{"id":241653,"date":"2021-04-14T12:33:34","date_gmt":"2021-04-14T15:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=241653"},"modified":"2021-04-14T12:34:32","modified_gmt":"2021-04-14T15:34:32","slug":"governo-avalia-destinar-r-30-bi-de-cessao-onerosa-para-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-avalia-destinar-r-30-bi-de-cessao-onerosa-para-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo avalia destinar R$ 30 bi de cess\u00e3o onerosa para combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

A equipe econ\u00f4mica do governo brasileiro considera a possibilidade de que uma parte dos recursos levantados com o leil\u00e3o de duas \u00e1reas do excedente da cess\u00e3o onerosa, que poderiam somar entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es, seja destinada a um fundo para amortecer varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/strong>, disse uma fonte com conhecimento do assunto.<\/p>\n\n\n\n

Esse fundo seria usado em tempos de alta nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, suavizando o repasse de valores para as bombas nos postos<\/strong>, uma grande preocupa\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, especialmente quando sobem as cota\u00e7\u00f5es do diesel e os caminhoneiros reclamam.<\/p>\n\n\n\n

Com o mecanismo, possivelmente a Petrobras (PETR4)<\/a> e outros agentes teriam de ser compensados pelo fundo por n\u00e3o repassar a volatilidade<\/a> dos pre\u00e7os, recebendo subs\u00eddios do governo para n\u00e3o incorrerem em perdas.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos viriam do leil\u00e3o dos blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural de S\u00e9pia e Atapu, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, que o governo quer realizar ao final deste ano.<\/p>\n\n\n\n

“A ideia foi: vende S\u00e9pia e Atapu do excedente da cess\u00e3o onerosa, porque a\u00ed tem uns R$ 30 bilh\u00f5es para buscar, 20 a 30 bilh\u00f5es. Com o leil\u00e3o, pega uma parte e faz um fundo que se deseja fazer”, afirmou a fonte, que pediu para n\u00e3o ser identificada para poder falar sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O sistema funcionaria como um “colch\u00e3o para os momentos de instabilidade” dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, ao fornecer subs\u00eddios para os agentes, e potencialmente tiraria da Petrobras o peso ser responsabilizada por altas de combust\u00edveis – recentemente, isso culminou com a sa\u00edda do CEO da empresa, Roberto Castello Branco.<\/p>\n\n\n\n

“Quando fala em fundo, se o pre\u00e7o sobe, \u00e9 dar subs\u00eddio. Mas dos males, esse pode ser o menor”, admitiu a fonte, indicando que a sa\u00edda n\u00e3o \u00e9 a melhor para um governo que tem orienta\u00e7\u00e3o liberal, mas talvez seja a mais urgente para resolver o tema.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, um programa de subs\u00eddio do governo brasileiro destinou bilh\u00f5es de reais para a Petrobras e outros agentes do mercado, ap\u00f3s uma greve de caminhoneiros que praticamente parou o pa\u00eds para protestar contra a disparada dos pre\u00e7os dos diesel. Naquela \u00e9poca, os recursos vieram dos cofres p\u00fablicos, sem uma fonte definida.<\/p>\n\n\n\n

A pessoa disse que um comit\u00ea interministerial est\u00e1 cuidando do tema, e “que possivelmente a solu\u00e7\u00e3o vai ser essa (a cria\u00e7\u00e3o do fundo”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo essa fonte, ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o quanto vai ser destinado para fundo.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia disse que “desconhece” a proposta sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo com recursos do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Afirmou ainda que leil\u00e3o de \u00e1reas do excedente da cess\u00e3o onerosa de S\u00e9pia e Atapu dever\u00e1 ocorrer no quarto trimestre deste ano, e que os valores ser\u00e3o definidos ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n\n\n\n

Cess\u00e3o Onerosa<\/h2>\n\n\n\n

A ideia de se criar um fundo para aliviar flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os de combust\u00edveis j\u00e1 foi discutida em p\u00fablico pelo vice-presidente da Rep\u00fablica Hamilton Mour\u00e3o e at\u00e9 pelo futuro presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, mas a men\u00e7\u00e3o \u00e0 recursos da cess\u00e3o onerosa para esse fim n\u00e3o havia sido feita ainda.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou a afirmar que o governo estaria estudando utilizar recursos de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n\n\n\n

As \u00e1reas de S\u00e9pia a Atapu, que poderiam gerar recursos para tal fundo, n\u00e3o tiverem interessados no certame realizado ao final de 2019, quando o governo negociou o excedente de outras duas \u00e1reas de petr\u00f3leo da cess\u00e3o onerosa, B\u00fazios e Itapu, levantando cerca de R$ 70 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura.<\/p>\n\n\n\n

Se levada adiante a ideia de se usar no fundo recursos arrecadados com a venda dessas \u00e1reas do pr\u00e9-sal, seria a segunda vez que o excedente da cess\u00e3o onerosa poderia ajudar o governo.<\/p>\n\n\n\n

Com os montantes levantados com a venda do excedente da B\u00fazios e Itapu em 2019, o governo p\u00f4de pagar a Petrobras uma conta bilion\u00e1ria da renegocia\u00e7\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa feito originalmente em 2010, quando a empresa obteve o direito de explorar 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente na regi\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n\n\n\n

Como a \u00e1rea em quest\u00e3o tinha volumes superiores 5 bilh\u00f5es de barris, a Uni\u00e3o decidiu leiloar o excedente.<\/p>\n\n\n\n

A Petrobras, por sua vez, usou os valores recebidos para fazer a oferta pelas \u00e1reas no leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os excedentes de S\u00e9pia e Atapu, contudo, n\u00e3o tiveram lances no certame da \u00e9poca nem da Petrobras nem de outras empresas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os motivos da falta de interesse por S\u00e9pia e Atapu estavam a incerteza sobre compensa\u00e7\u00f5es que teriam de ser pagas \u00e0 Petrobras, por investimentos j\u00e1 feitos na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, essa compensa\u00e7\u00e3o – a ser pagada pelas empresas que arrematarem as \u00e1reas – foi estabelecida em US$ 6,45 bilh\u00f5es, ap\u00f3s acordo entre o governo e a Petrobras que eliminou pelo menos esta incerteza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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