{"id":240548,"date":"2021-04-08T17:55:24","date_gmt":"2021-04-08T20:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=240548"},"modified":"2024-06-26T12:11:10","modified_gmt":"2024-06-26T15:11:10","slug":"quebra-de-patentes-de-vacinas-nao-resolve-acesso-do-brasil-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/quebra-de-patentes-de-vacinas-nao-resolve-acesso-do-brasil-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Quebra de patentes de vacinas n\u00e3o resolve acesso do Brasil, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"\n

A ideia de quebrar patentes<\/strong> de vacinas contra a covid-19<\/a>,<\/strong> mesmo que temporariamente, proposta pelo Congresso, \u00e9 considerada um risco e n\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o de curto prazo, j\u00e1 que poderia gerar desconfian\u00e7as para transfer\u00eancia de tecnologia, e o pa\u00eds n\u00e3o tem hoje, capacidade para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas <\/strong>por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Em duas sess\u00f5es nesta quinta-feira no Senado e na C\u00e2mara, o tema foi discutido entre parlamentares e especialistas na \u00e1rea. Um projeto de lei<\/strong> sobre o tema foi retirado de pauta na quarta-feira a pedido dos l\u00edderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).<\/p>\n\n\n\n

“Acho que quebra de patentes seria elemento que traria hoje dificuldades adicionais. Por v\u00e1rios motivos”, disse o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. “N\u00e3o seria oportuno no momento e poderia trazer dificuldade para as pr\u00f3prias patentes brasileiras, que existem.”<\/p>\n\n\n\n

Covas explica que a transfer\u00eancia de tecnologia <\/strong>hoje \u00e9 fundamental para o Brasil, que n\u00e3o tem uma ind\u00fastria de biof\u00e1rmacos forte, e a quebra de patentes romperia isso.<\/p>\n\n\n\n

N\u00edsia Trindade, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), segue na mesma linha e diz que a patente de uma vacina \u00e9 hoje apenas a ponta de um iceberg dentro de uma cadeia complexa de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O que eu sugiro \u00e9 que se fa\u00e7a um diagn\u00f3stico da capacidade da produ\u00e7\u00e3o industrial brasileira”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), prev\u00ea uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das patentes por causa da pandemia, e segue a linha de uma proposta feita pela \u00cdndia, com apoio de pa\u00edses em desenvolvimento, \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade. O Brasil foi contr\u00e1rio \u00e0 ideia, alinhando-se com pa\u00edses ricos, e o texto n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal \u00e9 contra a proposta de Paim, mas o texto tem apoio de v\u00e1rios senadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quer coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o no m\u00e1ximo na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

Terceira via<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com Jo\u00e3o Lucas de Almeida, diretor do departamento de direitos humanos e cidadania do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o Itamaraty vem trabalhando no que seria uma terceira via, uma tentativa com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) e outros pa\u00edses interessados, em ampliar a transfer\u00eancia de tecnologia das vacinas existentes para pa\u00edses que tenham condi\u00e7\u00f5es de produzir vacinas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diplomata, ainda existe capacidade ociosa em alguns locais, mesmo que pouca, e a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria imediata, mas para alguns meses, mas seria mais r\u00e1pida e efetiva que a quebra de patentes.<\/p>\n\n\n\n

“Temos que ser pragm\u00e1ticos. Quebrar patentes nesse momento vai gerar uma desorganiza\u00e7\u00e3o do mercado, gerar um sentimento de desconfian\u00e7a dos poucos supridores de vacina e poderia atrasar esse suprimento no curt\u00edssimo prazo de vacinas que tanto queremos”, disse Almeida.<\/p>\n\n\n\n

O diretor regional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Rio de Janeiro, Jos\u00e9 Gra\u00e7a Aranha, defendeu em uma outra sess\u00e3o de debates, dessa vez na C\u00e2mara dos Deputados, que a discuss\u00e3o sobre a quebra tempor\u00e1ria de patentes ocorra com “cautela”, sob o risco de criar um ambiente desfavor\u00e1vel a investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Aranha lembrou ainda que \u00e9 necess\u00e1ria uma “total coordena\u00e7\u00e3o” com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Fiocruz, Carlos Gadelha, considerou “importante” a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da licen\u00e7a, mas alertou que apenas a quebra da patente n\u00e3o \u00e9 suficiente. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio que o pa\u00eds internalize o processo de produ\u00e7\u00e3o de imunizantes.<\/p>\n\n\n\n

Capacidade produtiva<\/h2>\n\n\n\n

A quest\u00e3o do como produzir foi tamb\u00e9m levantada no Senado. A falta de capacidade de produ\u00e7\u00e3o de mais vacinas n\u00e3o ajudariam o pa\u00eds a melhorar sua vacina\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 capacidade produtiva.<\/p>\n\n\n\n

“A defici\u00eancia de vacinas nesse momento n\u00e3o decorre da prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria. Decorre da nossa insufici\u00eancia industrial”, disse o presidente do Butantan, que hoje \u00e9 o maior produtor de vacinas da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

“O Brasil n\u00e3o tem uma ind\u00fastria de biotecnologia desenvolvida. Tem algumas iniciativas no setor p\u00fablico e privado mas n\u00e3o tem uma pol\u00edtica industrial. Ent\u00e3o mesmo que houvesse quebra de patentes nesse momento n\u00e3o haveria como incorporar a produ\u00e7\u00e3o, especialmente de vacinas mais complexas”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Fiocruz, outra institui\u00e7\u00e3o produtora de vacinas no pa\u00eds, apoia uma revis\u00e3o da lei de propriedade intelectual, mas diz que hoje a quebra n\u00e3o resolveria.<\/p>\n\n\n\n

“Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s patentes, eu acredito que h\u00e1 de ter uma revis\u00e3o da lei de propriedade intelectual, mas nesse momento o importante, o fundamental \u00e9 investir na produ\u00e7\u00e3o local e com os acordos de transfer\u00eancia de tecnologia. \u00c9 poss\u00edvel usar mecanismos de licen\u00e7a compuls\u00f3ria em \u00e1reas que sejam monop\u00f3licas e que prejudicam o acesso”, afirmou N\u00edsia Trindade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida poderia gerar desconfian\u00e7a para transfer\u00eancia de tecnologia de produ\u00e7\u00e3o dos imunizantes<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":29205,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-240548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/240548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=240548"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/240548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":240554,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/240548\/revisions\/240554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/29205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=240548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=240548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=240548"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=240548"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=240548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}