamado or\u00e7amento de guerra e que v\u00e3o ficar para 2021, criando uma esp\u00e9cie de cintur\u00e3o de seguran\u00e7a para a gest\u00e3o fiscal no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado pelo Congresso, o or\u00e7amento de guerra<\/a><\/strong> tirou v\u00e1rias amarras de regras fiscais para permitir ao governo ampliar os gastos no combate aos efeitos da pandemia. A portaria est\u00e1 em an\u00e1lise na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e dever\u00e1 ser publicada at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15.<\/p>\n\n\n\n

Por essa regra, apenas os restos a pagar processados ficar\u00e3o de p\u00e9 de um ano para o outro. O carimbo de “processado” \u00e9 dado quando o governo reconhece a d\u00edvida, ou seja, quando o bem ou servi\u00e7o \u00e9 entregue, ou h\u00e1 o reconhecimento de um direito ao recebimento daquele recurso. Com isso, gastos n\u00e3o processados (ou seja, houve apenas a promessa de despesa, sem avan\u00e7o) n\u00e3o permanecer\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos como restos a pagar<\/strong>. No caso do aux\u00edlio, s\u00f3 quem fizer jus ao benef\u00edcio em dezembro de 2020 poder\u00e1 receber qualquer eventual valor pendente em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, a expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 fechar qualquer brecha legal que possa permitir aos minist\u00e9rios deixar uma fatura muito grande para 2021<\/strong>. Segundo apurou a reportagem, alguns \u00f3rg\u00e3os consultaram informalmente a \u00e1rea econ\u00f4mica sobre a possibilidade de empenhar recursos destinados originalmente \u00e0 crise para outras \u00e1reas que est\u00e3o com or\u00e7amento muito apertado em 2021.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial est\u00e1 sendo cobrada porque o governo demora em apontar uma solu\u00e7\u00e3o para o fim do benef\u00edcio<\/strong>. Uma das propostas defendidas \u00e9 a concess\u00e3o de mais dois aux\u00edlios por meio de medida provis\u00f3ria. H\u00e1 quem defenda a inclus\u00e3o dessa prorroga\u00e7\u00e3o na Medida Provis\u00f3ria 1.000, que estendeu o aux\u00edlio at\u00e9 o fim desteano com valor de R$ 300. A MP ainda n\u00e3o foi apreciada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o. Essa press\u00e3o foi refor\u00e7ada por pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada na semana passada, na qual 72% dos entrevistados defenderam a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio<\/strong> por mais alguns meses a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 impressionante como o governo n\u00e3o conseguiu pautar ainda esse debate (a alternativa ao fim do aux\u00edlio)”, disse Pedro Fernando Nery<\/strong>, consultor do Senado. Para ele, h\u00e1 hoje um “abismo” que separa os dias 31 de dezembro e 1.\u00ba de janeiro de 2021, quando n\u00e3o haver\u00e1 mais o aux\u00edlio. O economista destaca que est\u00e1 contratada alta da pobreza, do desemprego e da desigualdade<\/strong>. “Alguma coisa ter\u00e1 de ser feita. N\u00e3o consigo pensar num assunto mais urgente.”<\/p>\n\n\n\n

Para Manoel Pires<\/strong>, coordenador do Observat\u00f3rio Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), \u00e9 muito prov\u00e1vel que depois do ver\u00e3o uma segunda onda da covid possa atingir o Brasil. “Seria adequado para o governo manter uma estrat\u00e9gia pela qual uma eventual renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio seguisse a ideia de redu\u00e7\u00e3o gradual”, recomendou. Segundo ele, isso pode envolver uma redu\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio nos pr\u00f3ximos dois meses<\/strong>, dando tempo para avaliar quais s\u00e3o os reflexos de uma segunda onda l\u00e1 fora e como poderia se planejar para atuar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE)<\/strong>, disse que o Brasil tem uma onda longa da covid e que a preocupa\u00e7\u00e3o deve ser maior no ver\u00e3o com os voos que partem da Europa para o Brasil. Ele garante que n\u00e3o h\u00e1 planos de renova\u00e7\u00e3o do Estado de calamidade e nem de aux\u00edlios<\/strong>. “Se tivermos um fato extraordin\u00e1rio, todas as cartas ser\u00e3o colocadas na mesa, mas hoje estamos caminhando para uma n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do Estado de calamidade e vamos tratar do Renda Brasil”, disse. O Renda Brasil ou Cidad\u00e3 \u00e9 o novo programa que o governo estuda em substitui\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Lideran\u00e7as do Congresso Nacional tamb\u00e9m j\u00e1 cogitaram a possibilidade de remanejar eventuais “sobras” dos gastos contra covid para investimentos p\u00fablicos. Em julho, a Casa Civil avaliou consultar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a possibilidade de empenhar em 2020 gastos com obras e investimentos a serem executados apenas nos pr\u00f3ximos anos<\/strong>. Revelada pelo\u00a0“Estad\u00e3o\/Broadcast”, a consulta era um pedido do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, e acabou sendo suspensa ap\u00f3s ser interpretada pelo mercado como tentativa de drible ao teto de gastos, que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alas do governo e Congresso pensam uma sa\u00edda para o fim do programa de aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":8257,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[374],"autor-wsj":[],"coauthors":[1498],"class_list":["post-23895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-desemprego"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/23895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=23895"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/23895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23899,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/23895\/revisions\/23899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/8257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=23895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=23895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=23895"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=23895"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=23895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}