{"id":240853,"date":"2021-04-09T18:09:15","date_gmt":"2021-04-09T21:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=240853"},"modified":"2021-04-09T18:13:59","modified_gmt":"2021-04-09T21:13:59","slug":"vale-informa-que-samarco-pediu-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/vale-informa-que-samarco-pediu-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"Vale informa que Samarco pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"\n

A Vale (VALE3) <\/strong>informou nesta sexta-feira (9) que a Samarco Minera\u00e7\u00e3o<\/strong>, sua joint venture em conjunto com a BHP Billiton Brasil, ajuizou nesta data um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> (RJ) em uma das Varas Empresariais da Comarca de Belo Horizonte (MG), com fundamento na Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Extrajudicial e de Fal\u00eancias (LRF).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a empresa, o ajuizamento da RJ foi necess\u00e1rio para evitar que a\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas como as de execu\u00e7\u00e3o de notas promiss\u00f3rias no Brasil, no valor de US$ 325 milh\u00f5es, e a\u00e7\u00f5es movidas pelos detentores dos t\u00edtulos de d\u00edvida com vencimento em 2022, 2023 e 2024 (bonds<\/a>) em Nova York, afetem a capacidade da Samarco de produzir, embarcar, receber por suas exporta\u00e7\u00f5es e financiar o curso normal de suas atividades, e tamb\u00e9m de cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es do Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), e consequentemente, de gerar resultados sustent\u00e1veis para todos os demais stakeholders envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

“O pedido de RJ formulado pela Samarco tem o objetivo de preservar sua recente retomada operacional, os empregos e o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es socioambientais. A RJ traz um ambiente organizado de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio e aos ativos da Samarco e de reestrutura\u00e7\u00e3o do elevado n\u00edvel de endividamento na sua estrutura de capital”, afirma a Vale.<\/p>\n\n\n\n

Repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Vale, o pedido de RJ n\u00e3o impactar\u00e1 o cumprimento dos compromissos de repara\u00e7\u00e3o assumidos em fun\u00e7\u00e3o do rompimento da barragem de Fund\u00e3o. A Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos programas de repara\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais e socioecon\u00f4micos e, at\u00e9 fevereiro de 2021, pagou indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios emergenciais para cerca de 325 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2015, R$ 12,2 bilh\u00f5es foram investidos em iniciativas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o das partes impactadas. Para 2021, espera-se que os programas e a\u00e7\u00f5es da Renova atinjam R$ 5,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O processo tem o objetivo de reestruturar o passivo da Samarco, com as prote\u00e7\u00f5es concedidas pela LRF. Com o deferimento do processamento da RJ, todas as a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es movidas por seus credores no Brasil ser\u00e3o temporariamente suspensas, por 180 dias, tendo a Samarco at\u00e9 60 dias para apresentar o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas e demais obriga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a Samarco pedir\u00e1 o reconhecimento do processo de RJ nos Estados Unidos por meio do Chapter 15<\/em> do C\u00f3digo de Fal\u00eancias dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

A Samarco ter\u00e1 automaticamente o benef\u00edcio da suspens\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es judiciais contra ela e seus ativos nos Estados Unidos. Na RJ, a Samarco apresentar\u00e1 um plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial que pretender\u00e1 restabelecer o equil\u00edbrio econ\u00f4mico para aprecia\u00e7\u00e3o da assembleia de credores, financeiro e honrar os compromissos assumidos com seus diversos stakeholders, de modo a permitir, ao mesmo tempo, \u00e0 Samarco cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es socioambientais e, em um futuro pr\u00f3ximo, retomar uma trajet\u00f3ria de crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A Vale informa que o processo ser\u00e1 conclu\u00eddo uma vez que o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial seja aprovado, observando-se a maioria dos credores legalmente estabelecida pela LRF.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida financeira<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o fato relevante, grande parte da d\u00edvida financeira da Samarco com partes n\u00e3o relacionadas, de cerca de US$ 4,7 bilh\u00f5es, sem qualquer tipo de garantia dos acionistas, foi contra\u00edda anteriormente ao rompimento da barragem do Fund\u00e3o em novembro de 2015. At\u00e9 agosto de 2016, a Samarco buscou honrar seus compromissos e realizou pagamentos regulares aos credores.<\/p>\n\n\n\n

A Samarco tamb\u00e9m possui d\u00edvida financeira adquirida para fazer face \u00e0s necessidades de caixa para sustentar seu capital de giro<\/a>, obriga\u00e7\u00f5es da Renova, trabalhos de reparo e investimentos para a retomada operacional, sendo supridas, ap\u00f3s agosto de 2016, por linhas de cr\u00e9dito disponibilizadas pelos seus acionistas Vale e BHP Brasil, totalizando US$ 4,1 bilh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n

“Logo ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, a Samarco buscou uma negocia\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel com seus credores para a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida contra\u00edda por meio de Bonds e Contratos de Pr\u00e9-pagamento de Exporta\u00e7\u00e3o (PPEs), e que foi em grande parte sendo adquirida dos credores originais por institui\u00e7\u00f5es que exploram o mercado de ativos estressados”, afirma a empresa.
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Medida foi tomada para evitar que a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o e movidas em Nova York afetem sua capacidade produtiva.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":28892,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1673,531,208],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-240853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-esg","tag-mineracao","tag-vale"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/240853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=240853"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/240853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":240860,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/240853\/revisions\/240860"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/28892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=240853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=240853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=240853"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=240853"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=240853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}